SIMPÓSIO INTERNACIONAL: O ENSINO SOCIAL DA IGREJA E A GLOBALIZAÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES

25 a 28 de setembro de 2001 - UNISINOS, São Leopoldo, RS, Brasil

Conferência: A URGÊNCIA DE UM CONTRATO SOCIAL MUNDIAL FACE AOS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO ATUAL

Mais além das lógicas bélicas

por Riccardo Petrella*

* Conselheiro da Comissão Européia, Professor da Universidade Católica de Louvain,Bélgica. 

Tradução: Vanise Dresch.

Iniciarei fazendo uma descrição daquilo que, na minha opinião, constitui a globalização atual. (parte 1). Assim, depois de ter estabelecido o marco de referência, analisarei os seis principais desafios econômicos provocados pela globalização atual. (parte 2). Concluirei fazendo um exame das possibilidades concretas de ação para superar os desafios e promover uma globalização diferente da atual (parte 3).

Como já deve ter sido percebido, insisti, muito especialmente, sobre o adjetivo atual, porque gostaria de que nos livrássemos, antes de mais nada, de uma mistificação importante, mantida pelos grupos dominantes, isto é, a de que não se pode ser contra a globalização porque ela aí está e constituiria um fenômeno inevitável. A globalização, afirmou Henry Kissinger, é como a chuva : “pode-se evitar a chuva?” exclamou ele. Porém, esta tese é mistificadora por duas razões : ela pretende, por um lado, querer fazer crer que a globalização atual seria um fenômeno “natural”, inscrito no sentido “natural” da história. Não se poderia, portanto, ir contra a natureza; ela estabelece, por outro lado, uma falsa relação, isto é “ser contra a globalização atual significa que se está contra a globalização”.

Na verdade, a globalização atual não é, nem será jamais, a única forma possível de globalização. A oposição à globalização atual concerne os princípios fundadores, as finalidades e as modalidades dos processos atuais de globalização. Cada um de nós pode ter uma outra concepção da globalização. Pessoalmente, sou a favor de um outro tipo de globalização que vou tentar explicitar, detalhadamente, na terceira parte.

1. A DEFINIÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO ATUAL

Primeira definição

Para uma primeira abordagem, baseada em uma “fotografia” a mais fiel possível (segundo os meus “pontos de vista”) dos fatos observáveis, pode-se dizer que a globalização atual é o conjunto dos processos que permitem:

§           produzir, distribuir e consumir bens e serviços a partir de estruturas de valorização dos fatores de produção materiais e imateriais organizados sobre bases mundiais,

§           para os mercados mundiais regulados por normas e padrões mundiais,

§           para organizações nascidas ou agindo sobre bases mundiais com uma cultura que se apresenta como globalizante e obedecendo a estratégias mundiais,

§           onde é difícil identificar uma única territorialidade (jurídica, econômica, tecnológica) em função das muitas múltiplas formas - evolutivas -  de vínculos, de integração e de alianças em redes que elas estabelecem entre si.

Segunda definição

Mediante uma abordagem que ultrapasse a observação “fotográfica”, pode-se enriquecer -  tornando-a um pouco mais “verdadeira” e próxima da realidade dinâmica -  a descrição do que é a globalização atual, dizendo que ela é um conjunto de princípios ideológicos, de conceitos teóricos e de instituições e mecanismos (tais como a Organização Mundial do Comércio, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial...) fundamentado sobre a primazia de três poderes:

§              o poder do MERCADO, representado pelo fato que o mercado é considerado como o dispositivo principal para a regulação eficaz da alocação dos recursos disponíveis locais e mundiais

§              o poder da EMPRESA, pelo fato que esta é elevada à categoria de ator no. 1 tendo o domínio do campo produtivo e, portanto, a responsabilidade do bem estar econômico e social da população

§              o poder do CAPITAL, que lhe é atribuído, devido ao fato que ele é considerado como o parâmetro de definição do valor o que dá ao objetivo da maximização do lucro de capital o status de objetivo prioritário.

Estes três poderes obtém sua LEGITIMIDADE exclusivamente devido ao fato que a sua função é a de estar a serviço da maximização da utilidade individual dos agentes econômicos (o produtor, o consumidor, o acionista), e pela justificativa que eles dão à luta pela sobrevivência entre interesses individuais conflitantes    (daí   o    princípio    de COMPETITIVIDADE graças à utilização da CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA em uma lógica de substituição dos processos, dos produtos e dos serviços existentes).

Terceira definição

Os princípios ideológicos, os conceitos teóricos e as instituições e os mecanismos elaborados, que acabamos de citar rapidamente e que trataremos na parte 2, mostram que, em última análise, a globalização atual pode ser considerada principalmente como a narração do mundo e da sociedade hoje dominante, desenvolvida e difundida por uma nova classe tecno-científico-capitalista mundial que se impôs a partir dos anos ‘70 como a classe “proprietária” dos saberes e dos meios de poder financeiro, graças à conjunção, entre outros, de quatro fenômenos principais, a saber:

§            a tecno-ctentificação e a desmaterialização da economia e da condição humana sob o efeito, entre outras causas, da “revolução” das tecnologias de informação e de comunicação, o que acelerou a financiarização da economia

§            a crise de saturação da economia ocidental, que favoreceu e justificou a afirmação dos “três poderes” acima e da “Santa Trindade” (isto é, os processos de liberalização, de desregulamentação, de privatização)

§            a perda de credibilidade política, como possível e desejável alternativa ao capitalismo de mercado ocidental, pelo / de parte do “socialismo chamado real” (o comunismo totalitário militar- burocrático da União Soviética, da China...)

