A reestruturação demográfica e as novas dinâmicas do trabalho

“There is no world wide trend toward convergence between rich and poor workers. Indeed, there are risks that workers in poorer countries will fall futher behind.”  – Banco Mundial, 1995

Constatamos que este nosso planeta tem uma população de quase 5,3 bilhões em 1990, o que, com um aumento anual da ordem de 1,6%, nos leva a uma população total da ordem  6 bilhões em 1998. No entanto,  o aumento real seguirá sendo da ordem de 100 milhões de novos habitantes ao ano no período de 2.000 a 2.030, o que representa uma imensa pressão sobre a natureza, as infraestruturas, e a nossa capacidade de organização social.

Conforme vimos, este aumento é social e geograficamente muito localizado: os países ricos têm um aumento anual da ordem de 5 milhões apenas, enquanto os países de baixa renda atingem 70 milhões. Como os ritmos demográficos se modificam de maneira muito lenta, esta mistura de pressão demográfica com aumento de miséria constitui um elemento explosivo, e nos coloca desafios novos em termos de organização econômica e social.

Um segundo eixo de mudança demográfica é a urbanização. Em 1996, com a Cúpula de Istambul, o mundo comemora de certa maneira o fim da dominância do mundo rural: a metade da humanidade passa a viver em cidades, algumas representando megalópoles de mais de 15 milhões de habitantes, fenômeno que somos a primeira geração a enfrentar. Vivemos a mais profunda revolução demográfica conhecida pela humanidade, e ainda não dimensionamos o impacto desta transformação para a organização econômica, social e política de forma geral.[1]

No Brasil, este processo foi particularmente acelerado. Na área rural, vivemos nas décadas de 60 a 80 um fortíssimo êxodo de populações agrícolas, que nos transformou, no espaço de uma geração praticamente, de país rural em país urbano. Em termos de ordem de grandeza, dois terços da nossa população viviam no campo nos anos 1950. Em 1960 tínhamos 45% de população urbana, e 76% em 1992, com previsão de 81% para o ano 2.000. Assim, com quatro quintos da população vivendo nas cidades, estamos invertendo completamente a situação encontrada há uma geração atrás. Esta urbanização acelerada, tardia e caótica tem o seu preço.

O Brasil se urbanizou mais por expulsão do campo, do que por atração das cidades. Este processo merece um detalhamento.

Constatamos que os pequenos proprietários, representando mais de 3 milhões de estabelecimentos, ocupam apenas 2,67% da área total, enquanto no outro extremo, ao somarmos as classes de mais de 1.000 e de mais de 10.000 hectares, teremos 50.105 estabelecimentos, 1% do total, que controlam 165 milhões de hectares, 44% do solo. Como numerosos  proprietários têm vários estabelecimentos, podemos dizer como ordem de grandeza que 50.000 proprietários são donos da metade da área de estabelecimentos agrícolas do país. Particularmente escandalosa é a situação dos 2.174 proprietários de estabelecimentos de mais de 10.000 hectares, que controlam 5 vezes mais área do que os 3 milhões de pequenos agricultores. Notemos ainda que o IBGE aponta para 61 estabelecimentos de mais de 100 mil hectares, que controlam 12,4 milhões de hectares, portanto mais do que o total dos pequenos agricultores.

O mundo rural brasileiro foi de certa maneira vítima do seu maior capital, a disponibilidade de terras. O caminho natural indicado por esta gigantesca disponibilidade seria a constituição de uma grande massa de proprietários rurais, como se deu por exemplo nos Estados Unidos, e nas hoje prósperas áreas do Paraná e de Santa Catarina. Mas com isto os grandes fazendeiros perderiam o acesso à mão de obra miserável que exploravam, e se veriam, coisa naturalmente absurda, constrangidos a trabalhar eles mesmos a terra para “manter seus estabelecimentos”.[2] 

Esta herança estrutural é agravada por três fenômenos mais recentes. Por um lado, vemos a expansão da monocultura, que utiliza pouca mão de obra ou a utiliza de forma sazonal, desarticulando inclusive a formação de empregos estáveis. Por outro, a tecnificação generalizada nas grandes propriedades leva à substituição do homem pela máquina. Finalmente, o uso generalizado do solo agrícola como reserva de valor fechou ao trabalhador rural expulso das grandes propriedades a alternativa de criar pequenas e médias propriedades rurais. Esta grande oportunidade perdida, de se gerar um forte tecido de policultura familiar, levou a população rural às periferias urbanas, gerando o acelerado e caótico processo de urbanização das últimas décadas.

