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IDEOLOGIA, CIDADANIA E POLÍTICA

DESLOCAMENTO DO SENTIDO DE IDEOLOGIA

Vimos no primeiro capítulo o conceito de ideologia no sentido de visão do mundo. Fenômeno que acompanha o ser humano, criador de cultura. é aí que ele se situa.

Entretanto, esse conceito de ideologia adquire outros significados. Sem conhecê-los, dificilmente conseguiremos entender os livros, bem como os discursos dos políticos, que os usam indiscriminada e indiferentemente.

NO MUNDO DA NATUREZA E DA IDEOLOGIA

O homem, antes da Revolução Industrial e tecnológica, vivia profundamente ligado à natureza. O ritmo das estações e o movimento do nascer e do pôr-do-sol marcavam-lhe também o ritmo da vida. Essa maneira tão espontânea de viver fazia com que ele pensasse na sociedade exatamente como uma réplica da natureza. Não tem sentido culpar o Sol pela seca nem a chuva pelas inundações. O Sol não tem nenhum interesse em ajudar ou prejudicar quem quer que seja. O que se pode fazer é, no máximo, pedir a Deus, à Nossa Senhora e aos santos que interfiram, modificando o ritmo da natureza. Mas se isso não acontece, dobram-se as preces, desconfia-se da falta de fé, mas não se pensa em nenhuma causa política ou social.

Se nesse ambiente aparecesse alguém dizendo que a seca não vem do Sol nem da falta de chuva, mas de uma política mal conduzida, de interesse dos coronéis latifundiários.., seria ininteligível. Como é possível que aquele fazendeiro, padrinho de meus filhos, cuja esposa dá presentes na época do Natal, possa ser culpado da seca? Nunca!

Certa vez, um grupo de estudantes politizados aproximou-se de uma fazenda em Minas Gerais. Esses estudantes tentaram mostrar aos trabalhadores rurais que a situação de pobreza e miséria, na qual viviam, não se originava das condições naturais da terra ou do clima, mas da exploração do fazendeiro. O povo os expulsou a pedradas, profundamente magoado por eles terem ofendido o seu patrão, homem tão bom e generoso.

Noutro canto do pais, em Engenho da Galiléia. no município de Vitória de Santo Antão, a 60 quilômetros do Recife, na região de transição entre a Mata e o Agreste, arrendatários explorados pelos proprietários e liderados por Zezé da Galiléia ocuparam algumas terras e forçaram o governo a desapropriá-las. A vitória dos camponeses organizados revelou outra consciência. Eles não esperaram passivamente as mudanças segundo o ritmo da natureza. Pela luta política forçaram a transformação. Entraram, então, em jogo interesses políticos os mais diversos. Um deputado estadual socialista, Francisco Julião, atacou a estrutura arrendatária exploradora no tribunal e em discurso na Assembléia. Com isso, agitou-se o Estado de Pernambuco. Pouco a pouco as ondas “de agitação” ultrapassaram as fronteiras do estado. Criaram-se centenas das chamadas “ligas camponesas”, que atingiram, em 1963, mais de 500 mil associados. Em 1964, com o golpe militar, inverteram-se os interesses e teve início a perseguição e prisão dos principais líderes do movimento.

Esses dois fatos permitem-nos uma primeira aproximação de outro conceito de ideologia. Num sentido amplo, tanto os trabalhadores rurais de Minas Gerais como os de Pernambuco tinham uma ideologia. No sentido de ideologia, porém, como “uma maneira racional de perceber os próprios interesses reais em jogo e em conflito com interesses opostos”, só estão enquadrados os trabalhadores de Pernambuco. Nesse caso, o conceito de ideologia vem acompanhado de uma tomada de consciência diferente da situação. Para que ela acontecesse foram necessários diversos fatores. Enquanto o ser humano estava demasiadamente ligado ao mundo e ao ritmo da natureza, tinha dificuldade de perceber a sociedade como organização de grupos humanos com interesses conflituosos. Julgava-a como decorrência natural dos acontecimentos: ter nascido em determinada família, em determinado lugar e momento. E, no fundo, tudo isso era atribuído a uma ordem que remontava a Deus. Os interesses humanos existentes não apareciam como tal e muito menos como conflitantes.

Então, que fatores permitiram o surgimento dessa nova concepção de ideologia, como percepção racional dos próprios interesses em conflito com outros interesses?

NOVA CONCEPÇÃO DE IDEOLOGIA: FATORES GERADORES

Um grupo humano só consegue criar sua ideologia ao passar por diversas etapas. Basta comparar os dois fatos citados anteriormente. Cada história é uma história. Mas, mesmo assim, é possível traçar uma espécie de percurso que, ao menos, se torne parecido com o da maioria das pessoas, ainda que cada uma dê seu toque pessoal.

O primeiro passo político para a descoberta da ideologia é a percepção de que a situação vivida não é inexorável nem imposta pelas leis imutáveis da natureza, mas criada pelas próprias pessoas. Esse salto qualitativo surge na medida em que as pessoas vão percebendo mudanças que elas mesmas obtiveram através de seus esforços e lutas, O educador brasileiro Paulo Freire chamou esse passo de “conscientização”. Como se vê, esse primeiro passo é complexo, já que se supõe trabalhar com as pessoas mostrando-lhes como as ações e atividades humanas obtêm sucesso na mudança da realidade.

É como o operário que de repente pára diante de um edifício e exclama: Tudo isso é obra de minhas mãos!

O operário em construção

Era ele que erguia casas, / Onde antes só havia chão. / Como um pássaro sem asas, / Ele subia com as casas / Que lhe brotavam da mão. / Mas tudo desconhecia / De sua grande missão: / Não sabia, por exemplo, / Que a casa de um homem é um templo, / Um templo sem religião. / Como tampouco sabia / Que a casa que fazia, / Sendo a sua liberdade, / Era a sua escravidão.

Um dia tentou o patrão / Dobrá-lo de modo vário. / De sorte que o foi levando / Ao alto da construção. / E, num momento de tempo, / Mostrou-lhe toda a região. / E, apontando-a ao operário, / Fez-lhe esta declaração: / Dar-te-ei todo esse poder / E a sua satisfação / Porque a mim me foi entregue / E dou-o a quem bem quiser. / Dou-te tempo de lazer, / Dou-te tempo de mulher. / Portanto, tudo o que vês / Será teu se me adorares. / E, ainda mais, se abandonares / O que te faz dizer NÃO. / Disse, e fitou o operário / Que olhava e que refletia. / Mas o que via o operário, / O patrão nunca veria. / O operário via as casas, / E, dentro das estruturas / Via coisas, objetos,

Produtos, manufaturas. / Via tudo o que fazia. / O lucro do seu patrão / E, em cada coisa que via, / Misteriosamente havia / A marca da sua mão.

E o operário disse: NÃO! / Loucura! — gritou o patrão / Não vês o que te dou eu? / Mentira! — disse o operário / Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se / Dentro do seu coração. / Um silêncio de martírios, / Um silêncio de prisão. / Um silêncio povoado / De pedidos de perdão. / Um silêncio apavorado, / Com o medo em solidão. / Um silêncio de torturas / E gritos de maldição. / Um silêncio de fraturas / A se arrastarem no chão. / E o operário ouviu a voz / De todos os seus irmãos. / Os seus irmãos que morreram / Por outros que viverão. / Uma esperança sincera / Cresceu no seu coração. / E, dentro da tarde mansa, / Agigantou-se a razão / De um homem pobre e esquecido. / Razão porém que fizera / Em operário construído / O operário em construção.