§            a descolonização fracassada, tanto pelas classes dirigentes do “Sul” (cuja criatividade e energia foram empregadas nestes últimos 25 anos no acionamento de regimes ditatoriais e em guerras de poder entre estados), como por aquelas do “Norte ‘(que, a medida em que a “ameaça” da alternativa soviética e chinesa enfraquecia, deixaram rédeas soltas aos interesses das forças capitalistas ocidentais, especialmente ao poder militar tecnológico, industrial e comercial dos Estados Unidos).

Na verdade, esta nova classe Mundial encontrou no poder do estado ­militar nacional dos Estados Unidos, e de suas redes, o apoio político-­institucional de sua dominação. Não é por acaso que esta dominação se exprime, entre outras, a partir dos últimos 15 anos, pela emergência e pela consolidação da ação imperial americana.

Esta globalização apresentou e ainda apresenta para qualquer país, cidade, região e para qualquer grupo social organizado seis principais desafios econômicos que, por sua própria natureza, são profundamente “políticos”.

2. OS SEIS DESAFIOS ECONÔMICOS

A escolha dos seis desafios (marco 1) é, evidentemente, subjetiva sem que por isso seja arbitrária. Ela foi determinada em função de uma visão da sociedade e do mundo que não se acha absolutamente expressa nos princípios inspiradores e no funcionamento concreto da globalização atual. Certamente, existem outros desafios. Além disso, outras análises poderiam definir de uma outra maneira estes mesmos desafios. Parece-me que os desafios a seguir indicados são os mais significativos em relação ao objetivo de promoção de uma outra globalização.

A nova narração

O primeiro desafio é representado pela necessidade e urgência de livrar-se da influência da nova grande narração que pretende ter levado à pia batismal o nascimento de uma nova economia (e, portanto, afirma-se, de uma nova sociedade) concomitantemente com o início do século XXI que teria já nascido no final dos anos ‘80 - início dos anos ‘90.

A nova economia seria a filha nascida do casamento entre a revolução científica e tecnológica, divulgada sobretudo, a partir dos anos ‘70, pelas tecnologias de informação e de comunicação (daí as teses repetidas por todos os nossos dirigentes sobre a e-economia”, o e-comércio”, a e-empresa”, a “e-formação”, a “e-música”...) e da globalização (liberalização, desregulamentação, privatização, competitividade).

A nova economia (® nova sociedade) é considerada nova porque ela se proclama “a economia da informação” (® a sociedade da informação) e/ou “a economia do conhecimento (® “a sociedade do conhecimento”) para dizer que a principal fonte de criação e de produção da riqueza seria, hoje, a informação e/ou o conhecimento.

Ninguém poderia negar o fato que, na maioria dos produtos e dos serviços para e a serem consumidos pelas populações mais ricas do mundo (que constituem uma pequena fração da população Mundial +/-12% em 1997), a parte do custo atribuída aos fatores ditos imateriais aumentou considerável e rapidamente nestes últimos 25 anos, enquanto que, aquela atribuída aos fatores ditos materiais, caiu maciçamente.

Entretanto, em que aspectos a economia atual é nova e teria engendrado uma nova sociedade? No plano tecnológico, é incontestável. No plano dos mecanismos financeiros, é certo. No plano da organização e da administração das empresas, é evidente.

A situação se torna cada vez mais nebulosa, complexa e até mesmo diferente se considerarmos outras dimensões e outras variáveis. A economia atual não é absolutamente nova do ponto de vista das dinâmicas da criação de desigualdades e de empobrecimento. Ela está até regredindo, em relação à economia dos anos     ‘50    ‘60.  Ela acentuou nestes últimos anos, a redução da pessoa humana a “recurso humano”. Ao invés de ter ampliado o campo do humano e do social ela tem tendência à reificação, a reduzir tudo (inclusive todas as espécies vivas, a simples mercadoria.  Mercadoria, ele também, o conhecimento transformou-se no objeto de uma apropriação privada generalizada.

Desde então, a “nova” economia não fez outra coisa senão dar mais força e poder ao capital e aos seus detentores privados, acentuando a expropriação da democracia representativa, transformada cada vez mais em simulacro. A “nova” economia jogou às urtigas os princípios da segurança social coletiva e, de uma certa forma, solidária, para substitui-la (pensemos nos regimes de pensão por capitalização) pelos princípios de individualização atomizada da segurança, dependente do valor do capital possuído. A partir disso, em todas as partes, o tempo de viver tornou a ser de proporções incongruentes enquanto que o tempo de trabalho (dito “escolhido”), de mil estatutos, não fez senão aumentar. Pareceria, de acordo com os grandes jornais americanos, tais como o New York Times de setembro de 2000, que os americanos dos Estados Unidos têm cada vez menos tempo para dormir, para almoçar, porque eles devem trabalhar mais. Nós nos encontramos em plena regressão histórica.

Mais além da sujeição da tecnologia aos interesses do capital

O segundo desafio consiste no desenvolvimento da ciência e da tecnologia a serviço do bem estar social coletivo.

