1 - Técnicas, tempo e organização social

 “The achievements of science outrun our capacity to manage the power they give us” - J.M. Roberts - History of the World[1]

As mudanças estruturais partem essencialmente das transformações tecnológicas. Quer utilizemos a divisão do trabalho permitida pela máquina, em Adam Smith, ou o desenvolvimento das forças produtivas em Marx, não há dúvida que o motor da história encontra-se nos processos produtivos.

As bases tecnológicas do nosso desenvolvimento estão passando pela mais dramática transformação da história da humanidade. Em nenhum momento, nem na imensa abertura que significou a Renascença, com gigantes como Leonardo da Vinci, nem no explosivo final do século passado, que nos deu a energia elétrica, o motor a combustão e as bases da física moderna, houve qualquer coisa que se comparasse com a atual abertura dos nossos horizontes. Considera-se hoje que os conhecimentos novos adquiridos nos últimos vinte anos correspondem grosso modo ao conjunto dos conhecimentos técnicos que a humanidade acumulou durante a sua história. Um balanço do estado da arte em termos de conhecimento do cérebro, por exemplo, constatava em meados de 1995 que 95% destes conhecimentos haviam sido desenvolvidos nos cinco anos anteriores.[2]

Para efeitos metodológicos, identificaremos alguns grandes eixos de transformação, porque muito do nosso futuro já está em boa parte contido nas transformações que hoje se consolidam.

O eixo da eletrônica, e particularmente o da informática,  já invade literalmente o nosso cotidiano. Em termos de simples poder de tratamento de informações, considera-se que em dez anos este foi multiplicado por cem. A imagem utilizada para dramatizar este processo, é de um carro que hoje anda a 100 quilômetros por hora, e que em dez anos chegasse aos 10 mil. Mas enquanto o carro acelera as nossas pernas, e outras máquinas substituem os nossos braços, a informática coloca nas nossas mãos instrumentos revolucionários de dinamização do próprio conhecimento.

Apropriar-se do elétron e do fóton como instrumentos de expressão, estocagem, organização, busca inteligente e transmissão de informação significa simplesmente que o conjunto dos processos vinculados ao conhecimento passa a utilizar um meio cuja rapidez é a da velocidade da luz. Significa também que a informação adquire a fluidez da corrente elétrica, podendo ser transmitida a cada casa, a cada indivíduo, a cada empresa ou instituição científica, criando um ambiente global de conectividade e interação de cuja existência mal se podia suspeitar há alguns anos atrás.

Estas transformações coincidem com outro processo de avanço vertiginoso, o das telecomunicações. Se em dez anos o potencial informático foi multiplicado por cem, na área das comunicações o aumento foi de um para mil, e nos setores que já utilizam sistemas óticos foi de um para um milhão.[3] De repente temos o planeta enfeixado num espaço unificado de comunicações via satélite, cabos óticos e sistemas de retransmissão que, no dizer do Business Week, está transformando “editoração, distribuição a cabo, programação de TV, filmes e telefone em um só sistema de distribuição”.[4] Na realidade, tudo que pode ser expresso através de sinais positivos e negativos da eletricidade ou outro sistema binário de simbolização, como palavras, números, sons e imagens, tornou-se hoje extremamente fluido e universalmente acessível.

Um terceiro eixo de avanços fenomenais é o conhecimento da vida. O projeto Genoma está pela primeira vez desvendando o código genético humano, lançam-se os primeiros micro-organismos geneticamente manipulados para digerir poluentes químicos, a agricultura prepara-se para a sua revolução genética, os poderosos microscópios eletrônicos associados aos computadores permitem uma autêntica revolução no conhecimento do funcionamento das células e assim por diante. Não se trata mais de reproduzir apenas os animais e de aproveitá-los de diferentes maneiras, e sim de interferir no próprio sistema de reprodução, criando um espaço econômico de arquitetura de seres vivos.

Um quarto eixo importante concerne às energias. O laser  já entrou no nosso cotidiano, através do disco CD, da medicina, dos sistemas de gestão de estoques nos supermercados, do microcomputador na nossa mesa. O próprio uso direto da energia solar, através de filmes fotovoltaicos, está abrindo novos horizontes. Novos materiais como os supercondutores já estão saindo da fase experimental, permitindo formas radicalmente novas de utilização da energia.

