DO
BRASIL “QUE TEMOS” AO BRASIL “QUE QUEREMOS”
Plínio
de Arruda Sampaio nasceu em São Paulo, em 1930. Formado em direito pela USP
(1954), fez mestrado em Desenvolvimento Econômico Internacional, na
Universidade de Cornell. nos Estados Unidos (1975). Foi presidente da Juventude
Estudantil Católica (JEC), de São Paulo, na década de 50. Deputado Federal em
três legislaturas (1962-1964; 1985-1986; 1986-1990); Relator do capítulo do
Poder Judiciário na Assembléia Nacional Constituinte. Foi líder da Bancada
Federal do Partido dos Trabalhadores e candidato a Governador do Estado de São
Paulo. nas eleições de 1990.
O
BRASIL QUE TEMOS
Para transformar o nosso país, precisamos criticar
as estruturas econômicas, políticas e sociais, denunciar as injustiças,
apontar os erros das políticas públicas. Mas isso não basta. É preciso também
apontar as soluções e os caminhos para corrigir as injustiças e promover o
progresso. Este texto trata desses dois aspectos - a crítica (Brasil que temos)
e a proposta (Brasil que queremos). O destaque maior, contudo, é dado a este último,
porque é o aspecto que tem sido menos trabalhado.
A parte da crítica foi trabalhada em torno de três
itens:
1-Resumo da situação atual;
2- Reações do povo diante da situação atual;
3- As causas da situação atual.
(A
parte da proposta foi organizada em torno de seis itens: Os vários “Projetos
de Brasil”; Dificuldades do povo para formular o seu projeto; Objetivos de um
projeto popular; A condição básica para alcançar os objetivos; Viabilidade
do projeto popular; Obstáculos à execução do projeto popular).
1.
Resumo da situação atual
Sempre que pensamos sobre o nosso país, somos
tomados por dois sentimentos contraditórios. Por um lado, ficamos maravilhados
com o tamanho do nosso território, a enormidade das suas riquezas, a beleza das
paisagens, a doçura do clima. Se voltarmos nossa atenção para o progresso
material que conseguimos construir ao longo da nossa história, nossa admiração
não é menor, topamos, em todas as partes do país, com obras gigantescas,
tanto no campo da infra-estrutura econômica (grandes usinas hidroelétricas,
estradas imensas, portos, aeroportos, redes de telefonia) quanto no campo da
produção (campos de exploração de petróleo, usinas siderúrgicas, fábricas
de grande porte), no campo da urbanização (grandes e modernas cidades) e no
campo da cultura (universidades, teatros, museus, orquestras sinfônicas). E
quando voltamos a atenção para a qualidade da nossa música popular, o
sofisticado paladar da nossa cozinha, e, sobretudo, o nosso jeito descontraído,
simples e alegre de viver, sem as seculares rixas religiosas, étnicas ou
regionais que envenenam a convivência de tantos povos, ficamos agradecidos de
ter nascido no Brasil.
Mas este é um lado da nossa realidade. Quando nos
voltamos para o outro lado e vemos as calamidades que estão acontecendo à
nossa volta, então ficamos tristes e indignados.
Para começar, examinemos o espetáculo doloroso da
pobreza. Cerca de trinta milhões de pessoas, além de permanentemente mal
nutridas, passam, praticamente todos os anos, por períodos de fome aguda. Mais
da metade da população vive em habitações precárias, destituídas dos mais
elementares meios de higiene e conforto, em lugares não urbanizados e, muitas
vezes, insalubres e perigosos. Milhares de pessoas, entre as quais crianças e
adolescentes, moram literalmente na rua.
Para essa imensa pobreza, não há escolas, razão
pela qual milhões de compatriotas nossos são analfabetos.
Mas não é só a pobreza.
Nossa indignação aumenta quando vamos ao trabalho
e voltamos dele, amontoados como sardinha em lata em ônibus ou trens imundos,
perigosos e caros; quando percebemos, no dia-a-dia da nossa vida, a prepotência
dos patrões, a arrogância dos ricos e poderosos, a impunidade dos corruptos e
dos corruptores.
Todas as noites, na televisão, assistimos às
reportagens sobre a barbárie que reina em nosso país: assaltos, seqüestros,
fuzilamentos de jovens envolvidos com droga, guerras de gangues nos morros e
periferias dos grandes centros; filas intermináveis de doentes à espera de
consulta e tratamento nos hospitais; destruição das nossas matas, poluição
dos nossos rios; extermínio da nossa fauna.