Manter esta situação, com milhões de agricultores que querem cultivar e são impedidos por falta de terra – uma pessoa que quer trabalhar a terra é tratada como “invasor” – enquanto dezenas de milhões passam fome, mostra o grau de absurdo que pode atingir a ausência de processos democráticos de decisão no interesse da sociedade.

Se nas últimas décadas assistimos à absurda expulsão do trabalhador rural do campo, na década de 1990 assistimos à acelerada tecnificação da indústria e dos serviços, que reduz a oferta de empregos nas cidades, no que as Nações Unidas têm chamado de jobless growth. O conceito significa que a redução do emprego já não resulta de uma falta de crescimento, ou de uma baixa conjuntura, mas do próprio crescimento e de sua característica de substituição do trabalho.

Atingimos a fase em que algumas centenas de empresas transnacionais, gerando menos de 3% do emprego mundial, produzem para o mundo inteiro, substituindo atividades “obsoletas” locais e regionais. Hoje milhões de trabalhadores no mundo ficam de mão no bolso olhando nas vitrines das lojas as últimas maravilhas da tecnologia, produzidas em países distantes, sem saber o que fazer com o seu amanhã.

Estes dados merecem ser detalhados, na medida em que as empresas transnacionais assumiram claramente a liderança do desenvolvimento econômico mundial, gerando uma dinâmica sobre a qual mesmo países de porte têm pouca influência. Em termos de volume de produção, as empresas transnacionais são hoje responsáveis por um faturamento da ordem de 5 trilhões de dólares, algo como 25% do Pib mundial. O impacto sobre o emprego, no entanto, evolui inversamente.

O balanço mundial realizado pela Organização Internacional do Trabalho deixa poucas dúvidas: “Calcula-se o número total de postos de trabalho criados diretamente pelas empresas multinacionais no mundo em cerca de 73 milhões, o que equivale  mais ou menos a 3% da população ativa mundial. Segundo a Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas, para cada posto criado pelas empresas multinacionais pode haver talvez até um ou dois mais gerados indiretamente, o que implicaria que o emprego total relacionado com as empresas multinacionais possa ser de uns 150 milhões. Nos países em desenvolvimento, os 12 milhões de postos de trabalho criados por empresas multinacionais representam apenas 2% da população ativa destes países; se somarmos os 12 milhões de empregos derivados da possível criação indireta de empregos chegaremos aos 4%. Não há como negar que esta contribuição global das empresas multinacionais no emprego parece hoje insignificante”. É interessante notar a distribuição do emprego das multinacionais no mundo: em 1992, do total de 73 milhões de empregos, 44 estão situados nas matrizes nos países de origem (fundamentalmente Estados Unidos, Alemanha, Japão e uns poucos mais), 17 em outros países desenvolvidos, e 12 nos países em desenvolvimento.[3]   

Nos próprios países desenvolvidos, o processo gera preocupações crescentes. Uma projeção realizada pelo Business Week sobre as tendências do emprego nos traz uma imagem clara. Por um lado, nas próprias empresas transnacionais e de forma geral no setor dinâmico dos países do primeiro mundo, a tendência é para a criação de um “núcleo” de emprego nobre, obedecendo ao conjunto das tendências estudadas pelos “gurus” da administração empresarial: reengenharia, redução do leque de hierarquia empresarial, a knowledge organization onde os trabalhadores têm mais autonomia, mais poder de decisão e mais compreensão global dos objetivos. Ao mesmo tempo, no entanto, a busca de redução de custos leva à empresa enxuta, lean and mean, com um volume relativamente pequeno de empregos. Assim, um conjunto de atividades acessórias, que envolvem desde segurança, cantinas, limpeza e coisas do gênero até fornecimento de peças e de serviços vinculados à produção, estão sendo terceirizados, gerando uma ampla massa de precarious jobs, empregos precários, onde a pessoa é perfeitamente substituível, e a relação com normas de trabalho e o nível salarial tende a evoluir de modo negativo. Finalmente, tende a crescer a massa de pessoas simplesmente desempregadas.[4]

Assistimos a um processo articulado de transformação do emprego. Por uma lado, aumenta ligeiramente o emprego nas empresas transnacionais, passando de 65 para 73 milhões de trabalhadores entre 1985 e 1992. Por outro lado, como os paises em desenvolvimento recebem uma parcela muito pequena deste emprego, mas recebem toda a carga dos produtos que hoje circulam no mercado mundial, gera-se um efeito de desemprego indireto muito amplo, e conseqüente pressão para a queda de salários e recuo no respeito às normas de trabalho.

