DO
BRASIL “QUE TEMOS” AO BRASIL “QUE QUEREMOS”
Plínio
de Arruda Sampaio nasceu em São Paulo, em 1930. Formado em direito pela USP
(1954), fez mestrado em Desenvolvimento Econômico Internacional, na
Universidade de Cornell. nos Estados Unidos (1975). Foi presidente da Juventude
Estudantil Católica (JEC), de São Paulo, na década de 50. Deputado Federal em
três legislaturas (1962-1964; 1985-1986; 1986-1990); Relator do capítulo do
Poder Judiciário na Assembléia Nacional Constituinte. Foi líder da Bancada
Federal do Partido dos Trabalhadores e candidato a Governador do Estado de São
Paulo. nas eleições de 1990.
O
BRASIL QUE QUEREMOS
A parte da proposta foi
organizada em torno de seis itens:
1-Os vários “Projetos de Brasil”;
2-Dificuldades do povo para formular o seu projeto;
3-Objetivos de um projeto popular;
4-A condição básica para alcançar os objetivos;
5-Viabilidade do projeto popular;
6-Obstáculos à execução do projeto popular.
1.
Os vários projetos de Brasil
As brasileiras e os
brasileiros que, não se conformando com o Brasil que temos, debruçaram-se
sobre os problemas do país, na busca de alternativas a uma realidade inaceitável,
coincidem todos na idéia de que eles não serão resolvidos sem transformações
socioeconômicas profundas, que criem as bases de uma sociedade mais igualitária
e dotada de maior autonomia no plano econômico.
Para determinar a
natureza e o conteúdo dessas transformações é que se necessita esboçar as
linhas gerais do Brasil que queremos.
Mas é preciso muita atenção
para entrar no debate deste tema, pois não há acordo entre os brasileiros a
respeito do projeto político apto a fazer a passagem do Brasil que temos para o
Brasil que queremos. Nem seria possível essa concordância, uma vez que a
população está dividida entre classes sociais com interesses muito distintos
e até antagônicos.
As classes dominantes
usam o seu poderosíssimo dispositivo de comunicação para difundir um discurso
enganoso sobre os “assuntos de interesse geral de todos”, porque uma das
estratégias da dominação dessas classes sobre o povo consiste precisamente em
apresentar seus interesses específicos como se fossem interesse geral do país.
Convém, por isso, antes
de explorar as linhas gerais do Brasil que queremos, examinar os vários
projetos das classes dominantes.
1.1.
O projeto das oligarquias rurais
Oligarquia, como a palavra diz, é o governo de um pequeno grupo.
Durante todo o Império e a República Velha, um período que cobre mais de cem
anos, o Brasil foi governado pelos grandes senhores de terra —um grupo
pequeno, mas muito poderoso — e essas elites só pensavam em organizar uma
economia que lhes permitisse desfrutar padrões de consumo e estilos de vida típicos
dos ricos da Europa. Para isso, montaram uma economia agrária apta a exportar
para os mercados europeus. Com as divisas provenientes desse comércio, elas
importavam os produtos que lhes proporcionavam o padrão de consumo desejado.
De acordo com esse modelo de organização da economia, o Estado só deveria
intervir nos assuntos econômicos para preservar a riqueza e a renda das
“classes produtoras” — os ricos fazendeiros e senhores de engenho.
No plano da organização
social, o projeto das elites era muito claro: estabelecer uma sociedade, com
linhas divisórias intransponíveis entre as classes sociais.
No plano político, a
participação era restrita às pessoas de posses. No Império e na República
Velha só votavam os homens, e só os homens que possuíssem um patrimônio
superior a determinados limites.
1.2.
O projeto das elites urbanas
A partir da revolução
de 1930, que marcou o fim do poder hegemônico das oligarquias rurais, as posições
relativas das classes dominantes sofreram importantes modificações. As
oligarquias rurais dos vários Estados, mas especialmente dos Estados de São
Paulo e Minas Gerais, que eram as mais fortes, perderam muito do seu poder para
elites urbanas — banqueiros, industriais, grandes comerciantes. Não foram,
contudo, excluídas do círculo do poder. Formou-se um novo bloco de poder, no
qual elas participavam em posição subordinada. Esse bloco fez então um pacto
político com as classes médias urbanas — profissionais liberais, militares,
professores — e com o operariado fabril urbano, que, embora ainda reduzido,
começava a crescer e a organizar-se nos centros mais importantes. Os cientistas
políticos chamam esse novo esquema de divisão do poder político de “pacto
populista”, por causa do novo tipo de relações entre as classes dominantes e
a massa popular urbana. Foi esse pacto que forneceu a base de sustentação para
o projeto de se industrializar o país.
Esse projeto, fruto de
uma composição política entre classes sociais pouco estruturadas e com
interesses distintos e até antagônicos, estava cheio de contradições. Por
isso, durante todo o período em que foi o eixo condutor das políticas econômicas
do Estado, as políticas do Estado oscilaram de um lado para outro, em função
das disputas entre as facções internas do bloco de poder. De modo geral,
pode-se dizer que as principais facções eram os industrialistas, os agraristas,
os nacionalistas e os entreguistas. Elas formavam, ao sabor das flutuações do
jogo político, as mais estranhas combinações. Industrialistas e agraristas se
dividiram em tomo de questões como: “confisco cambial” (um expediente usado
para transferir renda da agricultura para o setor industrial); protecionismo
(consiste no processo de taxar ou até mesmo proibir as importações para
reservar mercado cativo para os industriais locais) ou liberalização do comércio
exterior, câmbio livre ou administrado, empresas estatais ou entrega ao
capital estrangeiro; planejamento econômico ou livre iniciativa do mercado.
Ficou famoso na época o
debate entre Roberto Simonsen, líder dos industriais paulistas e defensor do
planejamento estatal, e Eugênio Gudin, um renomado professor de economia, guru
(até hoje) do liberalismo econômico, que defendia o mercado como único reitor
da economia.
Nacionalistas e
entreguistas, por seu lado, se digladiaram em tomo da estatização ou privatização
de empresas e serviços públicos. Marcou época a disputa pela criação da
Petrobrás como empresa estatal.
Mas embora divididas
quanto à política econômica, as classes proprietárias mantiveram-se sempre
unidas no boicote à legislação. trabalhista e à liberdade sindical. Para se
ter uma idéia disso, basta lembrar que elas conseguiram bloquear a extensão da
legislação trabalhista ao campo até 1961! (Na verdade, esta legislação não
entrou plenamente em vigor ate hoje!)
Entretanto, apesar de
todas essas incoerências e vacilações, o projeto populista provocou uma
transformação completa na economia e na sociedade brasileira. De uma economia
agrária-exportadora e de uma sociedade rural, passamos, em apenas cinco décadas,
a uma economia industrial — a oitava do mundo — e a uma sociedade
majoritariamente urbana.
O preço pago para
conseguir esses resultados foi altíssimo, tanto em termos humanos como em
termos ecológicos.
A transferência de renda
da agricultura para a indústria desintegrou a economia rural, provocando uma
migração massiva da população do campo para as cidades. Parte dessa população
pôde ser absorvida pela indústria nascente, mas parte não encontrou lugar na
fábrica e foi obrigada a buscar meios de vida precários e informais, nascendo
daí o subemprego, as favelas, os bairros da periferia.