Também nos causa tristeza e revolta a invasão
cultural que estamos sofrendo. Ouvem-se mais músicas estrangeiras do que
brasileiras por nossas rádios; assiste-se mais a filmes “enlatados”, de
baixíssima qualidade, do que a filmes brasileiros na televisão; expressões da
língua brasileira são substituídas pelas suas correspondentes em outros
idiomas, tanto nas propagandas como no linguajar comum das pessoas.
Para completar esse quadro depressivo, estamos
todos com medo de perder o emprego, porque sabemos que será difícil encontrar
outro e que, se encontrarmos, o salário será menor. Vemos ao nosso lado o drama
das famílias assoladas pelo desemprego e olhamos com preocupação para os
nossos filhos, pois não temos garantia alguma de que o enorme sacrifício que
estamos fazendo para que eles estudem, será compensado com um emprego que
garanta o seu futuro. Definitivamente a situação atual é inaceitável.
2.
Reações do povo diante da situação atual
As atitudes das pessoas diante dessa situação,
contudo, variam bastante. Muitas se desesperam da possibilidade de mudar as
coisas na economia e na política e entram no clima do salve-se quem puder
Encerram-se dentro dos seus problemas e tentam resolvê-los por conta própria,
na ilusão de que, com muito esforço pessoal ou com o apoio de amigos, parentes
e padrinhos políticos, poderão safar-se do naufrágio.
Outras se encontram psicologicamente tão
arrasadas, que procuram fugir da realidade, buscando escapar pela bebida, pela
droga ou pela religiosidade alienada, feita de crendices e superstições.
Mas há também, felizmente, os que conservam a
capacidade de ver os dois lados da realidade brasileira. Nem se desesperam nem
se encerram egoisticamente em seu caso pessoal. Sabem que a realidade é dialética
(ou seja, está constituída sempre por dois elementos contrários, cada um
pressionando o outro). Podem, por isso, enxergar no Brasil que temos hoje os
dois pólos de uma contradição: o pólo progressista do Brasil, que luta para
se constituir como uma nação civilizada e próspera; e o pólo atrasado do
Brasil, incapaz de se desvencilhar do sistema colonial que comandou mais de
trezentos anos da sua história.
As brasileiras e os brasileiros que pensam dessa
forma são os portadores de esperança. Do meio deles surgirão os lutadores do
povo. E da atuação desses lutadores do povo é que poderá ser formulada a visão
de um Brasil que queremos em contraposição ao Brasil que temos.
3. As causas da situação atual
A situação atual do Brasil explica-se pela
convergência de dois fatores: de um lado, um fator de ordem mais estrutural (ou
seja, contradições decorrentes da sua formação histórica, que se
cristalizaram nas instituições, leis e costumes); de outro lado, um fator
conjuntural: as políticas econômicas e sociais adotadas pelas classes
dominantes nestes últimos anos para inserir nossa economia na globalização.
3.1. As causas estruturais
A sociedade que se formou no período colonial
marcou-se, desde seus primeiros tempos, por dois processos paralelos: o massacre
dos povos indígenas e a vinda de grandes levas de africanos para trabalhar como
escravos na agricultura. Processos assim violentos e traumáticos só podiam dar
origem a uma sociedade dividida em dois compartimentos estanques: o dos senhores
e o dos escravos.
Para manter uma sociedade desse tipo, era indispensável
estabelecer uma rígida hierarquia e uma disciplina férrea. As leis, instituições
e costumes do período colonial concretizaram essas condições, cristalizando
na nossa estrutura social a divisão e a hierarquia entre as classes, a repressão
violenta aos de baixo.
A economia brasileira, por seu lado, começou, na
região Nordeste do país, com a grande propriedade rural destinada à produção
de açúcar para exportação aos mercados europeus. O açúcar era uma das
especiarias mais apreciadas da época e uma das principais mercadorias
comercializadas em âmbito internacional. Desse modo, a produção açucareira
nordestina tomou-se uma das principais empresas capitalistas do século XVII.