(Vínicius de Moraes. Antologia poética. Rio de Janeiro, José Olympio, 1984. p. 205 s.s.)

Os trabalhadores rurais mineiros não obtiveram nenhuma mudança porque, em vez de organizar-se para exigir dos patrões melhoria de vida, expulsaram a pedradas os estudantes que tentaram ajudá-los e continuaram na mesma situação de dependência. Não se conscientizaram da situação de conflito porque a consideraram como fruto da natureza que os criou dependentes da “caridade” do patrão.

Os arrendatários de Pernambuco, auxiliados por líderes, organizaram-se e reclamaram seus direitos pela via judicial e política. Conseguiram uma mudança da situação. Passaram de arrendatários explorados para pequenos proprietários. Essa mudança não caiu do céu, mas foi fruto de sua luta.

Nesse processo de luta, aconteceram várias coisas. Normalmente, surge alguém que já tem consciência política e ideológica, como verdadeiro parteiro da nova consciência no trabalhador ou camponês. Ele, aos poucos, vai criando a situação propícia para tal parto e explicando o processo por dentro. Assim, no caso de Engenho da Galiléia, tanto o líder Zezé da Galiléia quanto Francisco Julião vão acompanhando as lutas dos camponeses. Interessante notar que o líder do grupo surgiu do próprio meio camponês, enquanto o deputado era advogado e político profissional.

A faísca ideológica acende-se no momento em que se percebe o conflito de interesses. Assim, aquele arrendatário ou fazendeiro, que muitas vezes parecia pessoa bondosa, generosa, quando vê seus interesses ameaçados, transforma-se em tigre feroz.

Em Engenho da Galiléia, o proprietário que até aceitou participar da organização da liga dos arrendatários, enquanto esta parecia simplesmente beneficente — foi alertado pelos outros proprietários para o “ninho de víboras” que estava alimentando. Ele tomou logo a decisão de interditar a liga e expulsar judicialmente os camponeses. Tentou intimidá-los, ao chamar a polícia. Um grupo atemorizou-se, cedeu, mas outros resistiram. Nesse momento apareceu claramente o conflito. Os interesses opostos passaram a ser defendidos não por indivíduos, mas por grupos. De um lado, estavam os camponeses, e, do outro, os proprietários. Ambos se organizaram para defender e reivindicar seus direitos.

A consciência ideológica desse pequeno grupo de camponeses alastra-se, na medida em que situações semelhantes se multiplicam por todo o país. Faz-se mister que simultaneamente se ofereçam elementos explicativos da situação e se realizem ações. As atividades que têm mais eficácia para desenvolver a consciência ideológica são pequenas iniciativas que, dentro dos limites das possibilidades do grupo, conseguem êxito no desejado.

O risco de propostas maiores pode conduzir ao fracasso e reforçar a consciência fatalista do homem do campo: assim é, assim nascemos, assim morreremos... Em vez de surgir a consciência ideológica, imuniza-se a pessoa contra ações futuras. Essa consciência fatalista, de que tudo já está determinado de maneira imutável por força divina, alimentada, aliás, pela ideologia vigente, impede que a pessoa perceba sua realidade como ideologia.

A repressão do golpe militar (1964) veio frear o processo ideológico do país, produzindo até mesmo atraso. Em vez de serem criadas condições para o surgimento de uma consciência ideológica, fez-se o contrário. Tentou-se perpetuar a consciência ligada à natureza, a ajudas paternalistas pelo interesse ideológico das classes dominantes.

Para que nasça a consciência ideológica as pessoas devem perceber que existe uma enorme diferença — às vezes, até mesmo contraditória entre a maneira como elas imaginam a realidade e como a realidade de fato se constrói, se faz. Assim, os trabalhadores mineiros imaginavam que a realidade em que viviam fora criada daquela maneira por Deus, que os entregava aos cuidados dos patrões em troca do trabalho que faziam. As relações de trabalho que tinham com o patrão eram a coisa mais natural do mundo. É um mundo criado e querido por Deus. Não há razão para mudar, da mesma forma que ninguém ousaria mudar o Sol ou a Lua.

Os trabalhadores de Pernambuco pensavam da mesma maneira. Mas, em dado momento, a injustiça cresceu muito. Um dos arrendatários não conseguiu pagar o aluguel das terras e encontrou o interesse econômico explorador inflexível. Percebeu, então, que se unindo aos outros trabalhadores, e com a colaboração de pessoas mais esclarecidas no mundo político, poderia enfrentar e transformar a situação. E de fato eles a transformaram. Isso foi fundamental. Porque, se os trabalhadores tivessem fracassado poderiam pensar que a situação anterior fosse inexorável, imutável.

A consciência ideológica tende a tornar-se, na sociedade moderna, fenômeno geral. Isso porque os interesses de classe se acirram. Os trabalhadores organizam-se e criam os sindicatos, que são a expressão mais clara da luta ideológica. A greve manifesta o momento alto do antagonismo. Por sua vez, os partidos políticos levam a ideologia para dentro do Estado e do governo.

Nos países em que esse processo avançou em nível de consciência e de ações políticas, os partidos adquiriram contornos mais definidos. No Brasil, tem-se dificuldade de perceber entre os partidos a verdadeira luta ideológica. Porque a maioria deles faz praticamente os mesmos discursos que soam defender expressamente os interesses do povo. E, quando esses partidos atuam, sem que o povo seja informado, fazem o contrário daquilo que prometeram. Muitos entram na política unicamente pelo interesse financeiro, estritamente pessoal. Alguns até por vias ilegais, como provam as fraudes eleitorais e os processos movidos contra eles. Sequer chegam ao nível da luta ideológica do interesse de alguma classe. Restringem-se aos sórdidos interesses pessoais. Em vez de políticos, não passam de “picaretas”.

Felizmente há muitos políticos que encarnam em sua prática os interesses nobres dos mais pobres, das classes mais sofridas da sociedade, com vistas a transformações profundas na linha da justiça, da eqüidade, da solidariedade. Vejamos um texto de Chico Whitaker, que exemplifica bem essa situação:

“Os picaretas que decidem ser políticos entram nessa atividade porque a consideram uma rendosa profissão. Embora haja os que se candidatem somente para conseguir posição de prestígio, que facilite ou abra mais portas para o exercício de sua profissão efetiva. Nesses casos a atividade parlamentar, e até os vencimentos que ela propicia, será tratada como simples bico, ao qual se dedicará o mínimo de tempo possível. O que importa é dispor de uma posição de poder que possa ser utilizada para outros fins [...]

Para se lançar nessa empreitada, o bom picareta não precisa ter se dedicado anteriormente a atividades políticas sem mandato eleitoral, participando, por exemplo, de movimentos sociais, sindicais ou associativos em geral. Ele pode partir diretamente do zero ou se utilizar de uma visibilidade conquistada por alguma atuação específica; por exemplo, um ato de coragem [...] Há aqueles, nem todos necessariamente picaretas, que se tornaram conhecidos no esporte, nas artes, como profissionais do rádio ou da televisão. A safra desse tipo de profissional, que em todas as eleições assume cadeiras legislativas, demonstra que esse caminho, no Brasil, é dos mais fáceis para se ganhar uma eleição, a partir de uma notoriedade conquistada em outras áreas de atividade [...] A predominância da picaretagem tem por efeito também baixar o nível em que as questões tratadas no parlamento são discutidas. Há picaretas com muita habilidade de negociação política e muita capacidade de comunicação com a população. Mas não são pessoas que se preocupam em refletir com profundidade ou que têm exigências de rigor no pensamento [...] Portanto, o picareta também “mediocriza”, por assim dizer, o nível do parlamento. Ele não está ali para pensar os problemas que lhe são colocados, mas somente à espreita do próximo bote que dará.”