A necessidade de
conseguir divisas para montar o parque fabril exigiu um sobre-esforço
exportador que significou o estímulo a atividades mineradoras e extrativistas
(madeira, borracha) e à expansão acelerada das áreas plantadas com produtos
exportáveis. Não houve um planejamento adequado e, menos ainda, uma fiscalização
eficaz dessas atividades, de modo que elas significaram desmatamento brutal e
desordenado, erosão acelerada dos solos, poluição dos rios, destruição da
fauna, devastação do habitat dos
povos indígenas.
Podemos distinguir duas
grandes etapas nesse período da nossa história: em uma primeira etapa, que vai
aproximadamente dos anos trinta à metade dos anos cinqüenta, os nacionalistas
preponderaram, de modo que os centros decisórios nacionais fortaleciam-se à
medida que a industrialização avançava; em uma segunda etapa, que vai,
aproximadamente, de 1955 a 1980, os entreguistas prevaleceram e os capitais
estrangeiros passaram a dominar praticamente todos os campos da produção
industrial. O curioso é que essa desnacionalização se deu no bojo de um
discurso nacionalista. De fato, tanto Juscelino Kubitschek como os militares que
assumiram o poder em 1964 proclamaram-se defensores da nação, do
desenvolvimento econômico do Brasil, da transformação do país em uma potência
econômica e política.
Apesar das diferenças e
disputas internas, prevaleceu, durante todo o período de 1930 a 1980, uma linha
de intervenção do Estado e de compromisso com a manutenção de certos padrões
de consumo dos setores mais organizados do operariado urbano. Tendo em vista
essa característica e o fato de que Getúlio Vargas foi a figura política
referencial em todo o período, os cientistas políticos englobam todo esse período
no que chamam de “A era Vargas”.
1.3.
Os
projetos dos modernizantes
A Era Vargas foi golpeada
de morte na segunda metade dos anos setenta, quando o sistema capitalista
mundial entrou em crise.
As mudanças aconteceram
no centro do capitalismo: flutuação do dólar; aumento enorme da dívida
externa americana, criando uma massa de dinheiro sem lastro na produção e
dando origem à brutal especulação financeira dos nossos dias; crescimento
extraordinário do poder das transnacionais; revolução tecnológica.
Toda as vezes que há
mudança no centro do sistema capitalista, as relações centro-periferia se
alteram. Como o Brasil é — e sempre foi — um país situado na periferia do
capitalismo, o primeiro efeito das mudanças ocorridas no centro foi o de
inviabilizar o modelo de desenvolvimento intervencionista da Era Vargas.
As classes dominantes
demoraram a perceber o tamanho da mudança e para atinar o que fazer diante
dela.
A primeira reação foi a
de “fugir pra a frente”. No governo do General Geisel (1974-1979), o Brasil
assumiu uma enorme dívida externa e usou-a para completar a industrialização.
Logo se tomou impossível seguir adiante, porque os credores externos exigiram o
pagamento da dívida antes que os investimentos começassem a dar retorno.
Houve ainda uma segunda
— e mais tímida — tentativa de “fuga para a frente” com o Plano
Cruzado, no começo do governo Sarney. O governo fez baixar a inflação e
estimulou o surgimento de pequenas empresas, provocando cena animação na
economia. Mas durou muito pouco. Em apenas poucos meses, o plano foi
estrangulado pela “comunidade financeira internacional” — o conjunto
formado pelas instituições financeiras internacionais como o FMI, o Banco
Mundial, a Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos e os grandes bancos
internacionais. Os capitalistas brasileiros foram cúmplices desse processo.
Esconderam produtos, atrapalharam a comercialização, recusaram-se a investir,
frustrando o combate à inflação, que era essencial pra o êxito do plano.
Quando o Cruzado já estava exausto, o governo decretou a moratória e deixou de
pagar a dívida externa. Mas, nessas alturas, o plano já estava morto.
A reação da comunidade
financeira internacional à moratória não demorou: ela “gelou” o Brasil,
negando-se a emprestar dinheiro ao país enquanto ele não encontrasse meio de
pagar a dívida e enquanto não se ajustasse às exigências da nova ordem econômica
internacional. Essas exigências são as que formam parte do “Consenso de
Washington” (os economistas chamam assim a “receita econômica” do FMI
para os países subdesenvolvidos) e incluem: liberalização do mercado exterior
e das aplicações de capital, privatização das empresas estatais, nova lei de
patentes, desregulamentação da economia.
Durante toda a década de
oitenta, as classes dominantes vagaram de uma política a outra, sem saber o que
fazer, cuidando apenas de preservar a sua riqueza — o que, isto sim, souberam
fazer com muita eficácia, passando para a conta do Tesouro brasileiro as dívidas
que as empresas privadas haviam feito no exterior na época do “milagre
brasileiro”, ou seja, naqueles sete anos (1967-1973) em que a economia
brasileira atingiu taxas superiores a 10%. Essa medida arrebentou
financeiramente o Estado brasileiro, mas deu à classe empresarial a liquidez de
que ela necessitava para negociar um novo trato com o capital estrangeiro.
Na década de oitenta, a
Era Vargas estava inviabilizada, mas, embora agonizante, se mantinha viva,
porque as classes dominantes ainda não haviam conseguido um consenso sobre o
novo modelo de economia do país. Isso só foi acontecer no final dos anos
oitenta, após o susto que levaram com a votação de Lula, nas eleições de
1989. Foi aí que elas se unificaram, elegendo Fernando Collor para fazer a
abertura do comércio exterior, começar a privatização e arrebentar a
estrutura do Estado brasileiro.
A Era Vargas morreu nessa
ocasião, mas o corpo ficou insepulto, porque Collor era incompetente demais
para dar um mínimo de coerência às ações da sua administração.
Entretanto, seus três anos de governo não foram desperdiçados pelas classes
dominantes: durante esse tempo as coisas ficaram mais claras, tanto no plano
internacional — com a autodissolução da União Soviética e com a crise do
socialismo em todo o mundo — quanto no plano interno — com a quebra do poder
de negociação dos sindicatos, em decorrência da liberalização da economia.
As classes dominantes tiveram então condições e tempo para tecer novas alianças
internas e externas e para conceber um outro projeto de Brasil. O resultado
dessas tratativas foi o governo FHC.
A primeira frase do
programa de governo de FHC diz: “O Brasil não é mais um país
subdesenvolvido, é um país injusto” (1994). E as primeiras palavras que ele
pronunciou após a eleição foram: “Meu governo vai virar a página da Era
Vargas e colocar o Brasil na modernidade”. (Entrevista coletiva televisada.
Janeiro 1995.)
O significado dessas
afirmações só se toma claro quando se analisa como surgiu e em que consiste o
projeto da modernidade.
As transformações
ocorridas no sistema capitalista mundial colocaram para as classes dominantes o
seguinte dilema: ou prosseguir no processo de construção nacional ou ceder às
exigências da comunidade financeira internacional e abrir mão dele.
No primeiro caso seria
preciso tomar duas decisões graves: romper com a comunidade econômica
internacional e admitir a participação das classes populares no poder.