Estes e outros eixos de transformação tecnológica - pode-se citar a pesquisa espacial, os avanços da química fina e tantos outros - provocaram uma ruptura qualitativa na forma da sociedade se relacionar com o conhecimento. A mudança entrou nas nossas culturas como o fato normal, e não a exceção. E esta mudança já não resulta de saltos individuais e pontuais: o microscópio eletrônico e o computador permitem o trabalho com unidades atômicas, o que permite por sua vez desenvolver novos materiais, que permitem novos avanços na informática e assim por diante, num processo sinérgico e cumulativo. É o próprio processo de transformação que se transformou. A verdade é que estamos vivendo a mais profunda e mais acelerada revolução que a humanidade já conheceu.

É essencial revermos as nossas ideologias, as nossas concepções sobre as formas de organização social e política, levando esta revolução em conta. Isto porque, na medida em que este prodigioso aceleramento do tempo de transformação se dá de forma profundamente desigual, os referenciais tradicionais perdem boa parte do seu sentido, ou no mínimo se tornam demasiado grosseiros e globais frente a uma realidade muito mais diferenciada. Não é a situação que mudou, exigindo novas políticas: não há mais situação, e sim um processo de mudança permanente, exigindo formas de gestão social radicalmente alteradas.

O tempo atinge de forma muito diferente as instâncias da reprodução social. Enquanto as técnicas avançam em ritmo que sequer temos capacidade de acompanhar, mesmo em áreas muito especializadas, o mesmo não acontece com o universo cultural que constitui as nossas formas individualizadas ou sociais de ver o mundo.[5] O ritmo incomparavelmente mais lento da evolução das culturas pode ser verificado no nosso cotidiano, na nossa dificuldade de utilizarmos o potencial informático, não por razões técnicas, mas por atitudes enraizadas em décadas de uma determinada cultura do trabalho. Pesquisas realizadas em empresas informatizadas nos Estados Unidos mostram que somente com a chegada ao mercado de trabalho dos jovens que já se formaram no ambiente informático, é que efetivamente o uso do novo potencial passou a ser inovador e criativo. Antes, só se fazia acelerar os mesmos procedimentos tradicionais.

O resultado é que, de certa forma, passamos a “conviver” com as novas tecnologias, mas não as assimilamos efetivamente, e não dominamos nem o seu potencial positivo nem os perigos que representam. De repente chegam às nossas casas as mensagens mais obscurantistas de igrejas ou de demagogos da violência, pelos meios eletrônicos mais modernos e com os mais diversos efeitos especiais, e nos damos conta de que progresso técnico e progresso cultural podem evoluir em ritmos completamente diferentes e inclusive em sentidos inversos. Podemos legitimamente nos perguntar sobre o que faria um Goebbels com as tecnologias modernas de comunicação.

Muito mais lento ainda do que o nosso universo cultural é a evolução das instituições que desenvolvemos para gerir a nossa reprodução social. Estruturas empresariais, instituições de governo  ou organizações da sociedade civil como sindicatos e outros, acumulam, além das as resistências culturais à mudança que vimos acima, um conjunto de fatores de inércia como interesses corporativos, lutas por poder e prestígio, que fazem com que instituições possam permanecer inertes ainda quando todos os seus membros estejam de acordo que se deva mudar.

Se considerarmos o universo jurídico que de certa forma codifica o contexto das próprias mudanças institucionais, esta diversidade de ritmos de evolução das diferentes instâncias de uma sociedade fica ainda mais gritante. Periodicamente afloram leis em pleno vigor sobre o tratamento a se dar a um ladrão de cavalos, datando de quando este era um meio vital de transporte, ou o detalhamento de penas previstas para quem utilize de forma inadequada os seus diversos órgãos sexuais, enquanto não temos sequer embriões de regulamentação das manipulações genéticas descontroladas que se multiplicam em todo o planeta.[6]

De certa forma, somos vítimas de um cérebro cujas capacidades inventivas são incomparavelmente maiores do que a nossa frágil capacidade de nos organizarmos como sociedade civilizada.