(Chico Whitaker. Idéias para acabar com os picaretas. São Paulo, Paz e Terra, 1994.)

A sociedade moderna, às vezes, procede de maneira paradoxal. Com uma das mãos provoca o surgimento da consciência ideológica, com a outra anestesia-a, impedindo-a de perceber o conflito de interesses. Desperta-a, ao desnudar os conflitos que na sociedade agrária tradicional permanecem latentes. O véu sagrado que cobre o mundo rural tradicional dificulta ver a dureza e, não raro, a impiedade dos conflitos. O mundo moderno rasga-o, fazendo surgir os interesses conflituosos. As transformações profundas no campo da economia, da política e da cultura permitem que as pessoas saiam de sua inocência rural tradicional e entrem no jogo moderno. Elas percebem que alguns grupos conseguem mais, na medida em que se organizam, exigem mais e lutam por suas reivindicações. Aquele acatamento de toda hierarquia, como algo sagrado e intocado, cede lugar à idéia democrática de que as pessoas devem ser escolhidas segundo suas qualidades humanas para cargos confiados a elas por tempo determinado e sujeitas a controle. Percebe-se melhor que os candidatos políticos representam interesses de grupos. Quanto mais democrático se desenrola o processo, mais clara emerge a consciência ideológica.

Existem, ainda, grotões no Brasil onde as eleições representam farsa manipulada e preparada, precisamente porque a consciência ideológica não emergiu. Nessas regiões, a sociedade se estrutura e se organiza segundo a vontade de determinadas pessoas consideradas sagradas (o vigário) e políticas (o coronel-chefe da região).

SURGIMENTO HISTÓRICO DA IDEOLOGIA

Para entendermos hoje o conceito político de ideologia como “racionalização explícita de interesses em conflito”, devemos recuar na história. Destarte, muito antes de entre nós se travarem as batalhas ideológicas, a Europa já tinha assistido à ascensão da classe burguesa, que foi a primeira a desfraldar a bandeira ideológica no sentido de luta de interesses entre classes. A classe burguesa nasceu predominantemente nas cidades, em oposição aos senhores feudais. Estes eram donos de terras e tinham a seu serviço os “servos”. Além do mais, dedicavam-se, fundamentalmente, à guerra e ao gozo dos rendimentos produzidos pelos servos.

A classe burguesa constituiu-se na primeira e autêntica classe social. Ela foi responsável pelo surgimento da ideologia nesse sentido mais restrito. Até então os grupos sociais — aristocracia (bellatores, guerreiros e nobres), clero (oratores, rezadores) e servos (laboratores, trabalhadores) — se entendiam como segmentos fixos, camadas naturais, verdadeiras “ordens” da sociedade. Cada indivíduo acreditava pertencer a uma determinada camada, desde o nascimento, por ordem divina. Pouco a pouco, essa “ordem” foi rompida, e os indivíduos constituíram grupos sociais, independentes de seu nascimento. Introduziram-se a mobilidade social e a possibilidade de mudança, horizonte fundamental para entender a ideologia.

As maiores mudanças ocorreram entre os laboratores (servos, trabalhadores) que começaram a tornar-se independentes dos senhores feudais devido às atividades comerciais, artesanais, agropecuárias que exerciam. A classe burguesa formou-se de um campesinato livre que enriqueceu, de servos que conseguiram comprar sua liberdade e se interessaram por rendas monetárias, de empreendedores comerciais, de banqueiros, de manufatureiros.

Num primeiro momento, a burguesia não tinha projeto próprio. Não tinha “ideologia”, mas procurava comprar privilégios e títulos nobiliários. A aristocracia dominava o Estado da Monarquia Absolutista, fechando os canais de acesso da burguesia. Fazia-a existir em benefício de seus interesses, que eram entendidos como ordem natural querida por Deus. Por isso, podemos considerar que ainda não havia consciência ideológica nesse novo sentido. E sem consciência ideológica, nenhum grupo cria sua ideologia de maneira explícita.

Os interesses dos comerciantes e manufatureiros burgueses começaram, porém, a conflitar com os da Monarquia Absolutista, ao pretenderem liberdade de comércio e produção.

Esse mal-estar difundiu-se entre os segmentos inferiores da sociedade: camponeses e proletariado urbano. É verdade que esses grupos inferiores da sociedade fizeram muitas revoltas, rebeliões, levantes. Mas, desprovidos de projeto ideológico, foram facilmente esmagados.

A camada burguesa conseguiu, no entanto, elaborar uma visão própria da sociedade em que defendia seus interesses. Nesse momento aparece realmente a ideologia. Para isso encontrou nos filósofos iluministas do século XVIII nova visão de mundo, baseada na importância da razão, do indivíduo, de sua liberdade e não na do sangue, nem da hereditariedade aristocrática, nem de uma ordem natural sancionada por vontade divina.

Uma conjunção de fatores econômicos, sociais e culturais permitiu, então, que a classe burguesa distinguisse seus interesses, os formulasse para si, em oposição aos interesses dominantes da elite aristocrática. Temos aí os ingredientes fundamentais para o surgimento da consciência ideológica, que tem possibilidade de formular sua própria ideologia.

Nesse sentido de uma visão mais clara, racional, dos próprios interesses em conflito com os de outros grupos, a primeira ideologia que apareceu na história foi a “ideologia burguesa”. Esteve na base da Revolução Francesa, em 1789. Os outros segmentos que aderiram à revolução não o fizeram em nome de seus próprios interesses, mas foram levados de roldão pelo sujeito principal revolucionário, os burgueses.

A Revolução Francesa foi uma revolução burguesa, isto é, animada pela ideologia burguesa. Assumiu também outros movimentos revolucionários — o camponês e o proletário urbano, mas que ficaram a reboque dos interesses burgueses.

Essa organização racional dos próprios interesses, a ponto de traduzi-los em ações, constitui o coração da ideologia. Pela primeira vez na história, um corpo social organizou racionalmente seus interesses. Ao longo da história, houve infinitos movimentos de rebeldia, mas todos estavam ligados, em geral, às necessidades imediatas, sem perspectiva política. Faltava-lhes a Consciência elaborada dos próprios interesses, ou seja, uma consciência ideológica e uma ideologia revolucionária.

O processo caminhou lento. Foi necessário que muitas condições se dessem. A crise interna do feudalismo ocorreu pelos seguintes fatores: o esgotamento do modelo econômico, a rejeição radical dos interesses emergentes da burguesia, a elaboração dos filósofos da ilustração (século XVIII), valorizando a liberdade, a igualdade, a fraternidade para os que eram excluídos do poder, dos privilégios da aristocracia.

A crise econômica, por sua vez, vinha sendo preparada por inúmeras causas: a exploração agrícola de sempre; mais terras com redução da pecuária; desmatamento incontrolável, seguido de intempéries; epidemias, com conseqüente diminuição da mão-de-obra; diminuição da extração de minérios, com repercussão na moeda circulante; gastos vultosos com guerras; desvalorização do dinheiro, inflação, etc.