Sabe-se que a ciência e a tecnologia estão regular e sistematicamente sujeitas, sobretudo, ao poder militar e econômico, mas igualmente, político, religioso... Entretanto, há períodos em que tal sujeição ocorre no marco de escolhas de sociedades mais gerais, animadas pela primazia atribuída ao desenvolvimento do bem estar coletivo. Foi, por exemplo, o período dos anos ‘50 e ‘60 no decorrer da segunda metade do século XX. Desde os anos ‘70, a situação mudou. A ciência e a tecnologia (re)tornaram, de uma forma abertamente declarada, a ser instrumentos colocados ao serviço prioritário dos objetivos econômicos dos agentes privados (as empresas). Há cerca de vinte anos, o papel principal atribuído à política pública da P&D e da inovação tecnológica é o de contribuir para a melhoria da competitividade das empresas do país. Isto vale, evidentemente ainda mais para a política privada de P&D e de inovação das empresas em si mesmas e, em um sentido ainda mais preciso: o de contribuir para a melhoria dos índices de rentabilidade do capital financeiro da empresa. Aderindo totalmente à submissão da ciência e da tecnologia ao imperativo da competitividade e da melhoria da rentabilidade do capital financeiro privado, as classes dirigentes políticas atuais de cada país estão convencidas de que a melhoria da competitividade (pelo preço, qualidade, variedade, flexibilidade) das empresas do país é o instrumento mais eficaz para aumentar o bem estar econômico (e, portanto, social, segundo eles) da população pela qual eles são responsáveis no plano político. A partir disso, eles estão convencidos, o aumento contínuo da rentabilidade privada do capital financeiro é uma condição necessária para manter uma capacidade “nacional” coletiva de inovação científica e tecnológica.

Agindo assim, eles permanecem inscritos em uma visão fundamentalmente produtivista e financeira da ciência e da tecnologia.

Isso explica a primazia dada (em relação à demanda societal coletiva) à oferta privada de produtos e de serviços considerados mais competitivos, assim como também a cultura bélica, conquistadora, das políticas científicas e tecnologias de hoje (segundo o princípio de substituição que domina a política da oferta).

Não é absolutamente necessário demonstrar que a ciência e a tecnologia atuais, no domínio da saúde, por exemplo, não se desenvolveram nem são utilizadas para combater as doenças daqueles que têm necessidade no mundo, mas, principalmente, para     permitir    a       um    determinado conglomerado farmacêutico de produzir um produto melhor em termos de preço, de qualidade e de funções do que aquele existente (do concorrente) nos mercados solvíveis e mais rentáveis (isto é, para a população mais rica do mundo), com o fim de substitui-lo e conquistar assim o mercado. As doenças que são tratadas são as doenças das populações ricas que permitem maior rentabilidade do capital. Ocorre exatamente o mesmo no domínio da alimentação, da educação, da energia.

Se a ciência e a tecnologia atuais estivessem realmente colocadas a serviço do bem estar das pessoas, a indústria farmacêutica, assim como a indústria agro-alimentar teriam contribuído nestes trinta últimos anos, senão para erradicar a fome e as doenças, pelo menos para reduzir consideravelmente o número de famintos e de subnutridos estruturais e para vencer as doenças genéricas epidêmicas tais como a malária. Porém, nestes últimos trinta anos, ocorreu exatamente o contrário.

Por certo, é sempre possível definir uma política da ciência e da tecnologia colocadas ao serviço prioritário do direito à vida, (acesso à água, a saúde, à alimentação,...) dos 8 bilhões de seres humanos que habitarão o planeta em 2020.

O capital, parâmetro de definição do valor

O terceiro desafio apresenta-se em relação à escolha realizada a partir do final dos anos ‘70 pelas classes dirigentes dos países “ocidentais”, consistindo em atribuir aos detentores do capital financeiro a propriedade dos ganhos de produtividade. No passado, no marco do Estado do Welfare, os ganhos de produtividade eram, de alguma forma, considerados propriedade “coletiva”. Eles eram socializados. Eram o objeto de uma política pública de produção e de governar mecanismos de contabilidade, coleta e redistribuição. Isso, através da política fiscal nacional, dos regimes públicos de assistência à enfermidade, aposentadoria, desemprego, igual oportunidade.

Após a liberalização dos movimentos de capitais, dos bens e dos serviços assim como a desregulamentação das atividades econômicas e a privatização de partes inteiras da economia, o Estado conferiu ao capital privado a propriedade dos ganhos de produtividade e concedeu aos mercados financeiros a função de decidir em matéria de redistribuição destes ganhos. Esta mutação tomou um caminho muito especial após a extensão, a todo o domínio, inclusive ao vivo, das regras relativas aos Direitos de Propriedade Intelectual. A última decisão, pela sua data, é a do governo americano, no início de janeiro de 2001, autorizando o registro de patente dos genes humanos com fins terapêuticos.

Neste contexto, o valor de uma fonte, de um bem, de um serviço é medido, hoje, pela sua contribuição à criação de mais valia do capital, sobretudo financeiro, a mercantilização traduz-se pela transformação do capital em parâmetro principal de definição do valor.

Se estas evoluções não forem modificadas, a privatização da política e a privatização da vida tomar-se-ão as características principais das sociedades do início do 30 milênio.

A transformação da pessoa em “recurso humano”