Para levá-la a cabo, associaram-se: os capitais europeus, principalmente
holandeses, os senhores de terras da colônia e a coroa portuguesa. Os primeiros
financiavam a montagem dos engenhos e a comercialização do produto, os
segundos organizavam a produção, e a coroa garantia a ordem social. O trabalho
era feito pelos escravos. Controlando os investimentos e a comercialização, os
capitais estrangeiros comandavam o desenvolvimento da economia açucareira
nordestina, de modo que a economia brasileira já nasceu dependente. Até hoje não
se livrou dessa dependência.
A divisão social e a dependência, que têm sua
origem na forma como se deu a colonização do país, constituem traços
estruturais da sociedade brasileira e são os fatores determinantes, em última
instância, da situação atual do país.
Após quinhentos anos de evolução, evidentemente
esses traços estruturais herdados da colônia, tanto no aspecto social como no
aspecto econômico, não se expressam mais do mesmo modo que no período
colonial. Mas continuam presentes. A mais superficial observação mostrará a
divisão social, a hierarquia das classes, o rígido controle sobre o povo, a
dependência exagerada da nossa economia dos capitais estrangeiros e das flutuações
do mercado internacional.
Divisão social e dependência econômica são
características incompatíveis com democracia e desenvolvimento.
Para haver democracia, é preciso que as diferenças
econômicas e de posição entre as classes sociais não sejam abismais, e, no
Brasil de hoje, essas diferenças ainda são abismais. A elite dominante
concentra em suas mãos a riqueza, o acesso à instrução superior, os meios de
informação e comunicação, o prestígio social e o poder político.
Em uma sociedade assim, o máximo de democracia
possível é esse arremedo de estado de direito que temos, regido por uma
Constituição que não é aplicada, mas que se mantém vigente, a fim de dar
credibilidade à ficção de que as decisões políticas respondem à vontade
majoritária do povo.
O desenvolvimento econômico de uma nação, por
seu lado, requer autonomia dos centros internos de decisão para estabelecer as
regras de funcionamento do mercado dentro do espaço econômico nacional. Quando
as principais decisões econômicas são tomadas por empresas transnacionais,
bancos e financistas estrangeiros, essa autonomia torna-se uma ficção e não há
como dirigir os investimentos para o benefício do conjunto da população.
Caio Prado Jr. mostrou, de modo muito claro, como a
dependência gera um mecanismo de freio ao desenvolvimento econômico.
Em seu livro A Revolução Brasileira, ele diz:
“Efetivamente, o nosso desenvolvimento econômico,
se for enquadrado no sistema capitalista, se pautará necessariamente pelos
interesses dos trustes aqui instalados, que se farão o elemento principal e
fator decisivo de nossa economia nacional. São os trustes que fixarão as
normas, o ritmo e os limites do desenvolvimento, para eles naturalmente
determinados pelo montante dos lucros que a economia brasileira é capaz de
proporcionar. E que limites são estes? Encontramo-los na margem de saldos
financeiros que o Brasil oferece nas suas contas externas, a saber, aqueles que
resultam do nosso intercâmbio com o exterior.
De fato, o lucro auferido pelos empreendimentos
imperialistas no Brasil somente se pode liquidar (e somente então constituirão
verdadeiros lucros) com os saldos do nosso comércio exterior, uma vez que é da
exportação que provém nossos recursos normais em moeda internacional.
Descontada a parte desses recursos que se destina a pagar as importações, é
do saldo restante, e somente dele, que poderá sair o lucro dos empreendimentos
aqui instalados pelos trustes. Na base do previsível para esse saldo, portanto,
fixarão os trustes o limite de suas atividades; e, em conseqüência, do
desenvolvimento brasileiro que no sistema vigente é por eles enquadrado”
(1987, pp. 88 e 89).
A dependência, cujo efeito mais grave é resumido
nesta citação de Caio Prado ir., responde em última instância pelos
problemas seculares da economia brasileira: crescimento instável; inadequação
da base produtiva às necessidades da população; desarticulação entre as
regiões geoeconômicas; incapacidade de assegurar o domínio sobre todo o
território.
Vejamos cada um deles.
Crescimento instável
Como a economia depende da expansão ou contração
dos financiamentos externos e dos investimentos de empresas estrangeiras, ela
cresce por meio de ciclos econômicos, que surgem, atingem um auge e logo
declinam: ciclo do açúcar, do ouro, do café, da borracha, do cacau, da soja,
e assim por diante.