No nosso caso, com forte presença de multinacionais dentro do país, e crescente abertura para o exterior, acumulamos os lados negativos do progresso e do atraso, ao juntarmos a política retrógrada do monopólio de terras agrícolas, expulsando os produtores, com o efeito moderno do desemprego que hoje afeta os países mais desenvolvidos. A população pobre do país, expulsa ontem do campo e hoje excluída do emprego urbano, gera a situação explosiva que constatamos nas cidades e no campo neste fim de século.

Esta evolução leva por sua vez ao surgimento de um conjunto de atitudes defensivas nos países em desenvolvimento, que podemos chamar de estratégias familiares de sobrevivência, que se cruzam com as atividades ilegais do crime organizado,  segmentam e desarticulam o universo do trabalho.

Sem entrar no detalhe do processo, alguns exemplos permitem um dimensionamento preliminar. Na cidade de São Paulo são roubados diariamente 420 automóveis, em 1995. Estimando um valor médio de 5 mil dólares por unidade, e multiplicando por 365 dias, chegamos a uma economia que fatura cerca de 700 milhões de dólares por ano. Com estimativas grosseiras que acrescentam as drogas, a prostituição e jogos ilegais como o video-póquer, chegamos a uma ordem de grandeza de 3 bilhões de dólares, numa cidade onde a receita pública para cuidar de saúde, educação, infraestrutura urbana etc., é da ordem de 4 bilhões. Se acrescentarmos os custos indiretos gerados por esta economia ilegal, os números se avolumam rapidamente. A nível do país, Ib Teixeira estimou que as empresas gastam algo como 28 bilhões de dólares por ano em segurança, custo indireto que resulta da própria expansão do setor ilegal. Já não são cifras marginais, “excepcionais”. Trata-se de atividades econômicas fortemente articuladas com o sistema formal de produção. E envolvem atividades tão diversificadas como o comércio de armas, a agricultura destinada à fabricação de entorpecentes, os desmatamentos ilegais que devastam grandes regiões no mundo, a sobrepesca em áreas fragilizadas, os loteamentos ilegais de especuladores imobiliários que jogam populações miseráveis em áreas de mananciais, o comércio internacional de prostitutas infantis, o tráfico de órgãos humanos para transplante e assim por diante.[5]

Constatamos assim que o processo de avanço tecnológico sem as transformações institucionais  e políticas correspondentes, leva a uma nova hierarquização do trabalho característica do subdesenvolvimento tecnificado. No topo da pirâmide, o emprego nobre no setor formal, com salários relativamente elevados e normas de trabalho relativamente respeitadas, mas envolvendo um segmento minoritário da população, tanto em volume como em termos de distribuição por países. Mais abaixo, o conjunto de atividades terceirizadas mais ou menos instáveis, onde a precariedade leva a uma grande insegurança, e gera um volume elevado de pequenas e médias empresas de elevadíssima taxa de mortalidade. Em torno deste espaço formal, desenvolve-se um amplo sistema de economia informal, que hoje ocupa freqüentemente um terço da totalidade de mão de obra, e onde os níveis salariais, respeito a normas de trabalho e preservação ambiental são cada vez mais baixos. Finalmente, uma massa hoje muito significativa da mão de obra opta pela economia ilegal, ou subterrânea, desarticulando e desagregando rapidamente a sociedade, como tem sido constatado por exemplo desde as favelas do Rio de Janeiro até a produção popular de cocaína na Colômbia,  ou as invasões de empresas de gado na Amazônia..