O quarto desafio concerne a expropriação da pessoa humana reduzida, a partir dos anos ‘60, a “recurso humano”. Cada um de nós deixa de ser uma “pessoa”.                   Nós todos nos transformamos em “recursos humanos” para os quais o direito à existência é função do grau de utilidade (empregabilidade e rendimento) para o capital. Enquanto um “recurso humano” for útil à produção de riqueza, ele terá direito a um rendimento e a uma respeitabilidade social. Estes “direitos” lhe são retirados a partir do momento em que se tornar menos rentável (mesmo que seja em relação a um “recurso humano” de um outro país). A pior das situações para um “recurso humano” é a de tornar-se um “recurso” de competências obsoletas e de não mais ser “re-ciclável” no momento certo, no lugar certo, para a tarefa certa (seja porque muito velho, seja porque sua reciclagem custa muito ao empregador, seja por outras razões..). Neste caso, ele é excluído do circuito de acesso à renda, o que reduz sua capacidade de ser um consumidor solvível e de transformar-se em um acionista interessante: dito em outras palavras, é o seu fim, porque se uma pessoa não é mais um produtor rentável, um consumidor solvível e um acionista interessante, ela não é mais nada na sociedade atual. Neste contexto, a função principal atribuída ao sistema educacional e de formação, em especial à formação permanente contínua, é a de formar os recursos humanos mais qualificados, dos quais as empresas “do país” têm necessidade para garantir sua competitividade nos mercados mundiais. A solução para este desafio comporta, como conseqüência, entre outras, uma redefinição geral das finalidades e dos princípios de Organização do sistema educacional e de formação. Ela implica uma reapropriação do status de pessoa, em oposição à reificação do humano e do social operada pelas nossas sociedades “desenvolvidas” através da tecnologização e da mercantilização da condição humana.

A mercantilização total

Nós chegamos, assim, ao quinto desafio. Este é definido pelo fato que, após a tecnologização da condição humana, a quase totalidade das experiências humanas e sociais (a saúde, a educação, a água...) foram reduzidas a um objeto de troca (uma coisa) que pode ser vendida e comprada. Praticamente, não há mais forma de vida humana que escape à influência da lógica tecno-mercantil. É o que se chama de mercantilização do humano, do social, da vida. A mercantilização da cultura atingiu um estágio muito avançado. A da educação acaba de dar um passo significativo por ocasião da realização em maio de 2000, em Vancouver do primeiro “Mercado Mundial da Educação”. A mercantilização da água recebeu, pela subida ao poder, nos anos ‘80 de Reagan e de Tatcher, um impulso muito forte que está encontrando, na Europa, pela criação de um único mercado europeu integrado uma aceleração de peso. A mercantilização do vivo (da proliferação das OGM ao registro de patentes dos genes humanos) acaba de iniciar-se com grande pompa.

A “sociedade de mercado” (recordemos o “poder do mercado” ao qual foi feita referência na parte 1) é a forma característica da sociedade “ocidental” de hoje. Por sua pretensão de basear-se sobre o mercado global, ela se diz universal e universalizável, quando, na verdade, ela é apenas uma sociedade totalitária que não admite a existência de outras formas societais. Estas últimas seriam somente “desvios” em relação ao modelo “natural” da sociedade de mercado.

A mercantilização significa que a toda e qualquer expressão humana deve ser atribuído um “valor econômico”, se ela deve ter um valor. O valor econômico é expresso por um preço de mercado. O preço de mercado seria apenas e tão somente “justo”. O “justo” preço de mercado pode ser estabelecido, dizem, somente sobre a base do princípio da recuperação do custo total pelo capital o que lhe permite obter a mais valia que é considerada indispensável.

Desde que a mercantilização de nossas sociedades se impôs, no decorrer dos anos ‘80 e ‘90, todos os indicadores macroeconômicos e sociais mostraram o retorno do crescimento das desigualdades socioeconômicas e do poder de decisão entre os países e, entre as regiões e grupos sociais, no seio de um mesmo país. Os relatórios anuais sobre o desenvolvimento humano feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano o demonstram com abundância de dados. O mesmo ocorre com os relatórios publicados pelo Banco Mundial, CNUCED, FAO, OMS e pela UNESCO. As devastações sócioeconômicas realizadas pela mercantilização de nossas sociedades, nestes últimos vinte e cinco anos, não mais necessitam ser demonstradas. Aquelas realizadas no plano do meio ambiente também não foram de menor importância. Infelizmente, em todos os relatórios científicos e nos inúmeros toques de alarme - pelo menos a partir do final dos anos ‘60 - sobre a deterioração crescente das condições do meio ambiente de nosso planeta, inclusive nos últimos relatórios sobre o clima mundial do “International Panel on Climate Change”, apresentado na Cúpula de Haia em novembro 2000, os dirigentes da sociedade do mundo, principalmente os Estados Unidos, souberam responder apenas reafirmando a sua fé e a sua confiança nos mecanismos de mercado (como o mercado mundial das emissões) para a solução da “crise ecológica mundial”.

A mercantilização significa também que a atividade de produção de mais valia de capital não saberia submeter-se - na opinião de nossos dirigentes - às reais limitações espaciais e temporais. O funcionamento do mercado deve ser possível em toda a parte (anywhere) e a qualquer tempo permanentemente (anytime). Não se saberia, desde logo, pretendem eles, limitar os vôos noturnos dos aviões de carga de DHL, TNT, sob o pretexto de que estes vôos acarretam danos à saúde dos residentes próximos aos aeroportos (ruídos, perda de sono). A saúde de algumas dezenas de milhares de pessoas não pode - afirma-se - impedir o capital de produzir “a riqueza” que beneficiaria - diz-se - centenas de milhares e milhões de pessoas.

Enfim, o sexto desafio resulta do descrédito no qual nossos dirigentes conseguiram jogar, junto à opinião, o político, a “res pública” e os bens e serviços privados, em benefício da exaltação do individualismo.