Em cada momento de auge, os brasileiros alimentam a
ilusão de superar o subdesenvolvimento e igualar-se às economias maduras. Em
cada fase de declínio, há um colossal desperdício de capital e de recursos
humanos. Estamos vivendo, neste momento, o fim do ciclo da industrialização
substitutiva de importações.
Inadequação da base produtiva
Nossa economia foi organizada basicamente para
exportar e assim assegurar um padrão de vida luxuoso às reduzidas camadas
sociais que formavam a elite dominante do país. A grande massa da população,
constituída por escravos e pessoas livres pobres, não formava propriamente um
mercado capitalista. Era abastecida de modo extremamente precário por uma produção
de subsistência que se esgueirava no meio da produção para exportação.
Esta situação evidentemente modificou-se à
medida que a economia cresceu, diversificou-se, industrializou-se, e, à medida
que a população aumentou e tornou-se urbana. Mas essas modificações todas não
alteraram a característica estrutural herdada do período colonial: temos hoje
a oitava máquina produtiva do mundo, mas ela é extremamente vulnerável aos
movimentos do capital externo e não se ajusta às necessidades básicas da
população brasileira. Basta ver que milhões de pessoas não conseguem se
alimentar, não têm casas adequadas, vivem em farrapos e não dispõem de renda
monetária para adquirir os mais elementares bens de consumo.
Esse desajuste decorre basicamente da divisão
social que acarreta a pobreza do povo e está na raiz do círculo vicioso que
impede a superação do subdesenvolvimento. Como ensina Caio Prado Jr:
“Os baixos padrões de vida da grande massa da
população brasileira não dão margem para atividades produtivas em proporções
suficientes para absorver a força de trabalho disponível e assegurar com isso
ocupação e recursos adequados àquela população. Donde um mercado consumidor
restrito.., e o retorno ao ponto de partida do nosso “círculo”. Em suma, não
temos produção porque não temos consumo, e não temos consumo porque não
dispomos de um nível adequado de atividades produtivas” (1987. p. 158).
Desarticulação das regiões
Até os anos trinta, nossa economia era um arquipélago
de núcleos exportadores (borracha, na Amazônia; algodão, no Maranhão, Ceará
e Rio Grande do Norte; açúcar, em Pernambuco; cacau, na Bahia; café, em São
Paulo e Minas; carnes e couros, no Rio Grande do Sul) que se ligavam diretamente
aos mercados externos interessados na compra desses produtos. Esses centros
exportadores tinham poucas e precárias comunicações entre si. Basta lembrar
que, em 1940, quando a navegação costeira foi interrompida por causa da ameaça
dos submarinos alemães, houve crise de superprodução de açúcar no Nordeste
e racionamento desse produto em São Paulo.
Toda a infra-estrutura de transporte e comunicação
das diversas regiões econômicas havia se desenvolvido em função das relações
entre a zona produtora e o mercado externo importador, sem ligações que
permitissem o intercâmbio comercial entre as próprias regiões do país.
A criação de um espaço econômico nacional começou
após a revolução de trinta (a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder
e destronou os fazendeiros de café de São Paulo e Minas Gerais, que até então
comandavam o país) e demandou cinco décadas de esforço do Estado brasileiro,
não se podendo afirmar que a tarefa já esteja inteiramente terminada, pois,
embora o mercado interno tenha atingido certo porte, as articulações entre as
várias regiões continuam precárias e incoerentes.
Incapacidade de afirmar o domínio sobre todo o
território
As limitações do nosso desenvolvimento acabaram
por criar um problema geopolítico muito grave: até hoje não conseguimos
afirmar plenamente nosso domínio sobre todo o território nacional. As regiões
de fronteira, tanto ao norte quanto a oeste, mantém ainda fortes traços de
“terra de ninguém” — espaços em que as instituições do Estado
brasileiro têm pouca presença e efetividade. Não por outra razão, essas regiões
servem hoje de refúgio para o narcotráfico andino e para o contrabando de
ouro e metais preciosos extraídos ilegalmente nas regiões perdidas do interior
do país. Nessas regiões longínquas do interior, onde freqüentemente se tem
notícia da existência de trabalho escravo, as instituições do Estado têm
menos poder do que os chefões locais.
A incapacidade do Estado brasileiro de impor o domínio
nacional em regiões tão extensas atrai evidentemente a cobiça de Estados
poderosos, o que vem se manifestando, cada vez com mais freqüência, nas
tentativas, sutis, mas inequívocas, de limitar nossa soberania na Amazônia.