O resultado prático é que o conjunto do movimento de transformações tecnológicas, na ausência de amadurecimento cultural e de transformações institucionais capazes de canalizá-lo para o que poderíamos chamar simplesmente pelo conceito tradicional de “bem público”, transforma-se em ameaça para a sociedade.[7]

Um bom exemplo do “gap” entre o nível técnico e o nível institucional nos é dado pelas pescas. Navios modernos de pesca permitem hoje níveis de captura praticamente ilimitados. Teoricamente, estas empresas não estariam interessadas na “sobre-pesca” (pesca que ultrapassa a capacidade de reprodução da vida marítima) pois estariam prejudicando o seu próprio futuro. Na realidade, como são numerosas empresas, cada uma tenta capturar o máximo possível antes que outras empresas o consigam.  Negociações com grandes empresas de pesca industrial, tentando limitar a destruição dos recursos pesqueiros, levam sempre ao mesmo argumento final, e bastante realista, por parte das empresas: “se não formos nós, serão outros”. Assim, aguardar dos mecanismos de mercado que assegurem o equilíbrio dos processos é simplesmente inviável, e a própria sobrevivência das empresas a longo prazo exige sólida organização das regras do jogo, com força suficiente para se impor às próprias empresas.[8]

O exemplo da exploração da madeira é igualmente significativo. Em princípio, todos são a favor da preservação das florestas. No entanto, poucos têm esta preservação como interesse exclusivo. Trata-se de um interesse difuso: é praticamente unânime, mas representa um espaço limitado do interesse de cada um. A empresa madeireira, ao contrário, representa um interesse pontual: com a perspectiva concreta de realizar um lucro de milhões de dólares vendendo mogno, um grupo determinado saberá subornar autoridades, financiar os meios de comunicação, neutralizar populações locais, obter os apoios políticos necessários, e o resultado será o desmatamento. Os procedimentos não são novos, mas com o machado e os bois substituídos por tratores de esteira e moto-serras, a fragilidade do interesse difuso de bilhões de pessoas frente aos interesses pontuais de alguns se torna gritante. Na ausência de um reforço radical de organização do interesse público para fazer frente aos interesses deste tipo, os resultados não são difíceis de prever.

A nossa trágica fragilidade frente ao caso das minas antipessoais ilustra outra dimensão da nossa “impotência institucional”. São hoje, segundo estimativas da Unicef, cerca de 100 milhões de pequenas minas destinadas essencialmente a criar insegurança entre as populações, espalhadas nos mais diversos países. Trata-se de pequenos artefatos enterrados,  por vezes disfarçados como objetos de uso corrente e de aparência inocente que são espalhados em grandes quantidades sobre regiões conflagradas. Como os adultos são alertados para o perigo, as vítimas preferenciais são as crianças. O interesse propriamente militar é praticamente nulo. Morrem anualmente desta forma cerca de 100 mil crianças, sem falar das mutilações. As tentativas do ex-diretor da Unicef, James Grant, de obter uma moratória de 5 anos, não sobre a produção, o que seria uma ambição excessiva, mas sobre as exportações destas minas, não obtiveram resultado.  A dinâmica é compreensível, pois enquanto na venda a mina é baratíssima, custando alguns dólares, os contratos de deminagem posteriores à guerra envolvem mais de mil dólares por mina desativada, e em geral são as mesmas empresas produtoras que detêm as tecnologias necessárias. Quando tecnologias avançadas permitem produzir pequenos instrumentos explosivos de efeitos mortais ao preço de pouco mais de um dólar, e a sociedade se organiza segundo a lei do mais forte, o mercado continuará existindo. E qualquer um de nós pode ser acionista involuntário de iniciativas deste tipo, através de aplicações financeiras. São apenas negócios. Na realidade, o lucro gerado pelas iniciativas gera ao mesmo tempo estruturas de poder que tornam extremamente difícil a regulação e controle destas iniciativas.[9]

O caso das drogas é igualmente interessante. Mascar folhas de coca ou fumar um cachimbo da paz constituem práticas milenares sem efeitos dramáticos. Mas quando os avanços da química fina permitem fabricar produtos quimicamente puros, e portanto de efeitos devastadores sobre o organismo humano, como cocaína ou heroína, em qualquer fundo de quintal, e de forma totalmente dispersa, destruindo milhões de vidas, a própria concepção de organização social se vê afetada. Em termos propriamente de mercado, é incomparavelmente mais lucrativo para o camponês colombiano produzir drogas para o mercado norte-americano do que mandioca para a sua família. E há realmente diferença ética entre o camponês colombiano que produz droga para os norte-americanos, e o industrial norte-americano que produz armas para o resto do mundo?[10]

