mito

(O Professor Celso Furtado é um dos mais importantes e competentes economistas do mundo. Foi Professor nos cursos de doutoramento e pós-doutoramento nas Universidades de Yale e Harward (Estados Unidos), Sorbonne (França), Cambridge (Inglaterra). Escreveu "Formação Econômica do Brasil" e inúmeras outras obras, como "O Mito do Desenvolvimento Econômico", donde foram transcritos estes trechos).

A ciência econômica exerce indisfarçável sedução nos espíritos graças à aparente exatidão dos métodos que utiliza. O economista, via de regra, trata de fenômenos que têm uma expressão quantitativa e que, pelo menos em aparência, podem ser isolados de seu contexto, isto é, podem ser analisados. Ora, a análise, ao identificar relações estáveis entre fenômenos, abre o caminho à verificação e à previsão que são as características fundamentais do conhecimento científico em sua mais prestigiosa linhagem. Particularmente no mundo anglo-saxônico, entende-se como sendo ciência (science) o uso do método científico, e este último é concebido no sentido estrito da aplicação da na análise matemática e, mais recentemente, da mecânica estatística. Compreende-se, portanto, que homens de valor, como Hicks e Samuelson se hajam empenhado tanto em traduzir tudo que sabemos da realidade econômica em linguagem de análise matemática. Não tanto por pedantismo, como a alguns pode parecer, mas porque estão convencidos seguindo Stuart Mill, da unidade metodológica de todas as ciências; portanto, o progresso da economia se faz no sentido de uma aplicação crescente do método científico, e este tem o seu paradigma na ciência física.

Ocorre, entretanto, que o objeto de estudo da economia não é uma natureza que permanece idêntica a si mesma e é totalmente exterior ao homem, como o são os objetos estudados nas ciências naturais. Para que o preço do feijão fosse algo rigorosamente objetivo deveria ser, como se ensina nos livros de texto, a resultante da interação de duas forças, a procura e a oferta, dotadas de existência objetiva. Seria o caso, por exemplo, se a oferta de feijão dependesse apenas da precipitação pluviométrica e a sua procura das necessidades fisiológicas de um grupo definido de pessoas. Mas a verdade é que a oferta de feijão está condicionada por uma série de fatores sociais com uma dimensão histórica, os quais vão desde a manipulação do crédito para financiar estoques até o uso de pressões para importar e exportar o produto, sem falar no controle dos meios de transporte, no grau de monopólio dos mercados, etc. Da mesma maneira, a demanda resulta da interação de uma série de forças sociais, que vão da distribuição da renda até a possibilidade que tenham as pessoas de sobreviver produzindo para a própria subsistência. Quando aplica o método analítico a esse fenômeno (o preço do feijão), o economista diz: constantes todos os demais fatores, se aumenta a oferta do feijão, o preço deste tende a diminuir. Ora, o aumento da oferta também modifica outros fatores, como o grau de endividamento para estocagem, a pressão para exportar, etc. A idéia de que tudo o mais permanece constante, que é essencial para o uso do aparelho analítico matemático (graças a esse recurso metodológico, múltiplas relações entre pares variáveis podem ser tratadas simultaneamente na forma de um sistema de equações diferenciais parciais), essa idéia leva a modificar em sua própria natureza o fenômeno econômico. Se a oferta começa a aumentar, os compradores podem antecipar aumentos maiores, baixando os preços muito mais do que seria de prever inicialmente. Assim, a própria estrutura do sistema pode modificar-se, como decorrência da ação de um fator. É que toda decisão econômica é parte de um conjunto de decisões com importantes projeções no tempo. Essas decisões encontram sua coerência última num projeto que introduz um sentido unificador na ação do agente. Isolar uma decisão do conjunto dotado de sentido, que é o projeto do agente, considerá-la fora do tempo e em seguida adicioná-la a decisões pertencentes a outros projetos, como se se tratasse de elementos homogêneos, é algo fundamentalmente distinto do que em ciência natural se considera como legítima aplicação do método analítico.

A percepção global do processo social é obtida principalmente mediante a observação dos agentes que controlam os principais centros de decisão, ou seja, que exercem poder. A existência de um Estado facilita a identificação das estruturas centrais de poder. Da mesma forma a concentração do poder econômico (grandes empresas) e da manipulação da informação (grandes cadeias de jornais, Rádio e TV) facilitam a identificação de estruturas colaterais de poder. É em torno das decisões emanadas dos centros principais de poder que se ordena o amplo processo da vida social. Nem o mais ingênuo jovem economista doutrinado em Chicago acredita hoje em dia no mito da “soberania” do consumidor como princípio ordenador da vida econômica. Demais, admitida a hipótese da “soberania” do consumidor, em que basear a introdução do postulado da homogeneidade, isto é, como somar as preferências de um milionário com as de um pobre que passa fome?