No segundo caso:
abandonar definitivamente qualquer projeto de autonomia econômica, ceder a
todas as exigências externas e alijar definitivamente as classes populares, não
apenas da limitada participação que elas têm hoje no plano político, mas até
mesmo do poder de pressão que os sindicatos tinham adquirido no período da Era
Vargas.
As classes dominantes
optaram pelo segundo caminho e, unificadas em torno dele, lançaram-se
decididamente no que Leo Lince denominou “um processo de restauração oligárquica”,
ou seja, na montagem de um dispositivo de dominação política semelhante à
que vigorava no Brasil antes da revolução de 1930 e que se caracterizava por
reservar o poder político a uma pequena minoria.
Em que consiste o projeto
das classes dominantes?
Esse projeto recebeu o
nome de “modernizante”, porque visa a introduzir na economia e na sociedade
os padrões tecnológicos e de consumo, vigentes nos países mais adiantados do
sistema capitalista.
No plano econômico, isso
significa a abertura completa da nossa economia aos capitais estrangeiros. Eles
poderão investir nos setores que quiserem, vender e comprar o que quiserem,
entrar e sair quando quiserem, sem se sujeitar a quaisquer restrições.
Além disso, o Estado
deixará de intervir na economia. Quem regulará a produção será o mercado.
Os preços, a oferta de emprego, os salários, os investimentos aumentarão ou
se reduzirão em obediência exclusiva às leis do mercado.
Esperam as classes
dominantes que, por uma série de traços positivos da economia brasileira —
tais como a enorme dotação de recursos naturais do país, o tamanho do seu
mercado potencial, o grau de desenvolvimento das suas forças produtivas —, os
capitalistas estrangeiros venham investir massivamente no país, acelerando o
crescimento da economia. Esta é a aposta que fizeram. Uma aposta evidentemente
temerária. Primeiro, porque essas vantagens todas não constituem os principais
determinantes dos investimentos estrangeiros; segundo, porque a maior parte dos
capitais que vierem para a Brasil não se aplicarão em setores de ponta, mas
naqueles que proporcionarem maior lucro a curto prazo. Estes são os setores de
baixo conteúdo tecnológico, que só podem competir nos mercados mundiais
porque seu preço é fixado em função da sobre-exploração da mão-de-obra e
da degradação da natureza. Mas isso, que é gravíssimo, não preocupa muito
as classes dominantes. Para elas, o que importa é que o ingresso massivo de
capitais estrangeiros lhes permitirá acesso aos padrões de consumo moderno e a
criação de um excedente suficiente para manter a pressão social das classes
trabalhadoras e dos “inempregáveis” em níveis compatíveis com a
estabilidade política.
Esse é o verdadeiro
modelo modernizante que surge claramente de toda análise que ultrapasse o
discurso enganoso do governo. (Mas convém deixar registrado que a traição das
classes dominantes não foi suficiente até agora para assegurar sequer a
realização das metas rebaixadas que elas fixaram para si próprias.)
No plano político, o
projeto das classes dominantes consiste em institucionalizar um sistema de
“democracia restrita”. Isso deverá ser conseguido por meio de uma combinação
de dois elementos: de um lado, o poder judiciário, encarregado de assegurar o
cumprimento de uma legislação civil e penal que obstaculiza qualquer movimento
ou pressão por uma distribuição mais eqüitativa da riqueza e da renda; e, de
outro lado, a mídia, encarregada de “fabricar consensos” favoráveis à
manutenção do poder dos ricos, mediante sofisticadas técnicas de manipulação
da opinião pública.
No plano das relações
entre as classes sociais, o projeto das classes dominantes traz implícito o
sistema do “apartheid social”, que
consiste na separação física entre os membros das classes dominantes e a
massa da população. Isso se consegue mediante o isolamento da população rica
em espaços de uso exclusivo — espaços protegidos por altos muros e por polícias
privadas fortemente armadas. Os condomínios fechados, as marinas exclusivas, os
“shoppings” acessíveis apenas a clientes selecionados, os heliportos, os
carros blindados, as firmas de segurança são os embriões do tipo de sociedade
sonhada pelas classes dominantes.
Obviamente não é esse o
Brasil que queremos, o Brasil que
responde às aspirações de liberdade, justiça social, participação política,
prosperidade material e aprofundamento cultural da imensa maioria do povo
brasileiro.
2.
Dificuldades das classes populares para gestar um projeto
alternativo
As classes populares têm
aspirações que podem ser a base de um projeto alternativo ao das classes
dominantes, mas essas aspirações ainda não constituem esse novo projeto. Para
isso, é preciso definir objetivos claros e uma estratégia para atingi-los. As
classes populares ainda não conseguiram cumprir estes dois requisitos. No
entanto, nada é mais importante do que isto para o futuro do nosso pais, pela
seguinte razão: a humanidade está vivendo, nesta passagem de século, um
momento histórico da mesma natureza daquele do final século XVIII (Revolução
Francesa, fim do domínio da aristocracia, vitória final do capitalismo sobre o
feudalismo, ascensão da burguesia como classe dominante das sociedades
capitalistas), ou seja: estamos vivendo os anos finais de um longo ciclo histórico
e anos iniciais de outro ciclo longo da história. São momentos dessa natureza
que abrem e fecham oportunidades para os povos. Alguns os aproveitam e tornam-se
autônomos, independentes, protagonistas da própria história. Outros “perdem
o bonde da história” e permanecem durante séculos em uma condição
inferior, sem autonomia para organizar sua própria economia e conseqüentemente
sem condições de beneficiar-se dos avanços materiais e espirituais da
civilização.
Foi no bojo das
transformações do final do século XVIII e começo do século XX que o Brasil
tornou-se independente de Portugal, mas a forma como se processou a nossa
independência impediu que “pegássemos o bonde” da primeira onda da
industrialização. As instituições políticas, sociais e econômicas do período
colonial eram incompatíveis com as exigências das sociedades industrializadas,
e o Brasil, embora tivesse se tornado independente nas primeiras décadas do século
XIX, não havia conseguido superar inteiramente aquelas instituições. Por
isso, só pôde incorporar-se ao primeiro surto de industrialização com cem
anos de atraso, pois a Primeira Revolução Industrial é um acontecimento do
final do século XVIII e nossas primeiras indústrias começaram a se instalar
no final do século XIX. Foram necessários mais sessenta anos para dar início
à Segunda Revolução Industrial, pois esta começou por volta de 1870 e só
tomamos decididamente esse rumo a partir da Revolução de 1930. Gastamos cinco
décadas para incorporá-la (1930-1980). Quando conseguimos atingir essa meta, a
humanidade alçava-se a um novo estágio da economia — a etapa pós-industrial
— deixando novamente o Brasil pra trás.
Fazendo uma leitura
“realista” da situação criada por essa nova “virada” da história, as
classes dominantes tomaram a decisão de renunciar ao projeto de construção
nacional. Preferiram entregar o país ao capital estrangeiro a lutar ao lado do
povo para assegurar um lugar decente na nova ordem econômica, social e política
que se está gestando atualmente. Essa decisão fatídica deixou o povo
brasileiro em uma encruzilhada fatal: assumir o projeto nacional que as classes
dominantes abandonaram e enfrentar um período de enormes sacrifícios e lutas
ou aceitar submissamente a decisão das classes dominantes e vegetar, em uma
posição subalterna, durante todo o tempo do novo ciclo histórico que está se
iniciando.