Ao lado da crise econômica, seguiu-se uma desestruturação das camadas sociais, de modo que a aristocracia se radicalizou cada vez mais na defesa de seus privilégios. Aumentou o descontentamento, que foi então aproveitado pelo grupo social que dispunha de recursos e visão política para levar avante a revolução. Novamente vemos o papel da ideologia como organização racional dos interesses em situação propícia para sua concretização.

A classe burguesa agitou pela primeira vez, a bandeira ideológica no sentido de defesa explícita dos próprios interesses. Já se vivia em sociedade de classes. E essas classes se organizavam segundo sua relação com a produção econômica e sistematizavam seus interesses de maneira plausível, para defendê-los e fazer com que outros os defendessem. Esse é o sentido de ideologia numa sociedade de classes. Assim, já podemos entender melhor como se dá o processo de elaboração da ideologia nesse sentido.

FASES DO PROCESSO IDEOLÓGICO

O processo ideológico passa por três etapas. A ideologia nasce com a consciência de que a situação dominante se torna problemática, questionável. Rompe-se a unanimidade de visão vigente. A ordem dominante já não se impõe inexoravelmente. Gesta-se nova classe que representa os interesses dos descontentes. Inicia-se o processo de organização sistemática desses interesses, vivências, valores, com a presença dos pensadores da classe em ascensão. A ideologia assume cunho revolucionário, oferecendo identidade própria à classe em ascensão, explicitando-lhe os interesses e aspirações comuns. Tal consciência dinamiza, motiva e compromete o grupo através de suas metas, atitudes e ações.

A ideologia sedimenta-se, consolida-se no momento em que ela se torna ‘‘senso comum”, quando todos pensam da mesma maneira, espontaneamente, sem se dar conta dos interesses particulares ocultos. Populariza-se, torna-se conjunto de idéias e valores sistematizados, coerentes, aceitos por todos os que se opõem à dominação existente e imaginam uma sociedade alternativa. Tal consolidação social caracteriza-se pela interiorização das idéias e valores emergentes pela consciência de todos os que não pertencem a setores dominantes.

Uma vez sedimentada e interiorizada, ela se mantém, alcançada a vitória, já como ideologia dominante. Processa-se, então, a clarificação dos interesses da classe dominante, eliminando e negando os interesses dos outros grupos e classes sociais que participaram na fase inicial. Gera-se, assim, enorme frustração para muitos grupos que lutaram pela conquista do poder e agora são alijados porque seus interesses não coincidem com os da classe vitoriosa e dominante. Esta, porém, tenta manter-se no poder com o mesmo jogo que fizera a anterior classe dominante, a saber: apresentar, de maneira camuflada, como interesses de toda a sociedade o que, na verdade, são seus próprios interesses. Passa da fase revolucionária para a conservadora. Legitima, homogeneíza, justifica a nova ordem instituída, ocultando-lhe as contradições, encobrindo-lhe os limites, enganando os outros grupos. Procura calar todo conflito, toda crítica, toda reflexão que desoculte seu papel ideológico manipulador.

No entanto, haverá momento em que já não conseguirá calar totalmente as críticas. Surge o terceiro momento de crítica a essa ideologia dominante. Começam a aparecer as contradições. Os grupos rejeitados percebem seus valores, expectativas e interesses lesados, frustrados e passam a contrapor-se à ordem estabelecida. Abre-se então o espaço para começar tudo de novo, só que com o nascimento de uma nova ideologia.

O exemplo da Revolução Francesa, citado anteriormente, esclarece bem esse processo. A visão da sociedade feudal tornou-se problemática e passou a ser questionada pelos grupos de artesãos que, através dela, não viam seus objetivos. Eles organizaram seus interesses e conseguiram vencer a aristocracia rural, criando nova ordem social que se sedimentou e se tornou o pensar de todos. Mais tarde, grupos proletários que a apoiaram num primeiro momento mostraram-se insatisfeitos quanto à realização de seus interesses. E reiniciou-se processo.

DIFERENTES SENTIDOS DE IDEOLOGIA

Vamos avançar um pouco mais nesse “matagal cerrado” dos conceitos de ideologia. Até agora nós tínhamos percebido dois sentidos fundamentais: a visão geral de mundo e a racionalização dos interesses de um grupo em conflito com outros.

Imaginemos, agora, que um grupo esteja no poder. Ele racionalizou seus interesses para organizar toda a sociedade. Esforça-se para que os outros grupos - aqueles cujos interesses não são defendidos, e até mesmo fraudados participem, colaborem na criação e manutenção dessa nova ordem social.

Para cumprir tal função, o grupo dominante oculta as contradições, os aspectos que lesam os interesses de outros grupos. Do contrário, esses grupos não colaborariam na conquista e manutenção do poder. Para isso, elabora uma compreensão da realidade, que produz duplo efeito. Vista, portanto, do lado do o poder dominante, a ideologia oculta seus verdadeiros interesses e engana os outros grupos. Vista do lado dos grupos dominados, a ideologia aliena-os, leva-os a enganarem-se a respeito de seus verdadeiros interesses. Faz com que pensem que a ordem almejada lhes é propícia, embora isso não ocorra. Essa compreensão da realidade assim formulada é ideológica na dupla função de ocultar, enganar e alienar.

Como K. Marx e F. Engels analisaram a ideologia burguesa e opuseram-se a ela, perceberam sua dupla função de engodo e alienação. Por isso seu conceito assume conotação pejorativa, já que o modelo ideológico, que consideraram, é o liberal burguês, que submete a acerba crítica.

Esse mesmo uso de ideologia, como engano, engodo, alienação, usado a respeito da ideologia capitalista pela análise marxista, ampliou-se e aplicou-se a toda ideologia. E na luta ideológica cada grupo achaca ao adversário a pecha de ocultar, enganar e alienar. Assim, por exemplo, a imprensa liberal e os regimes militares chamavam a atividade da Igreja católica de ideológica toda vez que ela contrariava seus interesses conservadores e capitalistas.

No campo da política, o termo ideologia ainda tem outro sentido. Veste-se, na esteira de Lênin, de sentido positivo, ao ser entendida como “a teoria de que a classe proletária necessita para tomar consciência de seus verdadeiros interesses e assim poder atuar revolucionariamente”. Os intelectuais, isto é, os conhecedores da correta teoria explicativa da sociedade, passam tal saber para a classe proletária através da ideologia que eles elaboram. Cumprem função estratégica e pedagógica na formação da consciência do proletariado, que não tem acesso imediato ao socialismo científico.

Ainda no campo político, o termo ideologia é usado para designar “a visão organizada, racionalizada, dos interesses de qualquer grupo social, quer burguês, quer oponente, quer de outras instituições”. Assim, ouvimos falar de ideologia clerical, militar, tecnocrática, etc.

Vivemos numa sociedade de classes. Cada classe procura passar, como bom para todo mundo, o que de fato são seus valores, seus interesses, seu modo de pensar, sua maneira de viver. Para isso, usa todas as instituições para que participem, a seu modo, da criação e transmissão desses valores e idéias. Assim, a família, as escolas, as universidades, as igrejas, as diversas associações e, principalmente, a mídia vinculam-se de tal modo a determinada classe que elas acabam gerando e divulgando imagens, escritos, atividades, slogans, histórias, fábulas, lendas, propagandas, provérbios, ritos, símbolos, costumes impregnados dos valores dessa classe. Esse conjunto de elementos interessados e a serviço de uma classe social configura a ideologia.

