Prof. Dr. Inácio NEUTZLING
“É preciso pôr em movimento
o círculo virtuoso de mais consumo,
mais produção, mais renda do trabalho
e de novo mais consumo etc.”
Paul Singer[i].
Concomitante à brasilianização do mundo do trabalho, a passagem do século se caracteriza por uma evidente crise ecológica. Em que consiste esta crise? Ela consiste na diminuição das reservas energéticas não renováveis, no acúmulo de gases que esquentam o planeta e no declínio continuo da diversidade biológica. Esta degradação ambiental vem acompanhada pela crescente desigualdade social e pelo desenfreado aumento do consumo[ii].
A crise ecológica denota e aponta para uma crise maior. Trata-se da crise da reprodução da Humanidade e da Terra, que, por sua vez, está relacionada com a reprodução do capitalismo[iii], na medida em que esta última interfere, profundamente, de múltiplas maneiras e contraditoriamente, com as reproduções da Humanidade e da Terra.
Estas três reproduções maiores devem ser tomadas em consideração: da Terra, da Humanidade e do capitalismo. Cada uma opera através de um conjunto complexo e diversificado de reproduções. A crise ecológica consiste na emergência da seguinte questão: a reprodução da Humanidade não começou a perturbar e, mais ainda, a desestabilizar, a reprodução da Terra? E a capacidade de autonomia, de auto-reprodução do capitalismo não está ela na raiz de inúmeras dificuldades e distorções que sofrem as sociedades atuais?
A crise ecológica, desta maneira, nos coloca defronte a três grandes conflitos.
A terra suporta cada vez menos o nosso crescimento, enquanto que nossas sociedades têm cada vez mais necessidade dele: pois elas “marcham para o crescimento”. Para gerar emprego e renda é necessário mais consumo que por sua vez gera mais produção que gera mais renda do trabalho e de novo mais consumo e assim vai se constituindo o círculo virtuoso da economia.
No entanto, o relatório
publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
- Pnud, em 1998[iv],
constata que “o consumo mundial se desenvolveu a um ritmo sem precedentes
no decorrer do século XX. As despesas de consumo público
e privado chegaram a 24 trilhões de dólares, em 1998. Isto
significa duas vezes mais do que em 1975 e seis vezes mais do que em 1950.
Em 1900, estas despesas eram (em termos reais) de 1 trilhão e 500
bilhões de dólares”. O relatório analisa como “a dinâmica
consumo-pobreza-desigualdade-degradação ambiental se acelera”.
Para o Pnud, “se não houver uma redistribuição entre
os consumidores de alta e baixa renda, se não se abandonar os produtos
e procedimentos de produção poluidores, se não se
favorecer as mercadorias que são necessárias para os pobres
e se o consumo ostentatório não deixar espaço a satisfação
das necessidades essenciais - os problemas colocados, hoje, pela relação
entre consumo e desenvolvimento humano se agravarão”.
Duas esperanças parecem acalentar os sonhos dos homens em meio à crise ecológica que vivemos. “A primeira é que a sobrevivência da humanidade como espécie esteja garantida. A segunda, de que em algum momento do futuro uma parte razoável dos seres humanos possa atingir uma qualidade de vida semelhante ao atual padrão do cidadão médio norte-americano ou europeu. É preciso deixar claro que não há nenhuma segurança sobre essas hipóteses. A primeira dependerá de um enorme esforço conjunto de toda a raça humana. A segunda tem toda a chance de ser uma falsa premissa”. Ou seja, “elevar ao nível médio norte-americano a qualidade de vida da população atual da Terra já exigiria os recursos naturais de mais dois planetas iguais ao nosso. Nos mesmos níveis de consumo e desperdício, mesmo que apenas uma parte das nações fosse bem-sucedida nesse intento, o choque ambiental decorrente liquidaria a vida humana”[v].
Portanto, estamos envolvidos num verdadeiro conflito entre a reprodução das sociedades humanas e a reprodução da Terra.
Há uma tríplice dinâmica que é constitutiva da reprodução capitalista.
Em primeiro lugar, a dinâmica da acumulação. Como F. Braudel mostrou exaustivamente, trata-se não, simplesmente, de uma acumulação mecânica, aritmética, mas de uma estratégia de acumulação, que é tão profundamente ancorada no sistema quanto a pulsão de vida num organismo vivo. O capitalismo busca o lucro pela acumulação.
A segunda dinâmica consiste na inovação. Schumpeter[vi]mostrou que a inovação é a fonte de uma ruptura histórica maior. O desenvolvimento do capitalismo é sempre acompanhado pela destruição de formas de produção e do modo de vida anteriores. O capitalismo é dinâmico, inovação, crescimento, mudança radical de modos de produção e de vida, prosperidade e crises. Esta força inovadora manifesta toda a sua imponência, no final do século XX, na revolução tecnológica. A inovação parece não ter fim.A sua força é acumulativa e encurta cada vez mais o ciclo de vida dos produtos que se elaboram em ritmo quase frenético.
A terceira consiste na mercantilizacão de tudo e todas as coisas, inclusive da pessoa humana, do genoma, enfim, do tempo e da vida[vii]. Tudo é transformado em valor de troca. Mas isto é uma ‘ficção’, uma ‘grosseira ficção’ reverbera Polanyi. Esta é a grande transformação ético-cultural operada pelo capitalismo.
A tecnociência colocada a seu serviço, impulsiona ainda mais a tríplice dinâmica capitalista de acumulação-inovação-mercantilização.
