Capitalismo  sem  charme

 

 

Márcio Pochmann (da UNICAMP)

 

 

Para um estrangeiro que não conhece suficientemente o Brasil, fica quase sempre uma interrogação sem resposta. Como foi possível manter um país de dimensão continental e sem grandes rupturas internas diante da produção e reprodução de tanta desigualdade social?

De fato, não parece simples responder a essa questão, já que o Brasil combinou um projeto relativamente exitoso de expansão econômica - que proporcionou a construção da experiência mais avançada entre as economias periféricas de industrialização nacional - com um evidente fracasso social, especialmente no que diz respeito à distribuição da riqueza gerada. A marca do país tem sido, portanto, a concentração do poder, da riqueza e renda, seja entre seus habitantes, suas regiões geográficas, seus setores econômicos e na relação capital-trabalho.

Entre 1890 e 1980, o Brasil destacou-se por ser um país extremamente dinâmico, capaz de superar algumas das barreiras impostas à periferia do capitalismo mundial. Até 1930, havia montado uma economia agrário-exportadora, capaz de garantir à minoritária elite interna condições de vida próximas às do primeiro mundo, principalmente através das importações de bens de luxo.

Com a Grande Depressão de 1929, o modelo exportador entrou em crise, o que permitiu ao Brasil sair rapidamente daquela situação por conta de uma agenda reformista. Com o governo Vargas, foi abolido o programa liberal de condução da economia e instalado um conjunto de reformas no Estado e no campo social e trabalhista, especialmente no meio urbano.

Eram as bases da industrialização que estavam sendo plantadas, porém não sem resistência. Em 1932, foram os cafeicultores paulistas, em 1935, os comunistas e, em 1937, os fascistas.

Em menos de cinco décadas, contudo, o Brasil transformou-se do 62o. para o 8o. produto industrial do bloco de economias de mercado. Mas esse sucesso econômico, desacompanhado das reformas clássicas do capitalismo contemporâneo, conduziu à montagem de um dos piores modelos de distribuição de renda. Sem a reforma agrária - feita nos países do centro do capitalismo mundial, seja no século XIX, seja no século XX, como no Japão e Itália no pós-guerra - ; sem a reforma tributária, que obrigasse os ricos a pagarem impostos; e sem a reforma social, capaz de estabelecer um estágio de desenvolvimento social avançado, não poderia haver uma outra realidade que não fosse a extrema desigualdade que separa ricos e pobres, capitalistas e trabalhadores e proprietários de terra e sem terra. Pouco, na realidade, avançou, se comparado, por exemplo, às heranças de desigualdades do Brasil escravista.

Apesar disso, o capitalismo aqui teve pelo menos um grande charme, suficiente para obscurecer a desigualdade e evitar maiores rupturas no tecido social. A mobilidade social ascensional foi no Brasil o grande anestésico que possibilitou combinar dinamismo econômico com desigualdade na sociedade.

De uma maneira geral, todos movimentavam-se, permitindo, a cada nova geração, uma melhor situação relativa à anterior e dificultando a comparação relativa entre as posições sociais. Em outras palavras, o filho do pobre tornava-se menos pobre que o pai, enquanto o filho do rico tornava-se mais rico que o pai.

Nestas duas últimas décadas do século XX, que marcam a mais grave crise do capitalismo brasileiro dos últimos 100 anos, tudo isso terminou sendo interrompido. Nunca o país tinha passado por duas décadas consecutivas de ausência de crescimento econômico sustentado. A expansão econômica é tão baixa que praticamente tem acompanhado a expansão da população.
Na média, a renda dos brasileiros (PIB per capita) mantém-se estagnada. Dependendo do tamanho da recessão deste ano, a renda por habitante de 1999 poderá voltar a ser da mesma magnitude de 1980. Que tamanha frustração! Até o final dos anos 70, a renda dos brasileiros crescia, em média, 4% ao ano.

Percebe-se, dessa forma, que o Brasil abandona o estágio da forte mobilidade social ascensional e passa para a fase da imobilidade social, ou até à regressão social. É  a chamada dança das cadeiras, pois quando pára a música, como na brincadeira infantil, há mais pessoas de pé do que cadeiras  para sentar. Uns ficam de fora, enquanto outros conseguem manter os postos que já têm. Poucos, mas muito poucos, conseguem subir na pirâmide social.

Nesse sentido, há um claro esvaziamento do charme que acompanhava a evolução do capitalismo nacional desde a década de 1930. Por força da agenda neoliberal, o Brasil, além de ter que conviver com a estagnação da economia nacional, passa a registrar sinais precisos de forte desigualdade e de regressão social. Até quando?

Correio da Cidadania - ano 4 - número 152.

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