A evidência maior dessa incapacidade do Estado
brasileiro de manter domínio sobre todo o território foi a entrega da vigilância
aérea dessa imensa área, através do projeto SIVAM (Sistema de Vigilância Aérea
da Amazônia), a uma firma norte-americana.
Até agora tratamos de fatores econômicos. Mas não
são somente eles que explicam o Brasil que temos. Este Brasil explica-se também
por uma série de contradições políticas e culturais, que ainda não
conseguimos superar, tais como a falta de identidade cultural; a precariedade
das instituições administrativas e políticas do Estado; o arraigado
colonialismo cultural das nossas elites.
O estoque inicial de população européia que
emigrou para o Brasil na época do descobrimento misturou-se com a população
indígena, e, posteriormente, com a população negra escravizada, formando a
base da população que iria receber, nos séculos XIX e XX, imigrantes asiáticos
e novas grandes levas de imigrantes europeus. Esse conjunto é recente e ainda não
foi capaz nem de se integrar como uma sociedade homogênea nem de formular um
projeto histórico claro e definido, que lhe dê identidade cultural própria.
A falta de identidade cultural dificulta a percepção
dos interesses e dos valores comuns da sociedade e essa dificuldade se reflete
imediatamente na incapacidade de fixar objetivos de desenvolvimento próprios
e estratégicos adequados para atingi-los. Um povo sem identidade cultural não
pode gerar cidadãs e cidadãos conscientes dos seus direitos e dos seus deveres
e, sem isso, não há como construir instituições políticas e administrativas
sólidas e duradouras.
Em tais condições, o Estado brasileiro não é
sustentado consciente e ativamente por toda a população, mas pela diminuta
parte dela que tem acesso ao fechadíssimo círculo do poder. Essa oligarquia
(governo de poucos) não vê o conjunto; olha apenas os seus interesses
imediatos. Por isso não conseguimos escapar dos cassinos, ou seja, de leis que
são feitas para atender ao interesse de uma pessoa ou de um grupo. Até as
Constituições são feitas para coonestar consensos temporários, decorrentes
de correlações de forças precárias e transitórias. Basta ver que, nas últimas
seis décadas, tivemos seis Constituições e mais de dez Atos Institucionais
editados por ditadores. Nenhuma dessas Constituições chegou a ser inteiramente
regulamentada e posta efetivamente em vigor. Por exemplo, a execução de
despejos à noite é expressamente vedada pelo texto constitucional, mas, apesar
disso, ocorre diariamente, sem provocar nenhuma reação dos poderes constituídos
da República. O mesmo acontece com a tortura contra presos comuns, que se
tornou rotina nas delegacias de polícia, sem que os governadores e os juízes
de direito tomem providências eficazes para eliminá-la. Não por acaso, também,
a Medida Provisória, um recurso previsto na Constituição para atender situações
excepcionais e de muita urgência, passou a ser editada rotineiramente pelo
Presidente da República, a fim de substituir as leis votadas pelo poder
competente para isso — o Congresso Nacional. A cada eleição temos uma nova
lei eleitoral, redigida cuidadosamente pelos deputados da maioria em função do
cálculo que eles fazem a respeito de suas possibilidades de reeleição com a
lei que vigorou na eleição anterior. Se algum artigo dessa lei pode atrapalhar
sua reeleição, esse artigo é devidamente modificado. Por isso é que, numa
eleição, não pode haver propaganda em “outdoor”, e na eleição seguinte
pode; numa eleição pode passar filme no programa eleitoral do candidato, e na
eleição seguinte não pode, numa eleição pode haver boca de urna, e na outra
não pode. Tudo depende do cálculo que a maioria dos congressistas faz a
respeito da possibilidade de se eleger com a lei vigente. Os exemplos podem ir
longe...
Outro traço negativo da sociedade brasileira e que
decorre igualmente da falta de identidade nacional é a submissão das elites
dirigentes aos padrões culturais que vêm de fora. Desde o período colonial,
nossas elites empresariais, intelectuais e políticas vivem no Brasil, mas com a
cabeça voltada para a Europa ou para os Estados Unidos. Para elas, “lá é o
mundo que vale a pena; aqui, o degredo”; “bom é o que vem de fora; ordinário,
o que for produzido aqui”; “correto é o que for aprovado nos centros de
pensamento forâneos; aqui não somos capazes senão de copiar e repetir”.