Celso Furtado viu esse
dilema com grande lucidez e por isso escreveu:
“Em meio milênio de
história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas
desgarradas, de escravos transplantados de outro continente, de aventureiros
europeus e asiáticos em busca de melhor destino, chegamos a um povo de
extraordinária polivalência cultural, um país sem paralelo pela vastidão
territorial e homogeneidade lingüística e religiosa. Mas nos falta a experiência
de provas cruciais como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência
chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas
possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o
tempo histórico se acelera, e que a contagem desse tem-pose faz contra nós”
(1992, p. 35).
Construir o Brasil
que queremos é, portanto, preparar-se para enfrentar uma dura luta, pois
esse projeto não consiste em uma série de políticas públicas formuladas por
técnicos, mas na definição de objetivos históricos que se contrapõem ao
movimento natural da história, uma vez que, se nos lembramos da advertência de
Celso Furtado, citada no início desta análise, a construção da nação já não
se inscreve mais no curso natural da nossa história.
O que não acontece
naturalmente só poderá acontecer se houver uma vontade política
suficientemente forte para mudar o rumo natural das coisas.
A conclusão disso é
que: ou o povo brasileiro, reunido em um grande movimento cívico-político,
decide “remar contra a maré da história” ou esta maré nos imporá
novamente um destino de subordinação, de privações, de injustiças e
sofrimentos.
3.
Objetivos de um projeto popular para o Brasil
Os elementos que
precisamos articular para pensar o Brasil
que queremos são: consciência da encruzilhada histórica em que se
encontra o nosso país; o conhecimento das nossas possibilidades; e os valores
éticos, espirituais e culturais que inspiram nosso esforço.
Com base neles, podemos
projetar uma imagem do futuro que se quer construir.
Assim, o Brasil
que queremos será uma sociedade de pessoas iguais em direitos e deveres.
Essa igualdade será assegurada tanto pelas instituições destinadas a executar
as leis como por uma distribuição eqüitativa da riqueza e da renda. Essa
distribuição permitirá abolir a pobreza, garantindo a todos os habitantes do
país o acesso a bens e serviços materiais e culturais indispensáveis a uma
vida digna, nos termos do que se entende por isso em nossa civilização.
Permitirá ainda reduzir drasticamente as distâncias entre as camadas sociais
situadas nos escalões superiores e inferiores da pirâmide de distribuição da
renda.
Viveremos, conseqüentemente,
em uma sociedade mais homogênea, portadora de valores humanistas da civilização
ocidental e baseada em nexos de solidariedade que ligarão as classes sociais e
as regiões do país.
O Brasil que queremos será uma nação independente, soberana, dotada
de autonomia suficiente para tomar as medidas que assegurem a consecução dos
objetivos acima referidos.
Vamos, portanto, retomar
em outras bases o projeto de construção nacional, a fim de completar a transição
entre o Brasil-colônia de ontem para o Brasil-nação de amanhã — tendência
que expressa contradição básica da nossa sociedade e que, no entender de Caio
Prado Jr., constitui a essência da nossa história.
As linhas gerais de uma
estratégia destinada a atingir esses objetivos são bastante simples: reformas
estruturais para distribuir a riqueza hoje concentrada em uma camada
extremamente reduzida da população (reforma agrária e reforma urbana); políticas
agrícolas, industriais e de rendas destinadas a garantir pleno emprego e uma
produção suficiente para abastecer a população; política de ciência e
tecnologia que submeta a modernização tecnológica às necessidades e ao ritmo
de desenvolvimento nacional; política internacional voltada para unificar o
bloco das nações subdesenvolvidas em torno de medidas de preservação de sua
autonomia e de suas culturas.
A visão do Brasil
que queremos, aqui resumida, tem várias e importantes implicações.
A primeira delas é a de
que, para concretizar esse projeto, as classes populares precisam arrebatar o
poder político das classes dominantes. Não se trata, portanto, de um programa
de reformas do modelo de modernização que aquelas classes estão implantando
nem de uma proposta técnica que possa ser realizada com as instituições
vigentes. Para que uma sociedade igualitária possa surgir no Brasil, é preciso
que a atual correlação das forças políticas que dá sustentação ao Estado
brasileiro seja substancialmente alterada.
Em razão disso, não há
lógica em discutir a viabilidade do projeto do Brasil que queremos, no contexto das instituições e leis atuais,
bem como das normas impostas pelo FMII e outros parâmetros que balizam o raciocínio
dos que pensam saídas para o Brasil dentro da lógica do atual sistema. A
discussão racional da viabilidade do Brasil que queremos consiste em verificar se os objetivos aqui
referidos são compatíveis com as possibilidades concretas da nossa sociedade,
nesta conjuntura da história do mundo e do Brasil.
4.
A condição básica para alcançar os objetivos: completar a construção
da nação
A condição básica para
alcançar os objetivos acima resumidos é completar a construção da nação
brasileira.
Para examinar essa condição
com cuidado, convém precisar —sempre dentro da visão do Brasil
que queremos — o que se deve entender por completar
a construção da nação.
Plínio Sampaio Jr., em
um ensaio denominado “O Impasse da Formação Nacional” (1999), desenvolveu
sobre este aspecto um raciocínio que pode ser assim resumido: o projeto de
retomada da construção nacional interrompida é uma elaboração de democratas
em contraposição à tradição oligárquica. Desse modo, a nação a que nos
referimos não é essa entidade cheia de ambigüidades que a classe dominante
brasileira estava construindo e acabou por abandonar no meio da construção.
Sob o comando das forças populares, a estruturação do Estado brasileiro como
uma nação independente, soberana e livre, é um meio de submeter o
desenvolvimento do nosso país à vontade da maioria do povo. Assim, a construção
da nação não se justifica pelo fato de que formamos uma “raça
brasileira”, nem de que dispomos de enormes recursos naturais, ou de que temos
o destino manifesto de “grande potência”. Todas essas concepções
correspondem a um nacionalismo estreito e escondem a natureza autoritária e
hierarquizada de nossa formação social. Não é por nenhum desses motivos que
devemos nos empenhar na construção da nação, mas porque desejamos resolver
os problemas concretos da população e formar uma sociedade homogênea,
portadora dos valores humanistas da civilização ocidental.
“Nesta abordagem, o
espaço nacional não passa de um instrumento para proteger a coletividade dos
efeitos destrutivos das transformações que se irradiam do centro do sistema
capitalista mundial e para planejar a internalização das estruturas e dos
dinamismos da civilização ocidental de modo condizente tanto com o aumento
progressivo do grau de autonomia e criatividade de nossa sociedade quanto com a
elevação da riqueza e do bem-estar da totalidade do povo” (Sampaio Jr.,
1999, p. 417).
A idéia da construção
nacional sofre duas objeções.
Primeira: a nação é
uma forma ultrapassada de organização do poder político, uma vez que, com a
globalização, os Estados nacionais serão substituídos, mais dia menos dia,
por formas de poder político supra-nacionais.
Segunda: o projeto de nação,
originário da burguesia, traduz uma concepção limitada e egoísta de organização
do poder político e, portanto, uma concepção incompatível com uma visão
mais ampla da solidariedade que deve unir todos os povos da terra.