Nesta nova hierarquização mundial do trabalho, o leque salarial tornou-se extremamente aberto. O Banco Mundial estima que a hierarquia salarial internacional atingiu uma relação de 1 para 60 entre os salários médios mais baixos e os mais elevados. Isto leva a novas formas de organização empresarial que buscam aproveitar as diferenças. Um estudo americano apresenta um caso típico de “network firm”: “Nike, uma das grandes empresas do calçado, se considera uma “empresa em rede”. Isto significa que emprega 8 mil pessoas em gestão, design, vendas e promoção, e deixa a produção nas mãos de cerca de 75 mil trabalhadores contratados independentemente. A maior parte desta produção terceirizada acontece na Indonésia, onde um par de Nikes que será vendido nos Estados Unidos ou na Europa por $73 a $135 é produzido por uma valor de cerca de US$5,60, por meninas e jovens  pagas inclusive a 15 centavos por hora. As trabalhadoras vivem em barracos da empresa contratante, não há sindicatos, a hora extra é freqüentemente obrigatória, e se houver greve, os militares podem ser chamados para quebrá-la. Os US$20 milhões que a estrela de basquete Michael Jordan teria recebido em 1992 para promover os calçados Nike foram mais do que a massa de salários pagos em um ano nas empresas da Indonésia para produzi-los...O caso Nike constitui um exemplo impressionante das distorções de um sistema econômico que transfere a remuneração dos que produzem valor real para aqueles cuja função primária é de criar ilusões de marketing para convencer consumidores a comprar produtos que não necessitam a preços inflados”.[6]

De certa forma, o processo extremamente dinâmico de modernização econômica controlado pelas empresas transnacionais gera um imenso volume de produtos, que atinge toda a população mundial, mas gera um fluxo de renda incomparavelmente menor, e um impacto de emprego menor ainda. O produto barato que invade o mundo da economia globalizada reduz o espaço de sobrevivência de pequenas empresas locais e regionais, de formas tradicionais de responder às necessidades, substituindo centenas de empregos locais por um emprego extremamente produtivo, ainda que mal pago na periferia, de uma multinacional. Isto pode garantir um temporário pleno emprego no Japão ou na Coréia, na medida em que produzem para este mercado mais amplo e mantêm nas suas fronteiras o impacto de renda e de emprego. Mas simplesmente não pode funcionar para o conjunto.

Convergem assim para a problemática do emprego e do desemprego um conjunto de fatores de transformação social. A urbanização torna o emprego mais vital, pois enquanto no campo a terra é simultaneamente um emprego e a base espacial da vida, permitindo no pior dos casos uma razoável atividade de auto-subsistência, na cidade uma família sem os rendimentos provenientes do emprego é imediatamente jogada em situação crítica, sobretudo no terceiro mundo onde as “redes” de segurança são simbólicas. A transformação das bases produtivas da reprodução social levou à formação de gigantescos bolsões de empregos “não viáveis”, na expressão do Banco Mundial, sobretudo numa economia globalizada.[7] A dinâmica tecnológica está simplesmente colocando fora do mercado grandes segmentos profissionais, como por exemplo hoje o emprego em agências bancárias. Finalmente, é importante lembrar que hoje uma pessoa que não está vinculada a um emprego simplesmente perde cidadania, na medida em que desapareceram em boa parte as estruturas comunitárias tradicionais de apoio social.

Não há dúvida que gerar produtos mais performantes, mais baratos, e com custos menores em termos de mão de obra e de matérias primas, constitui um fator positivo em termos de produtividade global. No entanto, se não se reorganiza a sociedade para fazer face a estas transformações, teremos custos humanos e sociais incomparavelmente maiores, levando a uma desarticulação política que tornará estes processos produtivos inviáveis.

Os instrumentos para enfrentar estes novos desafios são frágeis. De forma geral, as pessoas não especializadas mas também instituições técnicas e políticas de alto nível acreditam que em última instância as coisas tenderão a se “arrumar”, e que os dramas hoje vividos representam simplesmente as dores da transição entre um perfil de emprego herdado e as novas tendências tecnológicas. Acena-se sempre para o fato do progresso que suprime empregos gerar outros empregos. Este argumento na realidade constitui mais uma visão otimista do que uma avaliação científica, e se baseia no fato de que dificuldades semelhantes no passado foram ultrapassadas. Nada justifica tal otimismo, e a situação é nova, devendo ser estudada como tal.