Coloquemos o problema num plano mais concreto. Os economistas falam correntemente de inversão ou investimentos como alguma coisa que não comporta maiores ambigüidades. “Em toda política de desenvolvimento, qualquer que seja o sistema, um alto nível de investimento sempre será essencial”. Essa é uma afirmação totalmente equivocada. Investimento é o processo pelo qual se aumenta a capacidade produtiva mediante certo custo social. Suponhamos que o objetivo seja produzir mais bem estar social e que na definição de bem estar social se concorde em dar a mais alta prioridade à melhoria da alimentação infantil, a fim de obter melhores condições eugênicas para o conjunto da população. Esse objetivo pode ser muito mais rapidamente alcançado reduzindo o consumo supérfluo das minorias privilegiadas (modificando a distribuição do bem estar) do que aumentando o investimento. Para o economista, existe algo comum a todo o ato de investimento: a subtração de recursos ao consumo de hoje para o futuro. “Sobre este ponto estamos todos de acordo”, diria o professor de economia. Ora, essa afirmação se baseia numa falácia gritante: a idéia de que o consumo é uma massa homogênea. Quando me privo de uma segunda garrafa de vinho, subtraio seis reais ao consumo, os quais podem ser utilizados para investimento; quando um trabalhador manual é obrigado a reduzir a sua ração de pão pode estar comprimindo o nível de calorias que absorve abaixo do que necessita para cobrir o desgaste do dia de trabalho, o que a longo prazo pode reduzir o número total de dias que trabalhará em sua vida. O economista mede o valor do pão economizado, digamos 30 centavos, e dirá: a poupança extraída de 20 trabalhadores eqüivale à segunda garrafa de vinho de que se privou o Sr. Furtado. Se o consumo não é uma massa homogênea, tampouco poderá sê-lo a poupança, que se define como “recursos subtraídos ao consumo presente”. E se a poupança não é homogênea, como poderá sê-lo a inversão (os investimentos)? Como medir com a mesma régua a inversão financiada com a redução do pão dos trabalhadores e a outra financiada com a minha privação de uma garrafa de vinho?

Passemos à outra vaca sagrada dos economistas: o Produto Interno Bruto (PIB). Esse conceito ambíguo, amálgama considerável de definições mais ou menos arbitrárias, transformou-se em algo tão real para o homem da rua como o foi o mistério da Santíssima Trindade para os camponeses da Idade Média na Europa. Mais ambíguo ainda é o conceito de taxa de crescimento do PIB.

Por que ignorar , na medição do PIB, o custo para a coletividade da destruição dos recursos naturais não renováveis, e o dos solos e florestas (dificilmente renováveis)? Por que ignorar a poluição das águas e a destruição total dos peixes nos rios em que as usinas despejam os seus resíduos? Se o aumento da taxa de crescimento do PIB é acompanhado de baixa do salário real e esse salário está no nível de subsistência fisiológica, é de admitir que estará havendo um desgaste humano. As estatísticas de mortalidade infantil e expectativa de vida podem ou não traduzir o fenômeno, pois sendo médias nacionais e sociais anulam os sofrimentos de uns com os privilégios de outros.

Em um país como o Brasil, basta concentrar a renda (aumentar o consumo supérfluo em termos relativos) para elevar a taxa de crescimento do PIB. Isto porque, dado o baixo nível médio de renda, somente uma minoria tem acesso aos bens duráveis de consumo e são as indústrias de bens duráveis as que mais se beneficiam de economias de escala. Assim, dada uma certa taxa de investimento, se a procura de automóveis cresce mais que a de tecidos (supondo-se que os gastos iniciais nos dois tipos de bens sejam idênticos) a taxa de crescimento será maior. Em síntese: quanto mais se concentra a renda, mais privilégios se criam, maior é o consumo supérfluo, maior será a taxa de crescimento do PIB. Desta forma, a contabilidade nacional pode transformar-se num labirinto de espelhos, no qual um hábil ilusionista pode obter os efeitos mais deslumbrantes.