A ideologia desempenha, portanto, papel fundamental na sociedade de classes. Em relação à própria classe, solda-lhe os membros, liga-os com laços de solidariedade interessada, ao dar-lhe uma visão coesa e clara dos próprios interesses e aspirações. Cria a consciência grupal em torno dos objetivos, estratégias e ações coletivas. Numa palavra, conscientiza e integra os membros de uma classe.

Em vista do poder, quer para conservar, quer para obter, a ideologia permite que a classe disponha de estratégia e objetivos de ação. Mobiliza as pessoas. Assim, a ideologia nazi-fascista nacionalista, por exemplo, no tempo de Hitler e Mussolini, motivou as pessoas para a guerra, mostrando o estrangeiro como inimigo. Essa ideologia nazi-fascista ainda atua hoje em dia. Haja vista na França o político Le Pen, que batalha por seus interesses, apoiando-se no xenofobismo, isto é, na ojeriza pelos estrangeiros. Sua política baseia-se em expulsar os estrangeiros residentes e proíbe a entrada de novos imigrantes no país.

O ser humano tem horror ao caos, à falta de sentido, ao sem-razão, ao sem-justificativa, ao absurdo, à contradição. Ora, os projetos políticos das classes necessitam, mesmo naquilo que eles têm de contraditório, passar a impressão de que são justos, coerentes. A ideologia cumpre essa função de justificar, perante os próprios interessados e todos os outros segmentos da sociedade, a justeza do próprio projeto. Esse jogo ideológico aparece de modo transparente nas campanhas eleitorais em que cada partido tenta de todas as maneiras justificar seu projeto como o melhor para o povo. A ideologia lubrifica a máquina de um sistema, cimenta e dá firmeza ao edifício dos interesses.

Evidentemente para mover multidões, a ideologia simplifica, seleciona interessadamente os dados, mesmo que em si sejam objetivos. Esses dados deixam o campo da ciência e servem à ideologia no momento em que se inserem no conjunto dos interesses defendidos. As estatísticas e as pesquisas de opinião entram no embate ideológico no momento em que fazem o jogo interessado de algum determinado grupo que os usa a seu bel-prazer.

Aprofundando mais o assunto, levanta-se a questão: toda interpretação da realidade, todo conhecimento humano é objetivo, científico, neutro ou ideológico? Na verdade é simultaneamente um e outro, embora nem sempre no mesmo grau. Vejamos.

Os americanos desenvolveram durante a Guerra do Vietnã a terrível bomba napalm, que destruía a natureza. O conhecimento para fazer explodir a bomba é objetivo, neutro, científico, ou seja, se a reação química não for exata, a bomba não explodirá. Nenhum interesse do mundo a fará explodir. Assim, todo conhecimento humano, toda interpretação da realidade tem esse lado objetivo, científico, neutro.

Mas por que os americanos investiram nessa bomba? Por que não orientaram os recursos e a pesquisa em outra direção? Nesse momento pensou-se unicamente nos interesses da transnacional que a fabricou, no impacto da bomba na guerra, destruindo o inimigo, etc. Entramos em pleno campo ideológico. A ideologia, nesse caso, reflete o lado interessado do conhecimento, da pesquisa. Assim, atribuímos o termo ideológico ao aspecto de interesse do conhecimento humano, da interpretação da realidade, da pesquisa científica em oposição ao seu lado objetivo, neutro, científico. Não existe, portanto, nenhum conhecimento puramente ideológico, como também não existe o puramente científico.

MORTE DAS IDEOLOGIAS?

A sociedade industrial avançada parece anunciar o fim das ideologias. Essa afirmação vem sendo divulgada constantemente nos jornais e discursos. Hoje, a ciência, a modernização e a tecnologia superaram a luta ideológica.

Mais que superação e morte de toda ideologia, o fato novo das sociedades superindustrializadas desloca o problema. Acontece, sem dúvida, a transnacionalização da economia, do mercado e do capital. A queda do Leste europeu derrubou a barreira que impedia a entrada do mercado na sua forma capitalista.

Vive-se certo triunfo do neo-liberalismo. A luta ideológica, semelhante àquela vivida na famosa “guerra fria”, em que os dois blocos o capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o socialista, liderado pela ex-União Soviética - se digladiavam com gigantesco aparelho ideológico e propagandístico, pertence ao passado. A forma ideológica do socialismo real desapareceu pela fundamental contradição em que caiu. Deixou de ser a política de defesa dos interesses do povo e das classes proletárias para tornar-se a encarnação dos interesses da burocracia do partido. E esta não resistiu ao embate da insatisfação geral da nação e fracassou na condução dos elementos vitais econômicos de seus países. O fracasso tirou a total credibilidade em relação a essa ideologia, que já não justifica nem legitima nada, mas está morta.

Esse fato não elimina o outro lado da questão. A ideologia vitoriosa não deixa de existir pelo simples fato de que a ideologia oposta fracassou. A natureza última da ideologia consiste em que interesses propostos e defendidos por determinado grupo transmitam a idéia de serem universais. No dia em que houver um projeto humano histórico, voltado para o bem de todos, e que for de natureza absolutamente universal, cessará realmente o mundo da ideologia. Então teremos deixado a história humana para entrar, segundo a fé cristã, no reino do céu.

A experiência histórica passada e presente e o conhecimento do ser humano - com suas paixões desordenadas, egoísmos sofisticados, preconceitos múltiplos, limites insuperáveis, por menor que seja, evidenciam a impossibilidade da morte das ideologias.

Com a queda do socialismo real, a ideologia a ele ligada, que se opõe ao liberalismo capitalista, também deixa de existir. Mas a ideologia liberal capitalista ainda não morreu. Pelo contrário, vem assumindo formas cada vez mais radicais. Nisso ela revela a sua face negativa. De fato, o atual neoliberalismo dos países ricos da Europa e da América do Norte vem provocando conseqüências desastrosas, quer para eles mesmos, quer para as regiões periféricas do Terceiro Mundo. O fracasso crescente desse modelo de sociedade cria condições propícias para a gestação de uma nova ideologia, na medida em que os excluídos ou afetados negativamente pelo regime dominante percebam seus interesses fundamentais insatisfeitos e organizem-se para lutar por eles.

A ideologia nascente pode assumir elementos do neoliberalismo, da riquíssima tradição socialista, criar uma nova alternativa e, a partir daí, iniciar novo processo de luta ideológica.

Alguns traços parecem desenhar-se no horizonte da nova ideologia, em contraposição à ideologia neoliberal dominante nas sociedades superdesenvolvidas. Delineia-se um projeto que controle a forma do desenvolvimento industrial de modo que sejam preservados a ecologia e o respeito pela natureza, pelas singularidades nacionais e regionais. Nesse sentido, com a emergência de uma nova consciência mundial, em dimensões planetárias, será dada maior relevância às transformações culturais do que às sociais, políticas e econômicas.

“Lá embaixo está a Terra, este planeta branco-azul, belíssimo, resplandescente, nossa pátria humana. Daqui da Lua eu o seguro na palma de minha mão. E desta perspectiva não há nele brancos ou negros, divisões entre leste e oeste, comunistas e capitalistas, norte e sul. Todos formamos uma única Terra. Temos que aprender a amar este planeta do qual somos parte e parcela.”