Prova disso é a obsessão das classes ricas e das classes médias com as
viagens à Disneylândia, com as compras em Miami e Nova Iorque, com as viagens
turísticas pela Europa. Essa submissão cultural torna-se ainda mais patente
quando se cristaliza em expressões do próprio idioma comumente falado. Por
exemplo, no Brasil de hoje, quando se quer afirmar o valor de um objeto, de uma
obra artística, de um edifício, diz-se: “Isto é de Primeiro Mundo”.
Nem o mundo intelectual escapa disso. Vários
intelectuais brasileiros têm criticado o trabalho acadêmico de muitas
universidades por se subordinarem a modas intelectuais que vêm de fora.
O exame das causas estruturais da realidade
brasileira atual ajuda a compreender por que é tão triste e revoltante o
Brasil que temos — um país cujo povo se deixa explorar sem reação; um
Estado cujas instituições administrativas e políticas são frágeis; uma
sociedade governada por elites que se consideram inferiores aos povos mais
desenvolvidos; e um território riquíssimo, cujo patrimônio natural está
sendo impiedosamente depredado. Enquanto essas contradições herdadas do
passado histórico não forem superadas, será impossível trocar o Brasil que
temos pelo Brasil que queremos.
Contudo, esta descrição não seria correta, se não
apontasse também o outro lado da nossa realidade social, cultural e política
— o lado da busca de superação da situação colonial.
Desde a Independência, e, especialmente, desde os
primeiros anos deste século, toda uma geração de intelectuais, artistas, políticos,
empresários, lideranças populares e religiosas, engajou-se na empreitada de
pensar o Brasil com critérios, valores e parâmetros nossos. Há hoje toda uma
literatura que documenta esse esforço de valorização da nossa experiência
histórica, da cultura que conseguimos acumular, da especificidade dos nossos
problemas. Ao lado disso, pode-se identificar, especialmente nos últimos
setenta anos, um movimento social e político, formado por segmentos das classes
dominantes e pelas classes populares, que luta pela soberania e pela autonomia
da nação.
Foi a análise dessa contradição entre as forças
progressistas e as forças do atraso que levou Caio Prado Jr. a afirmar, no
livro já citado, que o traço essencial da nossa história independente é a
transição do Brasil-colônia de ontem para o Brasil-nação de amanhã.
Com efeito, quem observa a história deste último
século verificará facilmente que toda ela é marcada pela disputa entre os que
lutam por construir uma nação soberana, dotada de autonomia, próspera e
socialmente justa (campanha da abolição, campanha da escola pública, luta
pela Petrobrás, luta pela reforma agrária, movimento de defesa dos direitos
das mulheres, dos negros, dos índios e tantos outros) e os que a querem submissão
aos interesses estrangeiros e marcada pela injustiça social, como o Acordo MEC
- USAID (um acordo nefasto para o desenvolvimento da educação brasileira,
celebrado entre Ministério da Educação e Cultura e a agência
norte-americana de ajuda ao desenvolvimento, durante o governo militar),
submissão ao FMI (Fundo Monetário Internacional, organismo internacional, mas,
de fato, subordinado ao Tesouro dos Estados Unidos, que controla as economias
dos países subdesenvolvidos), resistência à reforma agrária, entrega do
SIVAM (Sistema de Vigilância Aérea da Amazônia) a uma firma
norte-americana, favorecimento à desnacionalização do nosso parque
industrial, privatizações, liberalização do mercado externo.
Desde a proclamação da independência, a disputa
entre progressistas e conservadores não cessou um instante, mas, apesar das
idas e vindas, avanços e retrocessos, o Brasil-nação vinha paulatinamente
substituindo o Brasil-colônia. A gravidade do momento que estamos vivendo é
que, desde 1990, esse processo está paralisado. Nesta última década, o
Brasil-colônia fez o Brasil-nação recuar. Por isso um pensador importante e sério
como Celso Furtado ficou tão alarmado, que resolveu escrever um livro para
alertar a população sobre o que estava acontecendo e pôs nesse livro o título:
Brasil - a construção interrompida.
É preciso, pois, examinar atentamente os fatos que
explicam essa paralisação.