No decorrer destes últimos trinta anos, é a própria classe política quem ideologicamente “jogou o Estado às urtigas”. Ela dá a impressão (somente a impressão?) de que ela considera de agora em diante

§           que o público, o Estado, a função pública sejam sinônimos de burocratização, de lentidão e morosidade decisórias, de ineficácia

§           que urge abandonar o conceito de segurança social coletiva e de “proteção social” e que é necessário, ao contrário, estimular a iniciativa e a responsabilidade individual e, para atingir esta finalidade, o Estado deve passar do “Estado do Welfare” ao “Estado social ativo” onde o papel do Estado consistiria sobretudo na criação de um ambiente regulamentar favorável ao “empowerment” individual;

§           que a melhor forma de garantir o acesso de todos aos bens vitais considerados outrora “públicos” , coletivos”, é deixar funcionarem os mecanismos do mercado e abandonar o princípio da propriedade comum, social, dos bens e dos serviços “coletivos” ;

§           que a “era do governo” pelas instituições políticas terminou e que é necessário passar à “era da governança” onde, de acordo com as teses hoje predominantes, seria o conjunto dos atores da sociedade (os atores econômicos, os atores políticos públicos, os atores da sociedade civil...) quem garantiria a gestão “política” da sociedade no marco de redes de informação, de comunicação e de decisão espontâneas, flexíveis, mutáveis, auto-reguladas. Neste marco o Estado seria um dos atores colocado ao mesmo nível dos demais atores. A democracia representativa deveria ser substituída pela democracia das redes.

Como se pode ver, os desafios que a globalização atual nos apresenta são muito importantes. Eles trazem consigo consideráveis desvios de rumo, principalmente no plano político, social, econômico e ético.

3. POR UMA “OUTRA GLOBALIZAÇÃO”

Uma narração alternativa. A segurança de vida para todos a verdadeira riqueza do mundo

Os dominantes acreditam na inevitabilidade da incerteza (dos direitos principalmente) como característica geral e universal da sociedade, e da passagem do sistema dos direitos-deveres ao das incitações/ de-incitações do interesse individual. Em contrapartida, os colonos do Brasil reunidos pelo Movimento dos Sem Terra, os colonos da Índia que lutaram, com sucesso, contra a arrogância da Monsanto que se tinha apossado, pela patente, de sementes locais e tinha pretendido vendê-las aos agricultores locais, simplesmente esterilizando-as através do método chamado “Terminator”; os operários da Coréia do Sul; as populações da Indonésia; as associações de mães chilenas dos desaparecidos durante o governo de Pinochet; as associações que, no Québec, lutam contra os projetos de privatização da água potável e aquelas que conseguiram deter a privatização da água nos Países Baixos; os milhares de cidadãos membros da nova associação francesa ATTAC, mostram - se isso fosse necessário - que, em primeiro lugar, aquilo que interessa aos cidadãos dos diversos países não é nem a competitividade das empresas, nem a rentabilidade do capital, mas a segurança de vida para todos. Uma segurança de vida que passe pelo direito de acesso aos meios, permitindo satisfazer as necessidades básicas comuns a todos.

A segurança em todas as suas dimensões: segurança física individual (acesso à água, direito à moradia, proteção contra os riscos de acidentes da natureza e as agressões dos outros seres humanos); segurança de grupo, militar e do meio ambiente (defesa contra as agressões eventuais de outros povos, e proteção/ cobertura contra as catástrofes “naturais” cada vez mais criadas e/ou facilitadas pela ação humana); segurança alimentar (não mais depender estruturalmente do Comércio para garantir a alimentação básica vital da população de um país; proteção contra as manipulações alimentares); segurança cultural (liberdade de manifestação de sua própria identidade cultural e respeito àquela dos demais, diálogo e cooperação entre culturas); segurança econômica (nenhuma força financeira ou econômica tem o direito, por seus próprios atos, visando a maximizar seu lucro, de desestabilizar ou colocar em crise a economia de uma população); segurança das liberdades (contra os abusos e os perigos das tecnologias genéticas e das tecnologias da informação).

Ora, em menos de 25 anos (cerca de 2020-25) a população mundial será composta por 8 bilhões de pessoas (se nesse meio tempo as epidemias, a fome e as guerras, não tiverem determinado diversamente). A verdadeira questão para a sociedade mundial e para a economia mundial de hoje não é a de garantir a integração/adaptação competitiva das economias locais de melhor desempenho no mercado mundial, mas é a de saber por quais outros princípios, quais outras regras e quais outras instituições diferentes daquelas da economia de mercado capitalista, os 8 bilhões de pessoas poderão ser indivíduos, cidadãos, dignos de serem chamados seres humanos porque eles serão capazes de se dar (e não receber) os meios para satisfazer as suas necessidades básicas de segurança de vida ? Dito em outras palavras, a questão é de saber em que bases e através de quais instrumentos pode-se construir o viver juntos dos 8 bilhões e, portanto, a riqueza mundial comum.

Uma “utopia” possível: o contrato social mundial. Começar por outras prioridades. A água, por exemplo, o desarmamento financeiro, o GATCH (General Agreement on Technological Change).

Para isso, é preciso, antes de mais nada, recusar a retórica dominante, suas palavras-chave, seus símbolos, entre os quais, em primeiro lugar, a competitividade. Visto que a economia de mercado mundial é incapaz de criar a riqueza mundial comum, pois o que ela deseja é a expansão contínua da riqueza privada (a mais valia do capital privado), é legítimo e correto, de parte do cidadão, recusar-lhe o poder de governar a economia mundial. É um engodo acreditar que exista compatibilidade entre competitividade e coesão social, e entre competitividade e solidariedade. A competitividade traz em si uma lógica de guerra para a sobrevivência. Ela está fundamentada sobre a exclusão dos menos competitivos.

O desenvolvimento da riqueza mundial comum não passa pelas guerras tecnológicas, comerciais, financeiras, econômicas. Ele passa pela (re)invenção de novas formas da economia mutualista, cooperativa, solidária no marco de um “contrato social mundial” e de uma nova arquitetura política mundial estruturada ao redor de um sistema cooperativo e de governo decentralizado e diversificado.