A essas objeções
pode-se responder que a nação é um instrumento que vale para determinada
situação histórica. Na situação atual do mundo, esse instrumento constitui
a única alternativa que as sociedades têm para evitar o impacto destruidor da
globalização. Quando essa conjuntura histórica modificar-se e o movimento
socialista conseguir abalar o centro do capitalismo internacional, soará a hora
dos Estados nacionais e será necessário criar formas supra-nacionais de
organização do poder político das massas populares.
5.
Viabilidade
do projeto nacional
Delineada, em suas tinhas
muito gerais, a imagem do Brasil que
queremos, surge, de modo imediato, a pergunta: é possível concretizar essa
imagem? Terá a economia brasileira, sem receber capitais e tecnologia
estrangeira, a capacidade de produzir uma variedade de bens e serviços
suficientemente grande para que todos possam ter acesso a uma vida de qualidade?
A resposta é sim.
O potencial produtivo de
uma economia é dado por três fatores: a) a relação entre os recursos
naturais e o tamanho da população; b) a magnitude e o nível tecnológico do
seu parque produtivo e da sua infra-estrutura econômica; c) a capacidade
intelectual da sua população.
5.1.
Recursos naturais
Quanto à relação
recursos naturais/população, podemos nos valer novamente de Celso Furtado:
“Em poucas áreas do
mundo a relação homem/recursos naturais, inclusive solo e água para
agricultura, é tão favorável como entre nós” (1992, p. 85).
Não é o caso de
descrever aqui todos os imensos recursos naturais de que dispomos, em termos de
extensão de terras aráveis, dimensão dos depósitos minerais, volume de água
utilizável na agricultura, biodiversidade etc. Qualquer levantamento demonstrará
a enorme desproporção entre o que temos dentro do nosso território e o quanto
se requer para transformar isso tudo em alimentos, vestuário, habitação e
bens de consumo para atender às necessidades dessa população. Pode-se contar
nos dedos as matérias-primas e os produtos que teríamos de importar para
suprir carências do nosso patrimônio natural para produzir tudo quanto o povo
brasileiro necessita para ter um padrão de vida confortável.
5.2.
Infra-estrutura
Quanto ao grau de
desenvolvimento da infra-estrutura, cabe assinalar que nossa capacidade de produção
de energia — petróleo, gás natural, energia hidroelétrica, energia de
biomassa — é perfeitamente compatível com as quantidades requeridas para
sustentar o modelo. Nesse aspecto, aliás, o Brasil leva grande vantagem sobre
muitas nações industrializadas, pelo fato de que nosso clima e a vastidão do
nosso território favorecem sobremaneira a produção de energia a partir da
biomassa (álcool de cana-de-açúcar, dendê, madeira).
Essa rede de transportes
rodoviários, ferroviários, fluviais e de navegação costeira é grande,
embora insuficiente para atender a um volume de produção muito superior ao
atual. Essa rede, em razão da prioridade que se deu, durante séculos, ao
objetivo de exportar, é incoerente e descolada das necessidades de transporte
de uma economia voltada para o bemestar da população. Mas isso pode ser
corrigido, a um custo compatível com nossas possibilidades, dentro de um prazo
relativamente curto.
O sistema de telecomunicações
desenvolveu-se rapidamente na década de setenta, chegando a cobrir praticamente
todo o território nacional. Esse ritmo foi quebrado na hora em que as classes
dominantes decidiram “modernizar” o país, entregando a Telebrás e a
Embratel a monopólios estrangeiros. Mas, se é verdade que isso coloca o
problema de retomar o controle desse setor da economia, não é menos verdade
que já demonstramos ter capacidade para responder ao desafio de construir uma
rede de telecomunicações compatível com nossas necessidades.
Nestes cinqüenta anos, o
Brasil construiu uma enorme infra-estrutura econômica. Ela se encontra
atualmente defasada em alguns pontos, mas não constitui, de modo algum, um
“ponto de estrangulamento” (os economistas chamam de ponto de
estrangulamento a falta de energia, de estradas, de portos, de linhas telefônicas,
em uma proporção tal que não há como aumentar a produção rapidamente).
Pelo contrário, nossa infra-estrutura já é bem grande e pode ser atualizada
rapidamente, sendo de se considerar ainda que, nesta etapa de retomada do
crescimento, o reacondicionamento e a ampliação dessa infra-estrutura
constituem fatores de dinamização da atividade econômica e uma oportunidade
formidável para aumentar rapidamente a oferta de empregos.
5.3.
Parque produtivo
O parque produtivo
brasileiro compõe-se de três grandes panes: o setor agrícola, o setor
industrial e o setor de serviços.
Setor
agrícola
O setor agrícola divide-se em dois tipos de unidades
produtivas: — unidades modernas, integradas no complexo agro-industrial
(chama-se complexo agro-industrial o conjunto das empresas que produzem as
sementes, os adubos, os defensivos, as máquinas e os instrumentos indispensáveis
à produção, além das empresas que processam os produtos agrícolas e
animais, como os grandes laticínios, os moinhos de grãos, e as que
comercializam os produtos agrícolas); — unidades não integradas nesse
complexo, constituídas, em sua maioria, pela agricultura familiar tradicional.
Essa estrutura terá de
ser totalmente alterada para que a economia agrícola possa responder, com
sistemas produtivos menos agressivos à natureza, a uma demanda de alimentos
muito superior à atual, uma vez que, de acordo com o projeto do Brasil
que queremos, essa demanda não será apenas a dos segmentos sociais de
rendas mais elevadas, mas uma demanda formada pela totalidade da população.
Do ponto de vista que
aqui nos interessa, ou seja, do ponto de vista da capacidade de resposta do
setor agrícola, não há dúvida de que o grau de desenvolvimento das forças
produtivas do campo brasileiro é suficiente para assegurar a consecução do
objetivo de assegurar uma dieta alimentar adequada a todos os habitantes do país,
sem necessidade alguma da injeção de capitais ou de tecnologias estrangeiras.
Setor
industrial
O setor industrial
brasileiro requer uma análise mais detida. Nos vários estudos que se fizeram
recentemente, constatou-se que, nos anos oitenta, o parque industrial brasileiro
encontrava-se no nível que os especialistas chamam de “estado da arte”, ou
seja, as fábricas brasileiras estavam no mesmo nível tecnológico das fábricas
dos países industrializados, tanto em termos de equipamentos quanto dos
processos produtivos. Por outro lado, abrangiam todos os setores da produção
industrial: produtos básicos, intermediários, e de consumo. Em resumo: em
1980, o Brasil havia conseguido completar a sua “revolução industrial”.
De 1980 para cá, essa
indústria ficou tecnologicamente atrasada, pois as técnicas produtivas foram
revolucionadas pela informática, pela eletrônica, pela robotização
(substituição de trabalho humano por “robots”,
que são tipos especiais de computadores), pelos novos materiais, pela
biotecnologia, mas nossas fábricas não acompanharam essa evolução. Desse
modo, os produtos manufaturados brasileiros perderam competitividade nos
mercados externos.