Não se trata, evidentemente, de negar todo valor a esses conceitos, nem de abandoná-los se não podemos substituí-los por outros melhores. Trata-se de conhecer-lhes a exata significação. A objetividade em ciências sociais vai sendo obtida na medida em que se explicitam os fins e se identificam os meios (nos métodos e instrumento de trabalho) o que nestes é decorrência necessária dos referidos fins.

Como esse esforço no sentido de explicitação dos fins e de identificação do condicionamento dos métodos de trabalho pelos valores implícitos na escolha dos problemas é responsabilidade direta do cientista social, pode-se afirmar que o avanço das ciências sociais também depende do papel que na sociedade se atribuem e exercem os que estudam os problemas sociais. O progresso dessas ciências não é independente do avanço do homem em sua capacidade de autocrítica e auto-afirmação. Não é de surpreender, portanto, que essas ciências se degradem quando declinam do exercício da autocrítica e a consciência da responsabilidade social.

O mito do desenvolvimento econômico

Do mesmo Autor e do mesmo livro, alguns excertos sobre o MITO do Desenvolvimento Econômico:

Os mitos têm exercido uma inegável influência sobre a mente dos homens que se empenham em compreender a realidade social. Desde o bom sauvage , com que sonhou Rousseau, à idéia milenária do desaparecimento do Estado, em Marx, do princípio populacional de Malthus, os cientistas sociais têm sempre buscado apoio em algum postulado enraizado num sistema de valores que raramente chegam a explicitar. O mito congrega um conjunto de hipóteses que não podem ser testadas. Mas os mitos operam como faróis que iluminam o campo de percepção do cientista social, permitindo-lhe ter uma visão clara de certos problemas e nada ver de outros, ao mesmo tempo que lhe proporciona conforto intelectual, pois as discriminações valorativas que realiza surgem ao seu espírito como um reflexo da realidade objetiva.

Os livros publicados sobre desenvolvimento econômico nos dão um exemplo meridiano desse papel diretor dos mitos nas ciências sociais: pelo menos noventa por cento do que aí encontramos se funda na idéia, que se dá por evidente, segundo a qual, o desenvolvimento econômico, tal como vem sendo praticado pelos países que lideraram a revolução industrial, pode ser universalizado. Mais precisamente: pretende-se que os padrões de consumo da minoria da humanidade que atualmente vive nos países altamente industrializados, seja acessível às grandes massas de população em rápida expansão que formam o chamado Terceiro Mundo. Essa idéia constitui um prolongamento do mito do progresso, elemento essencial na ideologia diretora da revolução burguesa, dentro da qual se criou a sociedade industrial

Com o campo de visão da realidade delimitado por essa idéia diretora, os economistas passaram a dedicar o melhor de sua imaginação a conceber complexos esquemas do processo de acumulação de capital, no qual o impulso dinâmico é dado pelo progresso tecnológico. Pouca ou nenhuma atenção foi dada às conseqüências. As grandes metrópoles modernas com seu ar irrespirável, crescente criminalidade, deterioração dos serviços públicos, fuga da juventude na anti-cultura, surgiram como um pesadelo no sonho do progresso linear em que se embalavam os teóricos do crescimento. Menos atenção ainda se havia dado ao impacto no meio físico de um sistema de decisões cujos objetivos últimos são satisfazer interesses privados. Daí a irritação provocada nesses meios pelo estudo The Limits to Growth (Os Limites do Crescimento), preparado por um grupo interdisciplinar, para o chamado Clube de Roma.

( O quê há de tão bombástico nesse escrtito? A singela afirmação de que os recursos naturais são limitados, vale dizer, são escassos e que, da forma como se processa o desenvolvimento econômico, não há como possibilitar a toda a humanidade o tal de desenvolvimento econômico... Exemplo: )

Com base em distintos estudos realizados pelo governo dos Estados Unidos, uma série de projeções foram feitas sobre a demanda de produtos básicos exigidos pela economia norte-americana até o fim do século, indicando o grau provável de dependência em relação a fontes externas de suprimento. Segundo tais projeções, feitas em 1972, dos 13 principais minerais de que dependia a economia desse país para funcionar, a metade deles, antes do fim do século, dependeriam de importações externas. Ora, em l985, 9 desses 13 produtos já tiveram de ser importados... O cobre, item tradicional nas exportações americanas, antes do fim do século terá de ser importado em mais de 60 por cento. O caso mais dramático é o do petróleo: havendo sido o maior exportador mundial, os Estados Unidos se transformaram no maior importador do mundo.