Os mecanismos de mercado são particularmente limitados nesta área. A evolução do desemprego estrutural está fragilizando os sindicatos e a capacidade de negociação frente a empresários de forma geral. As profissões passam a funcionar em “circuitos” estratificados onde o mercado tem ação reguladora limitada. Médicos de mesmo nível profissional poderão ganhar 20 mil dólares mensais se pertencerem à casta da medicina de luxo em São Paulo, ou ganharem salários aviltantes se foram capturados pelas modernas fabriquetas privadas de saúde chamadas de “intermédicas”, ou ganharem 6 mil dólares se tiverem a sorte de entrar em alguma organização internacional, ou ainda trabalharem nos limites da sobrevivência se estiverem na área da medicina comunitária das periferias pobres. Há cada vez menos espaço profissional homogêneo onde as pessoas estariam competindo por emprego, salário e normas, e na era dos circuitos estratificados os mecanismos institucionais de regulação tornam-se cada vez mais necessários. O mercado, nesta área, desempenha apenas o papel de ampliação de desigualdades. Na ausência de instituições adequadas, e frente à inoperância dos mercados, formam-se movimentos corporativos de defesa de privilégios, gerando-se nas sociedades poderosos quistos de interesses bem defendidos e desequilíbrios ampliados.

O próprio Banco Mundial, tão propenso a deixar a mão invisível agir de maneira irrestrita,  conclui o seu relatório sobre o emprego no mundo afirmando que “as alternativas não são de laissez-faire ou de intervenção governamental; trata-se de definir ações públicas efetivas capazes de dar suporte ao funcionamento eficiente do mercado, encorajar o investimento produtivo e responder às necessidades particulares de trabalhadores que são discriminados ou colocados em situação de desvantagem...Para que uma estratégia baseada em mercado possa ter sucesso, os governos têm de estabelecer políticas de trabalho  para lidar com os direitos básicos do trabalhador, a discriminação e a desigualdade, a segurança de acesso à renda, e o próprio papel do governo como empregador.”[8]

A Organização Internacional do Trabalho segue uma visão semelhante: “Para aumentar o número de postos de trabalho produtivos no setor moderno é indispensável uma boa adaptação à mundialização, mas isto não basta. Em muitos países em desenvolvimento, a maior parte da população ativa segue trabalhando nos setores rural e urbano não estruturado, de pouca produtividade. O sub-emprego é endêmico, e nestes países os pobres estão concentrados nestes setores. Procede pois, que a política de desenvolvimento não os deixe em segundo plano e que nos programas públicos se dê prioridade às medidas destinadas a atenuar o subemprego e a pobreza”. A OIT recomenda assim intervenções firmes por exemplo no mercado de capitais, no sentido de uma maior igualdade de acesso, para elevar a produtividade nos setores rural e urbano não estruturado.[9]

Ao mesmo tempo que se busca uma reforço da capacidade de governo, se constata a sua erosão: “A conseqüência da mundialização é que se enfraqueceu a capacidade de administração da economia de cada país. No plano macroeconômico, a mobilidade do capital financeiro reduziu o controle do Estado sobre os juros e o cambio; a fluidez dos investimentos das empresas multinacionais reduziu a possibilidade do governo influir  sobre o nível de investimentos e a sua localização geográfica; e, dada a mobilidade internacional do pessoal técnico e muito qualificado, aos governos tornou-se hoje difícil impor a progressividade fiscal para a renda e a riqueza e manter um elevado nível de gastos públicos”.[10]

A recuperação da governabilidade está portanto no centro do problema.

Frente à dimensão que o problema assumiu, não faltam inovações teóricas e experiências inovadoras. Na linha teórica constitui um aporte importante o trabalho de Guy Aznar, que sugere que se redistribua globalmente o trabalho entre os que se queixam do seu excesso, e os que se queixam de não o conseguirem. A proposta mostra com cálculos que é perfeitamente viável reduzir a jornada de trabalho, manter os salários, e compensar as empresas das suas perdas através da reorientação dos subsídios ao desemprego. Elaborada para a França, a proposta tem o mérito de colocar claramente em discussão a gestão do “estoque” de empregos da sociedade, e as novas políticas que deverão surgir.[11]