Para quem visualiza o
desenvolvimento como incorporação dos padrões de consumo dos países
industrializados, isto é fatal, pois, para introduzir esse padrão de consumo
em nossa sociedade, é preciso importar os produtos correspondentes e, para
tanto, é preciso exportar uma enormidade. Daí a obsessão das classes
dominantes em modernizar a nossa indústria, em introduzir aqui, no mais breve
prazo possível, as últimas tecnologias inventadas. Daí também esse esforço
para diminuir o “custo Brasil”, pois, para poder exportar, é preciso fixar
um preço mais barato aos nossos produtos e, como a nossa tecnologia é
atrasada, esse preço mais barato só pode ser conseguido pagando salários
menores do que os industriais de outros países.
Mas, para quem não está
obcecado com a importação dos padrões de consumo modernos, e sim com a
bem-estar de toda a população, o atraso do parque industrial brasileiro não
é visto como algo catastrófico. Pelo contrário, pode constituir até, no
contexto da estratégia de desenvolvimento, uma vantagem. Com efeito, estamos
diante de um parque produtivo defasado quando comparado aos mais modernos, porém
perfeitamente apto a produzir uma extensa gama de produtos de consumo e de bens
intermediários e de base, típicos da civilização moderna. O capital
investido na construção e no equipamento dessas fábricas ainda não foi
inteiramente amortizado, de modo que sua substituição por equipamentos mais
modernos significará perda de capital. A tecnologia produtiva desse parque já
está plenamente incorporada pelos empresários, pelos técnicos e pelos operários
brasileiros. Além disso, essas fábricas adotam processos produtivos que
empregam muita gente. Havendo demanda para os produtos que elas fabricam e
financiamento adequado, o atual parque industrial brasileiro poderá expandir-se
muito rapidamente. Essas duas condições dependem apenas do tipo de política
que o Estado brasileiro adotar. Isso quer dizer que, utilizando 100% a
capacidade das fábricas atualmente existentes e construindo novas fábricas
tecnicamente iguais às que o Brasil já possui hoje, será possível atender à
demanda interna dos bens-salário — aqueles bens que estão ao alcance do
poder de compra da massa assalariada e que são mais do que suficientes para
cobrir as necessidades de conforto material, implícitas no que se entende por
vida civilizada.
A primeira conseqüência
deste raciocínio é libertar-nos de dois fantasmas: a dependência de capitais
e de tecnologia do exterior; e o risco de escassez de produtos que obrigue a uma
redução do padrão de consumo da massa popular
Quanto ao primeiro
fantasma, pode-se fazer, sem medo, uma afirmação categórica: a concretização
do projeto nacional, tal como aqui foi descrito, não depende nem dos capitais
nem da tecnologia do exterior, Isto não quer dizer, obviamente, que esses
elementos sejam inúteis nem que possamos ignorar os avanços tecnológicos
destas últimas décadas, mas simplesmente que não dependemos deles para
deflagrar e realizar as primeiras etapas de um processo de desenvolvimento
voltado para as necessidades da maioria do nosso povo e para fortalecer a
autonomia da nossa nação.
Quanto ao fantasma da
escassez de bens de consumo, pode-se afirmar que é totalmente descabido o risco
de que, optando por um caminho nacional, o Brasil venha a sofrer a escassez de
bens de consumo que tem atingido os países africanos ou mesmo Cuba.
Os reduzidos setores
sociais, formados pelos muito ricos, pelos ricos e pelos estratos superiores das
classes médias certamente serão privados de alguns dos bens e serviços que
hoje consomem, mas estes são bens de luxo, de custo de produção elevadíssimo,
inadmissíveis em uma sociedade voltada para valores humanistas e preocupada com
o equilíbrio ecológico. A imensa maioria da população desfrutará de uma
qualidade de vida bem superior à atual ou a que lhe proporcionaria o modelo de
modernização das classes dominantes caso este conseguisse afirmar-se (o que não
está acontecendo).
Setor
de serviços
O setor de serviços
abrange a rede comercial e a rede bancária. Ambas estão suficientemente
desenvolvidas, não colocando empecilho algum à viabilidade da alternativa
popular de desenvolvimento do Brasil.
5.4.
Recursos humanos
Finalmente, quanto ao
terceiro fator definitório do potencial produtivo de uma economia — a
capacidade intelectual do seu povo — cabem duas considerações. Por um lado,
estamos diante de um povo muito pouco instruído: as taxas de analfabetismo são
elevadas, o período de escolaridade médio da população é muito baixo, as
escolas são de nível insatisfatório. Sem dúvida, este é um sério obstáculo
para o desenvolvimento e aponta para a necessidade de compatibilizar o ritmo da
introdução da tecnologia mais moderna em nossa economia com o tempo requerido
para educar a população, pois, de outro modo, a tecnologia moderna servirá
como elemento de diferenciação, e não de homogeneização da sociedade.
Por outro lado, é
preciso assinalar que o povo brasileiro tem demonstrado grande capacidade de
aprendizado e de adaptação rápida ao uso de novos instrumentos e novos
processos de produção. Além disso, o Brasil já dispõe da estrutura básica
para realizar um extraordinário esforço educativo e vencer em pouco tempo esse
obstáculo ao seu desenvolvimento.
6.
Obstáculos à concretização do projeto nacional
Demonstrar que um projeto
histórico é viável não é o mesmo que dar por certa sua concretização.
Para isto, é preciso superar obstáculos.
6.1.
A dependência
Este obstáculo diz
respeito à posição do país diante dos centros do capitalismo mundial.
O Brasil que queremos supõe um grau superior de autonomia dos centros
decisórios brasileiros para fixar as políticas econômicas, sociais e de relações
internacionais. Isso provocará reações negativas nos centros do capitalismo,
envolvendo a possibilidade de vários tipos de retaliações.
Esse confronto não
precisa ser buscado, mas não pode ser recusado. Para poder enfrentá-lo, é
preciso, antes de tudo, ter um conceito claro a respeito da necessidade de
manter o país atualizado diante dos avanços da tecnologia produtiva e da
tecnologia militar.
Empresas transnacionais e
empresas estatais dos países mais desenvolvidos do mundo monopolizam essas
tecnologias e as utilizam como instrumentos de controle político e de exploração
econômica das nações subdesenvolvidas. Isso explica a pressão que o governo
norte-americano exerceu sobre o governo brasileiro para que este abrisse o setor
da informática aos capitais estrangeiros, firmasse a lei de patentes e o tratado
de não-proliferação de armas nucleares, e entregasse a vigilância do espaço
aéreo da Amazônia a uma firma norte-americana.
Para construir o Brasil
que queremos, não podemos aceitar essas imposições, mas, por outro lado,
não podemos desconsiderar a necessidade de acompanhar a evolução científica
e tecnológica da humanidade.
Rompendo com a dependência,
entraremos em confronto direto com os centros do capitalismo e seremos excluídos
do mercado tecnológico. Já demonstramos que o Brasil tem possibilidades de
resistir a esse ataque. Mas ficou claro também que isso não significa resistir
à modernização tecnológica. Pelo contrário, por meio de uma adequada política
de ciência e tecnologia, precisaremos criar uma capacidade própria de inovação
tecnológica, e, por meio de uma política externa inteligente, precisaremos
encontrar brechas no bloqueio tecnológico para nos mantermos atualizados, no
plano do conhecimento, e para introduzir, no país, aquelas técnicas que
contribuírem para melhorar o padrão de vida de todos. Esta foi a política
adotada por países como a Rússia, a China, o Japão como forma de vencer a
barreira do atraso tecnológico. As críticas que possam ser feitas a esses
regimes derivam de outros aspectos de suas políticas, e não da sua política
de atualização tecnológica, que foi inegavelmente exitosa.