3.2. As causas conjunturais da situação atual
Causas conjunturais são as que determinam
diretamente os fatos que estão acontecendo e as situações que se estão
formando. Distinguem-se das causas estruturais por serem mais recentes,
passageiras, menos definitivas. Mas é óbvio que, se não forem removidas,
podem dar origem a causas estruturais.
Neste momento a causa mais importante da situação
conjuntural do país refere-se às mudanças ocorridas no sistema capitalista
internacional, Essas mudanças estão determinando uma nova divisão
internacional do trabalho, ou seja, estão definindo o que cada país vai
produzir. Por exemplo: que países irão produzir e exportar foguetes, satélites,
computadores, espécies transgênicas, animais clonados? E que países irão
produzir e exportar toras de madeira, minérios não processados, fibras
naturais, tecidos simples, objetos de uso doméstico? Evidentemente não pode
haver nenhuma dúvida de que os países que fabricarem os produtos do primeiro
grupo ficarão mais ricos do que os que ficarem com os produtos do segundo. Em
outras palavras, a divisão internacional do trabalho vai determinar que países
serão desenvolvidos e que países serão subdesenvolvidos no mundo que está
sendo forjado atualmente.
A nova divisão internacional do trabalho, gestada
em organismos como o FMI (Fundo Monetário Internacional), a OMC (Organização
Mundial de Comércio), a OCDE (Organização de Cooperação para o
Desenvolvimento Econômico), o Banco Mundial, é muito desfavorável ao nosso país.
A percepção disso levou Celso Furtado a fazer esta grave observação:
“De acordo com a lógica da ordem econômica
internacional emergente, parece ser relativamente modesta a taxa de crescimento
que corresponde ao Brasil. Nessas condições, o processo de formação de um
sistema econômico já não se inscreve mais naturalmente em nosso destino
nacional”(1992, p. 13).
De fato, o processo de industrialização foi
interrompido, a economia brasileira está sendo totalmente desnacionalizada, o
Estado nacional está sendo obrigado a abrir mão de todos os elementos
indispensáveis ao controle da economia e do próprio território, a fim de que
nosso desenvolvimento fique inteiramente controlado pelo capital estrangeiro.
Esse ajuste econômico fere frontalmente os
interesses do conjunto da população brasileira. O ritmo de crescimento da
economia foi inteiramente submetido ao jogo da especulação financeira. A
economia está estagnada há anos e sem perspectivas de sair dessa situação
calamitosa em um futuro previsível. Mas isso não impede que os especuladores
ostentem ganhos extraordinários nas bolsas e que bancos nacionais e
internacionais apresentem lucros nunca vistos em suas operações. Só com a
crise do Real, no começo de 1999, quatorze bancos lucraram dois e meio bilhões
de reais — uma taxa de 1.296% de lucro!
No outro lado da medalha, o que se observa é o
aumento do desemprego, o congelamento dos salários, o declínio da previdência
social, o sucateamento dos serviços públicos. Em uma palavra: uma piora
considerável nas condições de vida da maioria da população.
Para justificar-se, a elite governante apresenta a
situação como sendo uma crise passageira, decorrente da necessidade de ajustar
a nossa defasada economia às exigências da globalização do sistema
capitalista internacional.
Há duas mentiras nesse discurso: nem a globalização
requer inelutavelmente o ajuste que está sendo realizado, nem a promessa de que
se trata de uma situação passageira corresponde à verdade. Pelo contrário,
ajustando-se subordinadamente ao sistema globalizado, todos os problemas econômicos
e sociais decorrentes do nosso subdesenvolvimento irão se agravar, tomando
praticamente impossível o funcionamento de um regime democrático. Do Brasil
que temos, caminharemos, se não houver uma ruptura política, para um regime de
“apartheid social” (separação física das populações, como aconteceu na
África do Sul até a vitória de Nelson Mandela) e de democracia restrita, com
controles rigorosos e violentos sobre a massa da população.
O Brasil que temos explica-se, portanto, por um
lado, pela incapacidade que tivemos até agora, enquanto classes populares, de
superar as contradições herdadas do passado, e, por outro lado, pela exacerbação
dos efeitos dessas contradições em decorrência da submissão das elites
governantes às exigências das forças que controlam a transição do
capitalismo para a etapa da globalização.
In: “Brasil 500 anos: por um Jubileu de Justiça e Esperança” - CESEP