(John W. Young: cosmonauta americano na sua quinta viagem à Lua, em 16 de abril de 1972.)

Propõe-se a conversão dos astronômicos gastos com a indústria bélica em projetos humanísticos de desenvolvimento para os países pobres. Estando, hoje, a maior riqueza e força de dominação concentrada no capital de invenção, de conhecimentos tecnológicos, sobretudo no campo da informática e da engenharia genética, exige-se facilitar ao máximo a transferência e a socialização desses conhecimentos, em vez de sua reserva ciumenta.

Busca-se gestar nova ética, à base da dignidade de todo ser humano, e dar-lhe papel preponderante nas relações de cada país e nas relações internacionais.

Pensa-se numa sociedade de pleno emprego, no sentido de que todos encontrem no trabalho não só um meio de transformar o mundo e sustentar-se, mas de realizar-se como ser humano. Em reação ao triunfo absoluto da técnica e da ciência - que decidem a partir de suas regras e conveniências o que e a maneira como se devem produzir bens e organizar a vida humana - busca-se contrapor uma atitude de diálogo, de escuta e de participação das pessoas envolvidas nas decisões a serem tomadas.

Valores como a simplicidade, sobriedade e gratuidade entram em consideração para organizar o mundo da produção e da convivência humana.

Em outras palavras, a nova ideologia pretende criar uma consciência planetária, unificar toda humanidade, sem exclusão de continentes gigantescos de pobres; limitar a soberania nacional irrestrita, sobretudo dos países mais ricos. Para isso, faz-se necessário criar instâncias mundiais - com poder legislativo, executivo e judiciário que escapem do controle dominador das nações poderosas e que se instituam a partir do consenso dessas mesmas nações.

A nova ideologia, que já anuncia os primeiros sinais de vida, caminha na linha da cooperação mútua, da solidariedade entre os povos, da proteção da humanidade e do cosmos, da lealdade mais ampla. Para tanto, a nação deve ser o pilar do Estado supranacional, em bases econômicas do Estado supranacional, sustentado por um mundo com valores universais de justiça, de cidadania mundial, de solidariedade e de afeição mútua entre os povos. Numa palavra, a ideologia que desponta parte do princípio da unidade do gênero humano, que ultrapassa todos os preconceitos nacionais, religiosos, raciais, culturais, sexuais e ideológicos.

Neoliberalismo

Os jornais, em seus noticiários, fazem uso constante da palavra neoliberalismo. Essa ideologia nasceu nos países ricos da Europa e América do Norte, em que o Estado construiu um sólido sistema de segurança social e de larga experiência democrática. Ao contrário do liberalismo, que lutava contra as sociedades pré-capitalistas, o neoliberalismo legitima a sociedade burguesa contra as tendências socializantes, defende o mercado livre como expressão da liberdade humana, opõe-se às intervenções do Estado na economia e propugna sua privatização, considera autoritário e retrógrado o intervencionismo de Estado no mercado.

No momento, o capitalismo, ao julgar desnecessária a intervenção do Estado nos países superdesenvolvidos e ao considerá-la um empecilho para seu desenvolvimento, propõe seu desmantelamento e sua privatização. Esse processo se faz em meio a reações fortes e organizadas. O neoliberalismo já vem mostrando frutos bastante negativos em países europeus e latino-americanos que o adotaram: contraste escandaloso entre o empobrecimento acentuado de alguns grupos e enriquecimento de outros. Como exemplo, podemos citar a Grã-Bretanha, a França, onde o protesto dos agricultores é constante; a Espanha, que possui um gigantesco desemprego estrutural; o Chile, a Argentina e o México, onde predominam graves crises sociais.

No Brasil, a proposta neoliberal já encontrou um Estado, na realidade, privatizado, uma vez que ele sempre foi usado pelas classes dominantes para alcançar seus interesses. A privatização significa a simples mudança do sujeito que se apropria do Estado a saber, para as mãos de oligopólios transnacionais. Na prática, o neoliberalismo atrasará ainda mais a implantação da verdadeira democracia no país, em que o sujeito popular seja consistente e tenha poderes adquiridos para dialogar e confrontar-se com os outros grupos e não ser simples massa de manobra. Favorecerá a permanência do grupo mais retrógrado das velhas oligarauias. apesar de usar o slogan da modernização.

CONCLUSÃO

Recapitulemos os diversos sentidos de ideologia.Ela significa “visão de mundo” e acompanha a cultura humana ao longo de sua história, como se viu no capítulo anterior.

No sentido elaborado pela classe burguesa, a ideologia é uma visão de mundo, em que de maneira racional e explícita se organizam os próprios interesses em conflito com outros. Ela também cumpre várias funções políticas: cria a identidade de classe, com seus interesses e estratégias, justifica para si e para os outros grupos a ordem estabelecida, mobiliza todos, o máximo possível, para a conquista e depois para a manutenção dessa ordem. Procura gerar e transmitir em todos os corpos sociais: família, escola, igreja, mídia, etc. os valores e idéias que secundem sua maneira de ver a realidade. Para isso, oculta os próprios interesses quando eles são contrários aos dos grupos que quer cooptar, gerando, portanto, verdadeira alienação.

A ideologia que se usa, em geral, em relação às classes, vê-se aplicada também a qualquer corpo social que queira formular e defender seus interesses corporativos. Fala-se, então, de ideologia clerical, militar, etc.

E, finalmente, a ideologia reflete o lado de interesse que existe em todo conhecimento humano, por mais objetivo, neutro e científico que ele possa ser.

Vemos que as ideologias cumprem a função de ocultar e alienar e que cada uma se propõe como universal, embora seja particular. Cientes disso, podemos concluir que a única posição racional diante delas é a de exercer a função crítica de discernimento dos valores e interesses em questão e posicionar-se segundo critérios éticos. Para tanto, não devemos ser radicais. E quando se fala de critérios éticos, busca-se entrar no mundo dos valores que regem nossa vida.

CIDADANIA NO MUNDO DA P0LÍTICA MODERNA

No início da civilização grega, o conceito de cidadania ligava-se intimamente ao de cidade. Mais que um espaço, as cidades gregas formavam uma organização de pessoas, “cidadãos”, unidos por uma mesma história em torno do culto ao deus específico de cada localidade.

Platão, muito consciente da influência da cidade sobre o cidadão, afirma que ela deve ser justa, a fim de gerar um cidadão justo. Já desde o início da cidadania grega, a política e a ética se imbricavam. Não se pode pensar na verdadeira cidadania fora de uma cidade justa. A política injusta deforma o cidadão, e o cidadão sem ética faz má política.

A cidade dos homens difere do mundo dos animais, comandado pelos instintos, pois é regida pela “lei” que exprime o poder, a solidariedade e a ordem racional e deve ser vivenciada pelos seus habitantes. Essa ordem representa a vontade da coletividade, e, por isso, precisa ser por todos observada.

O exercício da cidadania vem, por conseguinte, desde o início, condicionado pela lei da cidade. Logo, surgiu a questão da relação entre a lei e a ética, já que o comportamento dos cidadãos vinha regido por ela. Para haver comportamentos éticos, a lei devia também ser ética.