Não será fácil vencer
o obstáculo do enfrentamento com os centros do capitalismo internacional porque
há, no país, há cinco séculos, uma verdadeira “cultura da submissão”,
especialmente entre as classes mais ricas e intelectualmente preparadas. Nem com
a independência do país, no século passado, essa cultura foi superada, porque
as classes dirigentes de então logo se submeteram à tutela dos capitais
ingleses e, posteriormente, dos capitais norte-americanos. O sistema de educação
montado por essas classes dirige-se a ocultar a dependência externa atrás de
um ufanismo injustificado e a apresentar a dependência como uma condição
inelutável da modernidade do país. Pra as nossas classes dominantes, romper
com o imperialismo — e esta é a palavra tecnicamente correta — é cair na
barbárie. A mídia reforça essa educação submissa.
Daí a importância de
uma campanha cívica para fazer com que os brasileiros passem a acreditar em
suas próprias forças e se disponham a assumir a tarefa de realizar, sem
tutores externos, o seu projeto de nação.
6.2.
O
consumismo
O segundo maior obstáculo
para a implantação do projeto nacional é a mentalidade consumista. Para
examinar essa dificuldade, convém começar com uma pergunta: o que se deve
entender pelo objetivo de assegurar a todos os brasileiros o acesso de todos os
habitantes aos bens e serviços materiais e culturais indispensáveis a uma vida
digna dentro do nosso marco civilizatório?
Engana-se quem imagina
que isso significa a reprodução, em nossa terra, do consumismo desbragado dos
países desenvolvidos.
Não se trata de
organizar uma economia para transplantar aqui esse padrão de consumo por três
motivos básicos. Primeiro: porque nossa economia, por mais que seja posta em
marcha forçada, não tem condições de gerar a produção que se requer para
que cada brasileiro possa consumir a quantidade de bens e serviços que consome
um norte-americano médio ou um europeu médio. Segundo: porque, se nos pusermos
a buscar essa meta, estaremos cometendo um verdadeiro crime ecológico, pois, se
os níveis de poluição causados pelo consumismo das nações desenvolvidas
forem generalizados, o mundo enfrentará em pouco tempo uma catástrofe ecológica.
Terceiro: porque o tipo de sociedade que o consumismo gerou não acrescentou
nada, antes está contribuindo poderosamente para a destruição dos valores
morais e espirituais mais importantes da civilização ocidental.
O Brasil que queremos não está empenhado em reproduzir aqui
sociedades individualistas, competitivas, racistas, desperdiçadoras,
intelectualmente medíocres e desprovidas de espiritualidade que surgiram da
obsessão com o consumo de coisas.
O padrão de consumo que
a economia brasileira pode oferecer a todos será necessariamente um padrão
frugal, em comparação com o consumo médio dos norte-americanos e dos
europeus, mas perfeitamente adequado para uma sociedade preocupada com a cultura
e com os valores morais e espirituais mais elevados que a sociedade soube criar
Celso Furtado colocou
isso de maneira magistral:
“O objetivo deixaria de
ser a reprodução dos padrões de consumo das minorias abastadas para ser a
satisfação das necessidades fundamentais do conjunto da população e a
educação concebida como desenvolvimento das potencialidades humanas nos planos
ético, estético e da ação solidária. A criatividade humana, hoje orientada
de forma obsessiva para a inovação técnica a serviço da acumulação econômica
e do poder militar, seria dirigida para a busca da felicidade, esta entendida
como a realização das potencialidades e aspirações dos indivíduos e das
comunidades vivendo solidariamente” (1992, p.77).
O problema que surge é
que consumistas não são apenas os que consomem desbragadamente, mas também
aqueles que não têm condições financeiras para consumir praticamente nada além
do indispensável para sobrevivência, mas que sonham com o consumo dos ricos. Décadas
de propaganda massiva, patrocinada pelo capitalismo norte-americano e veiculada
através do imenso aparato daquilo que hoje se denomina “indústria
cultural”, conseguiram esse triste resultado.
O consumismo consiste, no
fundo, em uma forma de ver a vida, uma forma pobre, equivocada, mas que só pode
ser combatida com outra forma de ver a vida.
O esforço para implantar
o Brasil que queremos consiste não
apenas na luta pelo poder político, mas em um grande movimento de recuperação
de valores morais e espirituais sufocados pela civilização consumista. Em
outras palavras: a implantação do Brasil
que queremos não constitui tarefa exclusiva dos partidos, mas também das
Igrejas, sindicatos, entidades cívicas.
6.3.
As
agências alienadoras
Diz-se que uma pessoa é
“alienada”, quando está submetida à exploração ou quando sua consciência
está sujeita a formas de pensamento que bloqueiam o seu desenvolvimento como
ser humano.
O terceiro grande obstáculo
à concretização do projeto nacional está formado por um bloco de agências
sociais que alienam a consciência do povo, isto é: confundem e dividem o povo.
A mais importante dessas “fábricas de alienação” é a mídia, seguindo-se
as Igrejas alienadas e o sistema de ensino.
A
mídia
Os mais poderosos meios
de comunicação de massas, compreendendo as redes nacionais de televisão, as
emissoras radiofônicas de alcance nacional, as cadeias de jornais e revistas de
circulação nacional, encontram-se nas mãos de oito grupos empresarias,
estreitamente associados a grupos industriais, financeiros e comerciais e aos
políticos mais influentes no círculo das classes dominantes. Esse formidável
aparelho de informação e de transmissão de conceitos e de valores desinforma,
confunde e divide o povo. Ele opera, na verdade, como uma força repressora de
tipo especial: não usa a violência física, mas, por um lado, induz ao
conformismo, e, de outro lado, açula a massa contra tudo o que contraria os
interesses das classes dominantes, a fim de justificar a violência física
que estas exercem sobre os dissidentes, através de leis injustas, aplicadas
por um corpo judicial alienado e executadas de forma truculenta pelas corporações
policiais.
Institutos de pesquisa de
opinião, firmas de propaganda e de relações públicas, agências de notícias
fazem parte desse conjunto e utilizam as mais requintadas técnicas
psicossociais para manipular a opinião pública e dirigi-la para o apoio aos
interesses dos grupos econômicos e políticos que os financiam. Em um estudo
recente, Noam Chomsky, o famoso ativista dos direitos humanos norte-americano,
qualificou a mídia como “máquina de fabricar o consenso” em sociedades de
massas, embrutecidas pelo consumismo.
A estratégia de
concretização do Brasil que queremos passa,
portanto, pela democratização da mídia.
As
Igrejas alienadas
As Igrejas alienadas
constituem outro sério obstáculo ao projeto nacional, porque oferecem às
massas oprimidas pelo sistema dominante a falsa alternativa da fuga para a vida
depois da morte ou para a intervenção direta do sobrenatural na solução de
problemas individuais.