Por contrato social mundial entende-se a definição e elaboração de quatro principais contratos:

•    o contrato do ter

•    o contrato cultural

•    o contrato democrático

•    o contrato da Terra.

O exemplo da água é muito esclarecedor. A água potável salubre e, no momento atual, um bem vital que falta para 2 bilhões de pessoas. Porém, os dirigentes dos países do mundo desenvolvido tendem a impor a privatização dos serviços de água como solução para a sua escassez crescente, cuja raridade é devida sobretudo aos fenômenos de poluição e de consumo dos recursos disponíveis, causados pela agricultura -principalmente pela irrigação - (70% das retiradas mundiais totais de água doce) e pelas atividades industriais (20% das retiradas nnndiais); uma e outras estando inteiramente submissas à lógica do capital privado.

Não é transformando a água em um bem econômico mercantil, regido pelo “justo” preço de mercado, que o acesso à água para mais de 3,5 bilhões de pessoas, próximo a 2020-2025, estará garantido. A água deve tornar-se aquilo que ela jamais foi : um bem comum patrimonial vital da humanidade. O acesso à água deve ser considerado como um direito de vida de base individual e coletivo inalienável.

A água é mais do que um recurso natural, é um direito humano e social. Sua gestão ultrapassa o campo da gestão dos recursos naturais e da política do meio ambiente. Sua gestão faz parte do campo dos direitos humanos da democracia e da cidadania. A água deve e pode transformar­se no primeiro exemplo de como a sociedade mundial é capaz de organizar    o “viver junto” pela gestão solidária e eficaz de um bem comum.

O que antecede tem poucas probabilidades de êxito se, ao mesmo tempo, não for realizado o desarmamento do domínio financeiro.

Para este objetivo, as seguintes medidas devem ser tomadas com prioridade:

§           retirada de uma taxa de 0,5% sobre as transações financeiras. Esta medida foi proposta, já em 1983, pelo Prêmio Nobel da economia, Sr. Tobin. Tal taxa permitiria constituir, durante alguns anos, um Fundo Mundial da Cidadania, dotado de várias dezenas de bilhões de dólares, para financiar as intervenções destinadas a garantir a todos a segurança básica de vida. A retirada desta taxa é tecnicamente viável. A decisão referente a isso deve ser tomada a nível do G7, para superar assim o álibi, utilizado por cada país separadamente, consistindo em dizer que ele não pode tomar a iniciativa de tal taxa sem correr o risco de ver todos os capitais do país fugirem para fora;

§           eliminação dos paraísos fiscais. Há 37 paraísos fiscais pelo mundo. Sua existência constitui uma forma legalizada da criminalização crescente da economia (evasão fiscal, especulação, comércio da droga, comércio ilícito de armas). Graças aos paraísos fiscais o mundo financeiro é cada vez mais habitado por predadores, dos quais, as próprias empresas industriais que criam a riqueza real são as vítimas. Os verdadeiros industriais não têm qualquer interesse em que o sistema financeiro atual se mantenha e se desenvolva. Porém, o que fazem os governos dos países mais desenvolvidos? Ao invés de eliminar os paraíso fiscais, eles contribuem para a sua multiplicação, sob forma de criação de centros de coordenação financeira internacional onde as holdings financeiras multinacionais podem ter seu domicílio sem serem taxadas sobre os lucros. Assiste-se a uma feroz concorrência entre os países - principalmente europeus - em matéria de facilidades e de reduções fiscais. É preciso, por outro lado, lutar contra a competitividade crescente entre os sistemas fiscais nacionais. A integração européia socialmente válida e politicamente democrática passa por uma política fiscal comum justa e redistributiva e não por uma concorrência crescente, no mercados único, entre fiscalizações nacionais que têm como objetivo principal o de “agradar ao capita1”;

§           pôr fim ao segredo bancário. O respeito ao princípio da liberdade de propriedade e do direito à confidencialidade pode ser garantido, sem que seja necessário manter o segredo bancário. Além disso, uma verdadeira política fiscal progressista, fundada sobre a justiça social e a solidariedade entre os indivíduos, as gerações e as populações dos países cada vez mais interdependentes e integrados no plano econômico, passa pela abolição do segredo bancário;

§           tornar pública e transparente a avaliação dos mercados financeiros. Hoje, existem três grandes sociedades privadas de peritos financeiros que estabelecem a classificação (o “rating”) dos diversos países do mundo, em função daquilo que estes peritos consideram ser a “saúde financeira” do país. Eles fazem isso no segredo de seus escritórios, sem ter que prestar contas a qualquer autoridade política e monetária.

O conjunto destas medidas deveria ser emoldurado pela criação, à escala mundial, de um Conselho Mundial para a Segurança Econômica e Financeira cuja tarefa seria a de vigiar e garantir que a finança seja colocada a serviço da promoção do Welfare social mundial.

Um papel maior deve igualmente ser desempenhado por uma outra política da inovação tecnológica, colocada ao serviço do Welfare social mundial, entre outras formas, pela re-apropriação do domínio coletivo do tempo e do espaço.

Como foi visto, o uso atual da tecnologia levanta um problema estrutural maior a respeito do emprego e do tempo. É ela, em uma medida muito ampla, quem determina o volume da demanda de trabalho humano necessário para produzir os bens e serviços que nos rodeiam. O volume total do tempo de trabalho humano transformou-se no resultado “residual” da tecnologia. Em 1971, eram necessárias mais de 110 horas de trabalho humano para produzir um automóvel. Hoje, são necessárias apenas 14. Em 10 anos, talvez 8-9 horas. Até onde poderão as nossas sociedades deixar o volume total de tempo de trabalho humano ser uma variável dependente da tecnologia, e continuar a considerar que o trabalho remunerado seja e continue a ser, para todos os indivíduos, o principal bilhete de entrada na sociedade (acesso à renda, posição social, utilidade social, auto-realização, acesso aos bens sociais)?