Esta tríplice dinâmica é estruturante, pelo fato que ela suscita, permanentemente, o que Schumpeter denomina, processos de “destruição criativa”. Destruição de outras formas produtivas, de antigas formas sociais, de recursos e criação de novas atividades, de novos mercados, de novas necessidades. Ela é englobante, já que ela tende a integrar os indivíduos, os atores, as instituições que participam do mundo mercantil: alimentando-se das necessidades de trabalhar de uns, dos desejos de criar dos outros, das necessidades de viver, de ter, de fazer, de consumir de todos os que são detentores do poder de compra.
Trata-se, aqui, de uma lógica social complexa que, levada por uma multidão de atores, se traduz em dinâmicas, engrenagens, espirais, bloqueios e crises. Uma lógica social que engendra uma totalidade, totalidade social que é, ao mesmo tempo territorializada e mundial[viii].
Esta tríplice dinâmica da reprodução do capitalismo se dá no interior da sociedade, vinculada às camadas sociais que detêm o poder de compra e aos que são portadores do trabalho útil. Ou seja, ele é capaz de se reproduzir sem precisar, para isso, incluir todas as pessoas: os desempregados, precários, dessalariados, informais. Assim, o capitalismo, cada vez mais, se autonomiza da sociedade na qual está inserido e a sua reprodução está cada vez menos relacionada à reprodução desta.
Mas “nenhuma sociedade poderá suportar, a não ser por um período muito breve, os efeitos de um tal sistema fundado sobre ficções tão grosseiras, se sua substância humana e natural, como sua organização comercial, não forem protegidas contra esta fábrica do diabo” -constatava K. Polanyi intuindo a crise da reprodução do capitalismo e da humanidade[ix].
“Todas as sociedades dependem de fatores econômicos. Mas somente a civilização do século XIX foi econômica no sentido diferente e distinto, pois ela optou por se fundar sobre o ganho, o lucro, cuja validade foi raramente reconhecida na história das sociedades humanas, e nunca, antes, foi levada a ser critério de justificação da ação e o comportamento na vida cotidiana. O sistema do mercado auto-regulador deriva unicamente deste princípio. O mecanismo que o motor do lucro põe em movimento somente pode ser comparado, nos seus efeitos, à mais violenta das explosões de fervor religioso que conhecemos na história. No espaço de uma geração, todo o mundo habitado foi submetido à sua influência corrosiva” - constata com pertinência Karl Polanyi[x].
Como o entendeu bem Karl Polanyi, “nunca na economia humana, o ganho e o lucro tiveram um papel tão central quanto no capitalismo”. Esta é a grande transformação que ele propicia. Isto é tão central e fundamental que o capitalismo não pode ser lido e entendido nem como um “modo de produção” se inscrevendo na infra-estrutura produtiva, nem como um simples “sistema econômico”, pois ele se inscreve, como o anotava F. Braudel, ao mesmo tempo, tanto na dimensão social e política quanto na ideológica do conjunto da sociedade.
Esta ‘grande transformação’ tem sido a origem de inumeráveis e importantes degradações ambientais no curso dos dois séculos de industrialização do Ocidente. Nós, a Terra e o conjunto das pessoas humanas, estamos à mercê de uma economia que se impõe como a fatalidade do nosso tempo. Tendo como objetivo a inflação dos desejos e a satisfação das demandas dos detentores do poder de compra, esta economia suscita, num mesmo movimento, a opulência, a riqueza, frustrações e miséria, incentiva para o trabalho e joga as pessoas no desemprego, faz viver, enriquecer, arruinar e marginalizar. Suas prioridades são diferentes daquelas que aponta a ética. Suas finalidades ignoram aquelas do humanismo. Ele só tem consideração pelo dinheiro e nenhuma pelas pessoas.
[i]SINGER. Paul. “O aprendizado da luta contra a pobreza”. Valor. 3-9-01. p. A 9.
[ii]Para esta parte cf. NEUTZLING, Inácio. “Por uma sociedade e um planeta sustentáveis. A possível contribuição do humanismo social cristão na construção de um novo paradigma civilizacional”, em OSOWSKI, Cecília (org.). Teologia e Humanismo Social Cristão. Traçando rotas. Editora Unisinos. São Leopoldo, 2000. p. 181-220.
[iii]Aqui seguimos o livro BEAUD, Michel.Le Basculement du Monde. De la Terre, des hommes et du capitalisme. Ed. La Découverte. Paris. 1998.
[iv]Rapport Mondial sur le Developpement Humain 1998. publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento- Pnud. A edição francesa, que é a nossa fonte, foi editada por Economica. Paris, 1998. p. 51-60.
[v]DUPAS. Gilberto, Ética e poder na sociedade da informação. Editora Unesp. São Paulo. 2000. p.63 e
p. 64. respectivamente.
[vi]SCHUMPETER. Joseph A., Capitalismo, Socialismo e Democracia, Zahar Editores. Rio de Janeiro. 1984.
[vii]Aqui consultar o importante livro RIFKIN. Jeremy. A era do acesso, op. Cit. e a recensão de GORZ, André, acima citada.
[viii]Cf. BRAUDEL. Fernand. Civilisation Matérielle, Économie et Capitalisme. XV-XVIII siècle. Vol. 3: Les Temps du Monde. A. Colin. 1979. p. 540: Cf. BEAUD. Michel. Le Basculement du Monde... p. 80.
[ix]POLANYI, Karl. A Grande Transformação... op. cit.
[x]POLANYI, Karl, A Grande Transformação. As Origensda Nossa Época, Editora Campus. Rio de Janeiro. 2000. 2 ed.