A cidadania se define pela posição diante da lei. A sua expressão maior é dada na democracia, já que nela todos os cidadãos são livres e iguais perante a lei. Não se trata de liberdade arbitrária, mas coletiva, de obediência à lei, para cuja confecção se colabora como cidadão. Vejamos, agora a definição de ética dada por Herbert de Souza:

“Ética é um conjunto de princípios e valores que guiam e orientam as relações humanas. Esses princípios devem ter características universais, precisam ser válidos para todas as pessoas e para sempre...

A ética é muito mais ampla, geral, universal do que a moral. A ética tem a ver com princípios mais abrangentes, enquanto a moral se refere mais a determinados campos da conduta humana. Quando a ética desce de sua generalidade, de sua universalidade, fala-se de uma moral, por exemplo, uma moral sexual, uma moral comercial. Acho que podemos dizer que a ética dura mais tempo, e que a moral e os costumes prendem-se mais a determinados períodos. Mas uma nasce da outra. É como se a ética fosse algo maior e a moral fosse algo mais limitado, restrito, circunscrito.”

(Herbert de Souza. Etica e Cidadania. São Paulo, Moderna, 1994.)

Com isso, é possível prever por onde podem surgir as deformações no exercício da cidadania. Se a lei passa a responder a interesses, não da cidade ou da coletividade, mas de indivíduos ou de grupos que conseguiram nelas cristalizar seus próprios interesses, o exercício da cidadania se corrompe. Age-se, destarte, em função não da coletividade, mas dos interesses arbitrários de alguns.

As crises de cidadania aparecem quando as pessoas se dão conta desse jogo arbitrário da lei, que em princípio deve exprimir a vontade do povo, mas, na realidade, faz valer privilégios.

O exercício da cidadania acompanha, assim, a luta contra todo tipo de arbítrio em prol da busca da vontade popular. Nesse sentido, a tradição grega é mais inspiradora que a romana. Do lado romano, impõem-se preferentemente a ordem legal existente e a autoridade que se deixam acompanhar pelo espírito de disciplina e de respeito da hierarquia. A autoridade do povo era, antes, desconhecida. No fim da República, ultrapassa-se tal visão ao estabelecer-se como “lei suprema a salvação do povo”.

Além disso, esse exercício da cidadania oscila entre dois movimentos. De um lado, o ser humano é sonhador, deseja criar realidades ideais e perfeitas. Sem esse horizonte de fantasia e de utopia, falta-lhe oxigênio para viver. Só assim é possível, olhando para tantos meninos de rua que existem no Brasil, que alguém ainda ouse cantar:

“Nós havemos de ver, qualquer dia chegando a vitória / O povo nas ruas, fazendo a história / Crianças sorrindo, em toda a nação!” (Letra de Zé Vicente.)

Por outro lado, existe o risco de o exercício da cidadania perder-se em idealização alienante, sem agarrar-se à realidade concreta. Ele necessita partir da análise da realidade e pensar os projetos para essa realidade. Já na Antigüidade encontramos dois exemplos modelares. Platão imaginou a cidadania ideal. Ela supunha uma educação em que as pessoas subordinassem ao interesse comum os seus próprios desejos. Segundo ele, os desejos dos indivíduos estão, por essência, em conflito entre si e conduzem à destruição da unidade, à luta das facções, à revolta dos excluídos das vantagens a que imaginam ter direito. O bem do Estado, o único verdadeiro bem, e sua unidade. Ela é obtida quando se educam os cidadãos no sentido de que o interesse geral seja colocado acima de todo interesse individual ou de facções. Isso só é conseguido através da discussão aberta. Ela revela e elimina os pressupostos dogmáticos dos interlocutores.

Aristóteles, realista, perguntava-se por um Estado suportável, nas condições possíveis, partindo da compreensão da realidade presente, antes de julgá-la. Na visão de Aristóteles, o bom cidadão, formado pelas leis, deve ser um homem de bem e realizar todas as suas possibilidades humanas (inclusive a contemplação), conhecer a liberdade política de mandar e obedecer e ter acesso aos diversos poderes do Estado.

Qualquer fuga ou descaso do bem-comum significa também renúncia ao exercício de cidadania.

Nesse sentido, esse exercício exige das pessoas uma permanente tensão para fora de si, em direção aos outros. O egoísmo (egocentrismo), a atenção centrada em si mesmo opõem-se radicalmente à prática da cidadania.

Por isso, o cristianismo, apesar de surgir dentro do judaísmo como um movimento espiritual de renovação, trará profundas modificações originais para a compreensão de cidadania. Ele se distinguiu, desde seu início, por maravilhosa abertura a todas as pessoas: homens e mulheres, livres e escravos, judeus, gregos e gentios. Também criou um sentimento de profunda igualdade, como São Paulo expressamente afirmou: “Aí não há mais grego e judeu, circunciso e incircunciso, bárbaro, cita, escravo, homem livre, mas Cristo. Ele é tudo e está em todos” (Cl 3, 11). No fundo, o cristianismo permite que se pense na ampliação da cidadania. É verdade que a cristandade católica não mediu as conseqüências políticas dessa intuição cristã. Antes, ela limitou a cidadania ao fato de se ser cristão e fez submeter ao poder da Igreja todo exercício de cidadania política.

Essa forma de cidadania da cristandade é finalmente superada pela modernidade, que se vinha firmando sobretudo a partir dos séculos XVI e XVII. Recuou-se à origem última de toda cidadania, ou seja, aos direitos naturais e universais. O Estado Absolutista, que entrou em colapso com a Revolução Francesa, cerceou o exercício da cidadania. A classe burguesa emergente ampliou-o para além da aristocracia. E, aos poucos, foram se formando as democracias modernas, que fundam suas leis na vontade do povo (“Todo o poder emana do povo.”). Surge um Estado fortalecido interna e externamente, capaz de dar aos cidadãos aquilo de que necessitam como seus direitos fundamentais: segurança de vida, honra, fortuna. Esse Estado autônomo, formado por uma comunidade histórica fundada sobre a Língua, a cultura e a memória comuns, resistirá à medida que seus membros enfrentarem com denodo os adversários externos e a decomposição interna.

No Brasil atual, vive-se o drama de saber qual direção deve assumir a cidadania. Dois são os espaços políticos fundamentais: o Estado e a sociedade civil. O Estado detém o poder administrativo, legislativo e de coerção. Ele faz com que a lei seja cumprida pelo judiciário e pela força, caso isso seja necessário. Administra, através da burocracia, o jogo de interesses atuantes na sociedade.

A tradição brasileira espúria tem feito do Estado propriedade particular das oligarquias e de aventureiros que o assaltam, sugando-lhe os recursos econômicos em benefício próprio. É o Estado fisiológico, paternalista, coronelista, clientelista, que dispõe dos bens públicos em benefício de indivíduos e de grupos privilegiados, através de barganhas políticas e de doações que não impliquem mudanças mais profundas e duradouras da realidade. Além disso, o Estado tem ajudado as classes abastadas, outorgando-lhes privilégios. E muitos de seus órgãos se transformaram em cabide de emprego, segundo o arbítrio interesseiro de políticos.