O
sistema educativo
A esse conjunto de agências
sociais alienantes, soma-se o sistema educativo. Esse sistema constitui o
primeiro elo do “apartheid social” que
caracteriza a sociedade brasileira, pois divide a juventude do país em dois
compartimentos estanques: os que estudam em escolas boas e os que estudam em
escolas deficientes.
Os do primeiro grupo
capacitam-se para o exercício das funções de maior prestígio social, mais
agradáveis e mais bem remuneradas; os do segundo, para as de menor prestígio
social, mais desagradáveis e de remuneração mais baixa. Em outras palavras, a
divisão social do trabalho, base da divisão entre as classes e segmentos de
classe na sociedade brasileira, começa na escola.
As escolas privadas e as
“boas” universidades públicas (acessíveis unicamente a quem tenha cursado
escolas privadas nos cursos básicos e secundários) educam seus alunos para
“vencer na vida”, o que significa fazer carreira em uma grande empresa ou
montar um grande negócio. Essa concepção falsa de “vencer na vida” é
condição para consumir desbragadamente.
As escolas públicas,
tanto de ensino fundamental quanto médio, fornecem aos seus alunos uma instrução
rudimentar, suficiente apenas para que possam desempenhar as funções
subalternas. Mas não deixam de incutir neles a paixão pelo consumismo — uma
aspiração falsa e que, ainda por cima, a imensa maioria deles jamais terá
condições de alcançar.
Os objetivos das nossas
escolas são inaceitáveis. Em um país democrático (e o Brasil que queremos será uma sociedade democrática) o sistema
educativo orienta-se para a formação de cidadãs e de cidadãos aptos para
entender e participar plenamente do debate político do país e para transmitir
às gerações jovens os elementos básicos da cultura universal e nacional. A
preparação técnica e profissional insere-se no bojo desse processo
educativo mais amplo e só nesse contexto deixa de ser alienante para se
converter em um elemento de aprimoramento da cultura da nação.
6.4.
O controle da elite dominante sobre a população
Há ainda um obstáculo
de outra natureza à concretização do Brasil
que queremos. Dele pouco se fala. Mas é preciso examiná-lo atentamente e
elaborar uma estratégia para superá-lo. Trata-se do controle social,
sorrateiro, porém tremendamente efetivo, que as classes dominantes exercem
sobre a população, especialmente nas pequenas cidades do interior e nos
distritos rurais.
Nessas comunidades,
grandes fazendeiros, comerciantes de porte, industriais e autoridades públicas
formam um conjunto que detém o poder econômico, os veículos locais de
comunicação de massas, o comando sobre as agências prestadoras de serviço
(Santas Casas, creches, asilos de velhos), o controle sobre as forças
policiais. Esse formidável dispositivo de dominação é utilizado, quase
sempre com muita sutileza, para manter os dissidentes dentro de limites muito
estreitos. A grande arma desse dispositivo de dominação é de natureza econômica:
o dissidente que ultrapassa os limites considerados toleráveis perde o emprego,
se for empregado, ou a freguesia, se for comerciante, profissional liberal ou
trabalhador autônomo. Isso basta para amedrontar a maioria e permite minimizar
o emprego da violência física, embora esta não seja de modo algum descartada.
A prova disso é o número de lideranças rurais assassinadas por jagunços a
mando de fazendeiros.
A eficácia do sistema
repousa na sutileza. Aparentemente não existe coação alguma, de modo que
muitos, desde que não incomodem o sistema, podem viver na ilusão de que a
sociedade é democrática.
Um dos disfarces consiste
em permitir a representação formal da dissidência na esfera política. Em
mais de um terço dos municípios brasileiros, os partidos contrários ao
sistema dominante têm diretórios e representantes na Câmara Municipal. Uma análise
objetiva da atuação desses diretórios e da sua evolução numérica nestes
quinze anos de “democracia” mostrará como eles estão, em sua maioria,
sitiados pelo poder dos oligarcas locais. O que vale para as dissidências políticas,
vale para dissidências sociais, como os movimentos de mulheres, de negros e de
ambientalistas.
Até hoje, as forças
populares não se debruçaram seriamente sobre essa realidade. Tanto os partidos
como os sindicatos e os movimentos de pressão social ainda não dedicaram o
esforço que se requer para adaptar suas estruturas de organização e seus métodos
de ação (geralmente concebidos para o trabalho político e social em grandes
centros urbanos) a um tipo de luta que permita superar esse controle férreo das
classes dominantes sobre o povo, especialmente nas comunidades de menor pode.
6.5.
A rigidez do quadro institucional
Finalmente, é preciso
considerar o obstáculo representado pela dificuldade de conduzir uma luta política
contra a institucionalidade vigente, respeitando os limites que esta fixa para a
oposição política.
A opção que as forças
populares fizeram, após a fracassada experiência da luta armada, foi pela luta
dentro da ordem institucional. O pressuposto dessa opção foi que, com a
implantação do regime democrático, haveria espaço para avançar e conquistar
o poder político. Esse pressuposto não se concretizou. Temos hoje uma
democracia de fachada, pois todos os instrumentos requeridos para uma disputa
política verdadeira — ou seja, para uma disputa política travada em condições
mínimas de igualdade — estão monopolizados pelas classes dominantes.
A legalidade vigente —
herdada em larga medida do período ditatorial — consagra injustiças
flagrantes e faz com que o movimento social, na busca da justiça, se veja
obrigado, em muitas ocasiões, a violar alguma lei. Os exemplos mais evidentes
disso são as ocupações de terras rurais e de terrenos urbanos por famílias
que não têm outra alternativa para encontrar um lugar para se estabelecer e os
saques de pessoas famintas nos supermercados. Nos dois casos, a lei punitiva
serve apenas para manter uma situação injusta. Todos sabem disso, o que não
impede que a justiça seja rápida na sua aplicação e a polícia é implacável
e truculenta na sua execução.
O dilema das forças
populares, no atual estágio do processo político brasileiro, é o de encontrar
formas de avançar sem transgredir a institucionalidade injusta das classes
dominantes a ponto de provocar reações que elas ainda não têm condições de
enfrentar, pois isso poderia conduzir a um quadro institucional mais difícil
que o atual.
Não há receitas fáceis
para superar esse obstáculo. Um roteiro útil foi dado por Florestan Fernandes:
na situação atual, as forças populares devem recusar a cooptação; não se
deixarem esmagar; conseguir vitórias para o povo. Esse roteiro deve ser
aplicado como um método de determinar o que fazer diante de cada situação
concreta da luta popular. Deve ser também a base de um grande esforço de revisão
das estratégias, táticas, métodos de trabalho e estilos de ação, tanto dos
partidos populares como dos sindicatos e movimentos destinados a substituir o indesejável
Brasil que temos pelo Brasil
que queremos.
A análise, tanto dos
obstáculos à implantação desse projeto como das condições concretas da
luta pra torná-lo uma realidade, mostra que essa formidável empreitada histórica
não se resume a um plano de conquista do poder político, mas envolve
igualmente uma dimensão cultural que não pode ser minimizada. A grande
“virada” histórica que precisa ser dada no Brasil consiste exatamente na
integração desses dois planos da ação humana, a fim de que o projeto
nacional penetre no imaginário da população e influencie na sua vida
cotidiana.
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