Multiplicar exemplos, e denunciar situações absurdas, não é o objetivo deste trabalho. O que é essencial para nós, é constatarmos que há hoje um “gap”, um fosso gritante entre a evolução das tecnologias e a evolução das outras instâncias de reprodução social. Como as instâncias culturais, institucional e jurídica da sociedade avançam em ritmo muito mais lento do que as tecnologias, gera-se uma desarticulação entre as diversas dimensões da sociedade. O homem não pode mais se dar ao luxo de um liberalismo descontrolado quando maneja tecnologias de impacto planetário e irreversível. A recuperação da nossa capacidade de governo, no sentido amplo de controle da sociedade sobre as dinâmicas que gera, já não é mais um luxo de quem gosta de política. Trata-se de uma questão de sobrevivência.

A questão da governabilidade emerge assim como questão central. É relativamente pouco importante, frente às explosões sociais e ambientais que se avolumam, inventar um chip mais veloz ou enviar uma sonda a um planeta mais distante. O que é realmente importante, é fazer estes avanços responderem prosaicamente às exigências de uma melhor qualidade de vida. Não podemos mais nos contentar com alternativas que, para privilegiar estruturas eficientes de produção, paralisam o desenvolvimento social; ou, inversamente, para assegurar o desenvolvimento social, terminam por estrangular o processo de crescimento econômico.

Na realidade, um não pode evoluir sem o outro. As próprias empresas estão condenadas a assumir as suas responsabilidades sociais e ambientais, enquanto as demandas sociais deverão encontrar formas de organização que assegurem a sua viabilização econômica.

Assim, da própria revolução tecnológica em curso, surgem novos pontos de referência: enfrentamos um mundo que muda rapidamente, com complexidade e diversidade qualitativamente mais amplos. Para enfrentar mudança, complexidade e diversidade temos de gerar instrumentos de regulação social mais ágeis, flexíveis, e participativos.  E não há mais soluções que não sejam simultaneamente econômicas, sociais e políticas.

 2 - Da globalização ao poder local: a nova hierarquia dos espaços

 “Nations-states are weakening as decision-making becomes either local or global” - Nações Unidas, 1994

As tecnologias mudaram radicalmente não só a dimensão temporal, mas também a dimensão espacial da reprodução social. O conceito de espaço no nosso desenvolvimento está sem dúvida gerando interesse crescente, mas também crescente confusão. Afinal, para onde vão as macrotendências: globalização, blocos, poder local? Entre o “Small is Beautiful”[11] e o “Global Reach”, há razões de sobra para se discutir de forma mais aprofundada, ou em todo caso mais organizada, o conceito de espaço, e a importância que assume no nosso cotidiano.

Referiremo-nos aqui aos espaços da reprodução social. Na realidade, a simples reprodução do capital, ou reprodução econômica, já não é suficientemente abrangente para refletir os problemas que vivemos, inclusive para entender a própria reprodução do capital. Na linha imprimida pelos sucessivos relatórios sobre Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, o objetivo central do desenvolvimento é o homem, enquanto a economia é apenas um meio.[12] Ninguém mais se impressiona com o simples crescimento do PIB, e tornou-se cada vez mais difícil identificar bem estar humano com o bem estar da economia.  

Espaço global

A globalização constitui ao mesmo tempo uma tendência dominante neste fim de século, e uma dinâmica diferenciada. Um excelente exemplo nos é dado pela dimensão da especulação financeira. A circulação financeira internacional ultrapassa, em 1995, o trilhão de dólares por dia, para uma base de trocas efetivas de bens e serviços da ordem de 20 a 25 bilhões, o que significa uma circulação especulativa 50 vezes maior do que a que seria necessária para cobrir atividades econômicas reais.  Esta ampliação dramática da especulação financeira é literalmente carregada pelas novas tecnologias: a integração dos espaços mundiais de comunicação, via satélite e fibras óticas, e a capacidade de tratamento instantâneo de informação em gigantescas quantidades com a informática, levaram a um grande avanço,  em termos de globalização, de um setor cuja matéria prima – a informação – é particularmente fluida, e que dispõe de amplos recursos para financiar os equipamentos mais modernos.