Além disso, como continuar a apoiar a centralidade de um emprego remunerado se deixamos à tecnologia o papel de aumentar a incerteza do mercado de trabalho, reduzir a duração de vida das competências, acentuar a flexibilidade dos modos de produção, esvaziar de pregnância o vínculo entre produção, emprego e território, reservando, dessa maneira, apenas a um pequeno número, cada vez mais reduzido de pessoas, o acesso a um trabalho relativamente estável, bem remunerado e “produtivo”?

Estamos certos de que a redução do tempo de trabalho sem re-apropriação do domínio da inovação tecnológica, em função do lugar ocupado pelo trabalho na sociedade, seja o melhor caminho? Não seria mais necessário procurar re-conceber o papel e o uso que damos à tecnologia e redefinir as finalidades da redistribuição dos ganhos de produtividade?

Ao invés de utilizar a tecnologia para ganhar quotas-partes de mercado nos mercados solvíveis saturados dos países desenvolvidos, convém elaborar uma política de inovação tecnológica visando a satisfazer, primeiro localmente, as necessidades não ou mal satisfeitas de todas as populações. Refortalecer a economia local (por exemplo uma agricultura colocada a serviço da produção local, destinada inicialmente às necessidades alimentares das populações locais) constitui uma necessidade cada vez mais evidente e um desafio para as políticas tecnológicas atuais.

Ao invés de negociar a redução das barreiras e das tarifas alfandegárias, os dirigentes do mundo deveriam associar-se para uma negociação mundial sobre a mudança tecnológica para o Welfare, porque, enquanto o trabalho remunerado for e continuar a ser, para inúmeras gerações ainda, o meio principal de acesso à renda, nossas sociedades têm a obrigação de garantir o pleno emprego para todos à escala planetária. Tal é o sentido profundo do desafio da produtividade para este início de século.

Rumo a ‘‘estréia planetária”

Quem vai tornar possível “a utopia” do contrato social mundial desta «outra globalização »? Onde estão os atores que lutarão para fazer com que a água seja reconhecida como bem comum patrimonial da Humanidade e realizar o objetivo de água para todos? Quem vai desarmar o poder atual da finança? Quais atores tomarão a iniciativa de uma negociação mundial sobre a mudança tecnológica para o pleno emprego?

A questão é fundamental. Dar-lhe uma resposta não é absolutamente fácil, porque, se o mundo atual presenciou o retorno do reino das desigualdades, no marco da triunfante economia capitalista de mercado mundial, é porque os atores que tiveram o poder de influenciar a evolução de nossas sociedades ao longo dos últimos trinta anos raciocinaram e agiram a favor de tal triunfo.

Parece-me que importantes núcleos de atores estão se organizando, em diferentes níveis (local, nacional, internacional,...), ao redor de quatro grupos: os resistentes, os inovadores/experimentadores, os esclarecidos, os militantes.

Os resistentes encontram-se particularmente entre as vítimas, não somente entre os colonos e os operários africanos, latino-americanos, asiáticos, mas também entre os colonos e os operários dos países desenvolvidos.

Eles podem ser encontrados entre as populações indígenas autóctones da América do Norte e do Sul como entre os imigrados na Europa ocidental. São encontrados entre as mulheres, cuja “marcha mundial” de 2000 foi a afirmação bem sucedida da universalidade da condição feminina e da vontade das mulheres de derrubarem as realidades atuais para construir uma “outra” globalização. São encontrados entre os desocupados dos países ricos do planeta como também entre os permanentes “sem trabalho” das grandes megalópoles dos países do “Sul”, os sem domicílio fixo do “Norte” e os “sem documentos” do “Sul” que vão procurar trabalho e bem estar no “Norte”.

Os centros da resistência são inúmeros. Alguns são fortes e duradouros. Freqüentemente a resistência deve ser reconstruída sem cessar. Nestes últimos anos os centros de resistência se multiplicaram, são mais consistentes, mais unidos entre si, para além e através das fronteiras.

Um bom sinal é representado pelo fato que, em inúmeros casos os centros de resistência transformarem-se em centros de experimentação de soluções alternativas, novas. Os resistentes quiseram abandonar o estágio da protestação e da denúncia para construir um movimento. É a categoria dos experimentadores/inovadores.

Nos países do “Norte , é o caso dos promotores dos SEL (Sistemas de Intercâmbio Local), das moedas locais, das redes de saber, das novas formas de educação popular, dos grupos artísticos e teatrais,...

Nos países do “Sul”, os inovadores/experimentadores são ainda mais numerosos: no México como no Peru, na Coréia do Sul como no Senegal, em Bangladesh como na Índia. Os meios de comunicação do “Norte” não divulgam isso. As suas experimentações e inovações não fazem parte das “success stories” entre as quais, ao contrario, tem o privilégio de estarem os jovens empresários de 28 anos saídos de um seminário de Silicon Valley e que se transformaram, em alguns anos, em “pequenos bilionários” porque eles souberam emergir no mundo das “networks” da imagem, da comunicação, da finança...

Os inovadores/experimentadores estão construindo novamente os campos do “viver juntos”, de novas maneiras de fazer agricultura, de construir os bairros da cidade, de pôr em funcionamento um fundo mútuo, de fundar uma escola e uma pedagogia, de valorizar a Internet... Eles também começam a estabelecer vínculos entre si, mesmo que suas experiências permaneçam ainda muito locais, específicas ao seu próprio contexto.