Diante dessa situação - que na teoria é rejeitada por todos, mas que, na prática, infelizmente, é mantida por causa de seus benesses - apontam-se duas tendências. Vejamos a primeira:

Já que o Estado padece de tão grave doença, o melhor que se pode fazer é privatizá-lo o máximo possível e deixar a economia entregue ao equilíbrio do mercado. Ora, na prática, tal privatização significa unicamente a mudança dos proprietários desse Estado. Em vez de ser dominado pelas velhas oligarquias e pelos políticos inescrupulosos, passa a ser entregue às empresas mais poderosas, nacionais ou transnacionais. Com isso o cidadão comum, sobretudo os menos favorecidos, fica absolutamente indefeso diante de sua ganância. Assim, o Estado fica desprovido de controle. Sob o slogan de “privatização” está muitas vezes escondido o sucateamento do país, em benefício de grupos privados.

A segunda tendência parte do pressuposto de que o Estado deve ser enxugado, reduzido, mas mantido ainda mais forte e eficiente na defesa dos direitos invioláveis do cidadão, sobretudo no campo da saúde, educação, habitação, aposentadoria, garantia de estabilidade dos preços, etc. Segundo essa posição, despoja-se o Estado de todos os seus sanguessugas, a fim de torná-lo arma ligeira e ágil de ação em defesa máxima dos marginalizados indivíduos ou regiões. Não é simples árbitro de um combate desigual, que sempre apitará a vitória do mais forte, mas, pelo contrário, defensor do mais fraco e propulsor de reformas fundamentais em benefício da coletividade.

O exercício da verdadeira cidadania consiste em forçar o Estado a realizar esse segundo modelo e cumprir as funções que aparecem na nossa Constituição como objetivos fundamentais do próprio país. Esse diálogo participativo com o Estado, nos seus diversos níveis - federativo, estadual e municipal - constitui-se tarefa fundamental no exercício da cidadania.

Trava-se atualmente a batalha sobre que tipo de Estado se quer. Como influenciar o Estado desde a sociedade civil, isto é, desde os grupos organizados, onde se gestam e se transmitem as idéias, os valores, as normas. Esses grupos, tais como sindicatos, partidos, movimentos, mídia, igrejas, associações as mais diversas, organizações não-governamentais (ONGs), tornam o lugar privilegiado de exercer a cidadania no sentido de ir moldando o Estado.

Para que se alcancem os objetivos propostos pela Constituição, além dessa pressão e controle sobre o Estado, o cidadão tem amplo espaço de iniciativa e criatividade. Vivemos experiências fundamentais nos últimos anos no Brasil, em que o movimento de cidadania influenciou no percurso político, ora alcançando exatamente o objetivo proposto, ora provocando outros efeitos, mesmo sem a obtenção do almejado. Assim o rolo compressor da sociedade, ao exigir a anistia ampla e irrestrita, conseguiu a gloriosa volta dos exilados.

O bêbado e a equilibrista - (João Bosco/Aldir Blanc)

Caía a tarde feito um viaduto, /E um bêbado trajando luto /Me lembrou Carlitos. / A lua, tal qual a dona de um bordel, / Pedia a cada estrela fria / Um brilho de aluguel.

E nuvens, lá no mata-borrão do céu, / Chupavam manchas torturadas, / Que sufoco! Louco, / Um bêbado com chapéu-coco / Fazia irreverências mil / P’ra noite do Brasil, meu Brasil.

Que sonha com a volta do irmão do Henfil, / Com tanta gente que partiu / Num rabo de foguete. / Chora a nossa Pátria, mãe gentil. / Choram Marias e Clarices no solo do Brasil.

Mas sei que uma dor assim pungente, / Não há de ser inutilmente. / A esperança dança na corda bamba de sombrinha, / Em cada passo dessa linha / Pode se machucar.

Azar! a esperança equilibrista / Sabe que o show de todo artista / Tem que continuar...

Os maravilhosos e festivos comícios pelas diretas-já não conseguiram, naquela ocasião, o direito primário de escolher o presidente, mas tornaram possível, e absolutamente exigitiva, a eleição seguinte. Já não havia retorno no processo de democratização, depois que a consciência nacional chegara àquelas alturas de mobilização. Alguns canais de tevê, ainda presos aos entulhos autoritários, boicotaram, no início, a transmissão das imagens dos primeiros comícios. No final, renderam-se à evidência popular e deram a merecida cobertura.

No tempo da Constituinte, o exercício de cidadania de muitos brasileiros pesou diretamente, quando da sua redação, através de “emendas populares” e da presença no cenário do Congresso em determinadas votações.

Em 1992, o Brasil foi envolvido pelo maravilhoso Movimento pela Ética na Política, que impulsionou os políticos a abrirem o processo de impeachment ao presidente Collor e as famosas CPIs da corrupção. A juventude saiu de cara pintada, demonstrando sua gana e garra de participar e forçando o Congresso à histórica votação, por

massacrante maioria, de permitir processar o presidente. E nos desdobramentos, o Congresso, superando seu doentio espírito corporativo, cassou alguns de seus membros por corrupção, enquanto outros se sentiram forçados a renunciar. Mesmo os inocentados não saíram sem arranhões.

Num país onde milhões vivem no estado de pobreza absoluta, a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida (1993) vem mobilizando diversos segmentos da sociedade civil e setores da esfera governamental. O retrato da fome impressionou e produziu chamamento à solidariedade, como expressão grandiosa do exercício da cidadania. O Ibope noticiou que 80% dos brasileiros já ouviram falar dessa ação, o que revelou seu alcance.

Na origem desse movimento de cidadania, está iniciativa ousada e corajosa do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Tem-se criado centenas de comitês no país, envolvendo mais de 3 milhões de pessoas. Nesse movimento, os mais diferentes segmentos e grupos da sociedade participam ativamente. E por intermédio da sociedade se pressiona o Estado e não vice-versa.

O exercício da cidadania se faz fundamentalmente dentro da sociedade civil e, a partir daí, controla, pressiona, sugere ao Estado ações em prol do próprio cidadão.

Atualmente outro espaço privilegiado de tal exercício é o movimento ecológico de defesa da natureza, em todos os seus âmbitos. Ele já gerou partidos em vários países. Arrasta a cada dia mais gente, e dentro dele as pessoas, vigilantes, não só zelam e velam pela integridade do planeta Terra, mas já avançam mais longe, criando nova mentalidade de relação dos humanos com todo o conjunto do cosmos.

A cidadania não é dom natural e muito menos concessão do Estado. É conquista, construção, exercício cotidiano, papel social. Num país como o nosso que carece dos serviços sociais básicos, tais como saúde, educação, saneamento, habitação, emprego, etc. , o exercício da cidadania consiste fundamentalmente em transformar o direito formal a todos esses serviços, garantidos na Constituição, em realidades concretas, efetivas na vida do povo.

Num país em que os partidos se transformaram em siglas aleatórias, em que muitos políticos trocam despudoradamente de partido como se trocassem de roupa, em que para muitos a única participação política consiste na troca clientelista de favores, o exercício da cidadania implica uma gigantesca luta política na transformação das estruturas partidárias e na criação de novos condutos políticos da manifestação da vontade do povo, sobretudo em forma de movimentos mais ágeis.

Finalmente, o exercício da cidadania nos tempos moderno e pós-moderno não se entende sem o reconhecimento das diferenças, das singularidades e das especificidades das pessoas, dos grupos, dos movimentos. Impõe-se viver numa sociedade em que predominem o pluralismo, o respeito e o convívio civilizado nas relações diárias com os inúmeros diferentes.

J.B.LIBÂNIO - Ideologia e Cidadania - Ed. Vozes