A importância do estudo feito para o Clube de Roma deriva exatamente do fato de que nele foi abandonada a hipótese de um sistema aberto no que concerne à fronteira dos recursos naturais. Não se encontra aí qualquer preocupação com respeito à crescente dependência dos países altamente industrializados vis-à-vis dos recursos naturais dos demais países, e muito menos com as conseqüências para estes últimos do uso predatório pelos primeiros de tais recursos. A novidade está em que o sistema pôde ser fechado em escala planetária, numa primeira aproximação, no que concerne aos recursos não renováveis. Uma vez fechado o sistema, os autores do estudo se formularam a seguinte questão: que acontecerá se o desenvolvimento econômico, para o qual estão sendo mobilizados todos os povos da terra, chega efetivamente a concretizar-se, isto é, se as atuais formas de vida dos povos ricos chegam efetivamente a universalizar-se? A resposta a esta pergunta é clara, sem ambigüidades: se tal acontecesse, a pressão sobre os recursos naturais não renováveis e a poluição do meio ambiente seriam de tal ordem (ou, alternativamente, o custo do controle da poluição seria tão elevado) que o sistema econômico mundial entraria necessariamente em colapso.

Mais adiante:

O aumento relativo do número de privilegiados nos países periféricos não impede, entretanto, que se mantenha e aprofunde o fosso que existe entre eles e a grande maioria da população de seus respectivos países. Com efeito: se observarmos o sistema capitalista em seu conjunto, vemos que a tendência evolutiva predominante é no sentido de excluir nove pessoas em dez dos principais benefícios do desenvolvimento; e se observarmos em particular o conjunto dos países periféricos constatamos que aí a tendência é no sentido de excluir dezenove pessoas em vinte. Essa massa crescente, em termos absolutos e relativos, de excluídos, que se concentra nos países periféricos, constitui por si mesma um fator de peso na evolução do sistema.

A conclusão geral que surge dessas considerações é que a hipótese de generalização, no conjunto do sistema capitalista, das formas de consumo que prevalecem atualmente nos países cêntricos, não tem cabimento dentro das possibilidades evolutivas aparentes desse sistema. E é essa a razão fundamental pela qual uma ruptura cataclísmica, num horizonte previsível, carece de fundamento. O interesse principal do modelo que leva a essa ruptura cataclísmica está em que ele proporciona uma demonstração cabal de que o estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma minoria. O custo, em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida, é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em risco as possibilidades de sobrevivência da espécie humana. Temos assim a prova definitiva de que o desenvolvimento econômico - a idéia de que os povos pobres podem algum dia desfrutar das formas de vida dos atuais povos ricos - é simplesmente irrealizável. Sabemos agora de forma irrefutável que as economias da periferia nunca serão desenvolvidas, no sentido de similares às economias que formam o atual centro do sistema capitalista. Mas, como negar que essa idéia trem sido de grande utilidade para mobilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas de cultura arcaicas, para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo? Cabe, portanto, afirmar que a idéia de desenvolvimento econômico é um simples mito. Graças a ela tem sido possível desviar as atenções da tarefa básica de identificação das necessidades fundamentais da coletividade e das possibilidades que abre ao homem o avanço da ciência, para concentrá-las em objetivos abstratos como são investimentos, as exportações e o crescimento. A importância principal do modelo de The Limits to Growth é haver contribuído, ainda que não haja sido o seu propósito, para destruir esse mito, seguramente um dos pilares da doutrina que serve de cobertura à dominação dos povos dos países periféricos dentro da nova estrutura do sistema capitalista.

Observação: As colocações do Professor Celso Furtado são na direção da TEORIA DA DEPENDÊNCIA como explicativa para o fenômeno do subdesenvolvimento econômico de um país. Segundo ela, as causas do subdesenvolvimento não são tanto de ordem interna como de ordem externa. O clima, a miscigenação racial, a índole e a cultura do povo etc. não são suficientes para explicar o subdesenvolvimento. Há uma estreita relação com a ordem econômica internacional, desde o colonialismo. O subdesenvolvido não é comparável a uma criança, um jovem que um dia ficará grande... É mais procedente compará-lo a um “anão”, cujas causas do não-crescimento são estruturais. Obviamente, os liberais e neo-liberais consideram esta tese dinossáurica ou jurássica, na melhor das hipóteses!...

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