Os inovadores/experimentadores que conseguem “fazer história” e a “construir memória”, também junto a outros atores em outros países, são, muitas vezes, aqueles e aquelas que encontraram um eco favorável e um apoio, mesmo que indireto, junto aos membros e grupos da sociedade dos dominantes que poderíamos chamar de esclarecido(a)s, a saber, aqueles e aquelas que, embora estando em posição privilegiada, percebem os defeitos e os limites estruturais do sistema do qual fazem parte e decidiram agir no sentido de corrigi-lo, ou até mesmo de modificá-lo.

Tais esclarecido(a)s encontram-se até mesmo entre os empresários. Estes empresários “esclarecidos” são, evidentemente, uma pequena minoria, mas eles existem, mais freqüentemente entre as pequenas e médias empresas do que entre as grandes. Entre os empresários das grandes empresas multinacionais, qualquer visão contrária à política de conquista competitiva e de rentabilidade máxima do capital é rapidamente afastada, penalizada.

Uma boa parte de esclarecido(a)s está presente entre os “burocratas”, principalmente internacionais e mundiais (tem-se a impressão de que, nestes últimos anos, o número de eselarecido(a)s no seio das instituições da União européia diminuiu). A maior parte dos “esclarecido(a)s” encontra-se entre os “trabalhadores” do social, os docentes, os professores universitários, os intelectuais. A situação é mais ambígua no mundo da mídia: encontram-se aí muitas pessoas esclarecidas, o que faz com que os resistentes e os inovadores/experimentadores possam, em parte, contar com o apoio de alguns comunicadores, mas a força de influência e de controle, exercidas pela mídia do sistema dominante sobre as opiniões é tal que devemos nos interrogar sobre o papel real representado pelos esclarecido(a)s deste meio.

Em alguns países, observa-se que os esclarecido(a)s provenientes do mundo das igrejas, das comunidades religiosas (não estou falando de seitas), ocupam um lugar cada vez mais inovador e estimulante. Sem dúvida, o retorno do espiritual traz benefícios àqueles e àquelas que, no seio das grandes confissões religiosas mundiais, são portadores (portadoras) de valores cidadãos mais fortes que o conjunto de suas igrejas. É porque eles se comportam como testemunhas militantes. Chego, dessa forma, ao grupo de militantes.

Suas fileiras aumentaram nestes últimos anos, à medida em que os partidos políticos e os sindicatos perderam em força mobilizadora, credibilidade e capacidade de ação inovadora. Dirigindo-se mais às posições de defesa dos poderes e dos direitos adquiridos, os partidos políticos e os sindicatos deixaram um vazio considerável a nível do engajamento cidadão e das lutas de reivindicação. Este espaço - aumentando devido ao retorno das desigualdades - é ocupado cada vez mais pelos militantes da sociedade civil. Dois exemplos concretos ilustram de maneira clara estes propósitos. A oposição ao projeto da AMI (Acordo Multilateral sobre os Investimentos) não foi feita pelos partidos políticos progressistas e de esquerda, assim como também não surgiu dos sindicatos de trabalhadores. Ela foi concebida e conduzida com sucesso pelas organizações de militância civil com a participação ativa de resistentes, de inovadores/experimentadores e de esclarecido(a)s. O mesmo ocorreu com a mobilização, conduzida com sucesso por mais de 1.200 organizações da sociedade civil, contra as políticas perseguidas pela OMC e contra a realização da reunião ministerial da OMC chamada de “negociações do Milênio” no final de novembro em Seattle.

Em Seattle - aliás, sob a pressão dos movimentos da sociedade civil - os sindicatos mobilizaram-se também, o que contribuiu enormemente para que se tenha, a partir de então o hábito de chamá-la “derrocada de Seattle”.

Os dois exemplos - assim como os debates que percorrem neste momento as associações, ditas de ação humanitária, naquilo que tange o seu engajamento em relação às causas criadas pelas situações que requerem a sua intervenção - mostram um fato novo especialmente encorajador para o futuro: o aparecimento de uma mobilização de cidadãos à escala internacional graças, entre outras causas, aos meios atuais de informação, de comunicação e de transporte. A existência do fax, do correio eletrônico e da Internet foi, para muitos, o último sucesso das lutas contra a globalização atual.

Na minha opinião, estamos assistindo ao nascimento daquilo que há menos de dois anos, por ocasião dos trabalhos preparatórios para a Outra Davos de fevereiro de 1999, eu chamei (e propus promover) a estréia planetária. O grande Fórum Social Mundial que foi realizado em Porto Alegre, de 25 a 30 de janeiro de 2001, a convite de mais de 400 ONG  “antiglobalização atual” e que se renovará a cada ano, sempre em Porto Alegre, constituiu, certamente, o grande momento de construção desta “estréia planetária”.

A estréia planetária significa o processo através do qual centenas e centenas de organizações que lutam no mundo para uma “outra globalização plural” se reencontrem e ajam de maneira cada vez mais coordenada e regular e, assim fazendo, construam uma capacidade comum de mobilização política dos cidadãos (mobilização social, econômica, cultural, ambiental) à escala do planeta.

Esta mobilização globalizada já nasceu. Ela está doravante presente, ativa. Ela faz parte dos debates, dos projetos, da ordem do dia de um número crescente de organizações “cidadãs” e de sindicatos. A estréia planetária está sendo definida e se está constituindo na consciência e na ação quotidiana dos resistentes, dos esclarecido(a)s, dos inovadores e dos militantes.

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