As experiências inovadoras também são ricas. O Estado de Kerala, na India, está dando um exemplo sumamente interessante que mostra a que ponto uma sociedade que assume a sua própria gestão pode equilibrar o processo de desenvolvimento e o equilíbrio na distribuição do emprego mesmo em condições de baixa renda e nível precário de modernização. A cidade de Santos e outros municípios brasileiros  mostraram que apesar do nível de emprego depender em grande parte de políticas macro-econômicas, uma administração municipal pode organizar a informação sobre os seus desempregados ou subempregados, identificar nichos de emprego disponível, e melhorar radicalmente a situação ao assegurar uma micro-gestão dos problemas. A China está inovando ao descentralizar a gestão das suas empresas públicas, desenvolvendo o espaço econômico municipal, assegurando simultaneamente a flexibilidade da gestão local e o interesse social da empresa pública. A Itália está inovando com empresas sociais. Todas estas experiências apresentam pros e contras, mas de forma geral demonstram que terminou o tempo em que as comunidades podiam se contentar em se queixar do governo central e esperar que o mercado traga melhores tempos.[12]

É preciso lembrar que o problema do trabalho não pode mais ser reduzido à questão do “emprego” que garante uma vinculação formal da pessoa com uma instituição. A comunidade necessita de um grande volume de serviços antigamente prestados pela família “ampla”, pelos avós, tios, amigos da família que ajudavam a cuidar a casa, as crianças e os espaços comunitários. A cidade de Lausanne, na Suiça, tirou os idosos dos hospitais quando podem ou preferem ficar nas suas casas. Voluntários treinados, normalmente vizinhos, encarregam-se mediante remuneração da prefeitura de cuidar das atividades que os idosos não podem enfrentar sozinhos, como compras, banho ou outras necessidades diferenciadas. Não se trata aqui de um funcionário público que cuida do idoso, mas de uma pessoa da vizinhança que cria relações de amizade. Economiza-se o leito hospitalar, capitaliza-se a residência que o idoso já tinha, e aproveita-se o capital de boa vontade de pessoas que efetivamente gostam de cuidar dos outros. Na medida em que as atividades produtivas irão reduzindo as suas necessidades em mão de obra, os serviços comunitários poderão assumir um papel muito mais importante, e diretamente vinculado à melhoria da qualidade de vida local.

Finalmente, coloca-se hoje o problema central da estrutura do uso do tempo. Nunca é demais lembrar que o tempo constitui o nosso único recurso efetivamente não renovável. Em “The Force”, um vendedor da Xerox faz uma retrospectiva da sua vida repleta de sucessos profissionais e financeiros – fora o melhor vendedor da empresa – e conclui que a sua vida consistiu em correr atrás de metas profissionais cada vez mais amplas, esperando sempre chegar o momento em que pudesse respirar um pouco e “viver”. Quando pára finalmente para pensar um pouco, constata que a vida passou, como passou o tempo de conviver com seus filhos, o tempo dos mais ricos contatos culturais e afetivos.[13] Se pensarmos um pouco, constatamos que é absurdo que nos vejamos ameaçados pela tecnologia, que nos permite assegurar as nossa necessidades com menos trabalho. Não é a tecnologia que é uma ameaça, e sim o atraso das instituições, das formas de organização social capazes de transformar os avanços técnicos em qualidade de vida, em maior lazer, em vida social e culturalmente mais rica. 

Quando os progressos técnicos se transformam apenas na riqueza fabulosa de uma minoria, e na miséria da imensa maioria, é o conjunto do sistema que se torna politicamente inviável, administrativamente burocratizado e ineficiente em termos sociais.

No país não falta trabalho, falta emprego. O problema do emprego é essencialmente um problema de organização. Frente à imensidão do que há por fazer no país – da construção de habitações até infraestruturas essenciais e produção de alimentos para dezenas de milhões de desnutridos – ficarmos com dezenas de milhões de pessoas desesperadas por não ter o que fazer é absurdo. A ponte entre a massa de desempregados ou subempregados e as imensas frentes de trabalho do país é a organização social. Esperar que “surjam” empregos do setor privado ou empregos fixos na máquina do Estado, simplesmente não é realista, frente às tendências atuais nos dois setores. As coisas não “surgem”, se organizam.

LADISLAU  DOWBOR -  “A REPRODUÇÃO DO SOCIAL” – Editora Vozes – pg. 57-78