As avaliações da crise de 1987, bem como dos desequilíbrios asiáticos de 1998, permitem hoje entender melhor o ponto crítico deste processo: na era do dinheiro volátil, os fluxos se tornaram mundiais, enquanto os instrumentos de regulação continuam no âmbito do Estado nacional. É curioso ver o banco central norte-americano, o Federal Reserve, confessar a sua incompetência jurídica, na medida em que o seu campo de atuação é essencialmente nacional, e a sua impotência técnica, na medida em que não dispõe de computadores sequer para acompanhar o que está acontecendo.[13]

Por trás desta desarticulação encontramos aqui a dimensão espacial do descompasso entre a rapidez da evolução das técnicas, e a relativa lentidão das transformações institucionais, gerando uma ampla esfera econômica mundial sem controle ou regulação, e uma perda generalizada de governabilidade no planeta. No conjunto as instituições que surgiram de Bretton Woods, como o Gatt, o Fmi e o Banco Mundial, foram dimensionadas para ajudar a regular relações internacionais, ou seja, entre nações, e não globais, e se encontram amplamente ultrapassadas.

Na ausência de governo mundial, formaram-se segmentos bem mais globais do que os outros: trata-se de uma globalização hierarquizada. Navegam com confiança neste espaço as cerca de 500 a 600 grandes empresas transnacionais que comandam 25% das atividades econômicas mundiais, e controlam cerca de 80 a 90% das inovações tecnológicas. Estas empresas pertencem aos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha e poucos mais, e constituem um poderoso instrumento de elitização da economia mundial. No dizer franco de um economista, neste sistema, “quem não faz parte do rolo compressor, faz parte da estrada”. A verdade é que uma ampla maioria das populações do mundo hoje faz parte “da estrada”.

Mas sobretudo, a globalização não é geral. Se olharmos o nosso cotidiano, desde a casa onde moramos, a escola dos nossos filhos, o médico para a família, o local de trabalho, até os horti-fruti-granjeiros da nossa alimentação cotidiana, trata-se de atividades de espaço local, e não global. É preciso, neste sentido, distinguir entre os produtos globais que indiscutivelmente hoje existem, como o automóvel, o computador e vários outros, e os outros níveis de atividade econômica e social. Isto nos evitará batalhas inúteis – não há nenhuma razão para que um país tenha de se dotar de uma indústria automobilística para ser moderno – ao mesmo tempo em que nos permitirá enfrentar melhor as batalhas possíveis.[14] Daí a necessidade de substituirmos a visão de que “tudo se globalizou”, por uma melhor compreensão de como os diversos espaços do nosso desenvolvimento se diferenciaram e se rearticulam, cada nível apresentando os seus problemas e as suas oportunidades, e a totalidade representando um sistema mais complexo.   

A formação dos blocos

A formação de blocos, vista como tendência geral, ou simples transição para o global,  constitui outra visão simplificadora.

A Comunidade Européia surge nos anos 1950 numa situação histórica precisa, de um conjunto de paises pequenos e médios prensados entre dois mega-poderes, da União Soviética de um lado, e dos Estados Unidos do outro, e buscando recuperar um mínimo de peso específico para não se verem engolidos no processo. Surge também do choque de civilização que foi para a Europa ocidental constatar a que nível de barbárie os nacionalismos estreitos podem levar. Hoje, a União Européia atrai novos paises pela simples força de arrasto de uma economia de 7 trilhões de dólares, com o seu núcleo dominante constituído pela Alemanha, com 1,8 trilhões de dólares de PIB, a França com 1,3, a Itália com 1,2 e o Reino Unido com 0,9. Estes quatro paises somam um PIB de 5,2 trilhões.

Ainda não se sabe como se configurará a geopolítica das novas repúblicas do leste europeu relativamente à Rússia. No entanto, de forma geral é claro que os blocos realmente existentes constituem essencialmente uma aproximação de satélites em torno de três gigantes econômicos, que controlam quase três quartos da produção mundial. Transformar este poder de atração das três grandes potências em tendência geral para formação blocos, constitui uma transposição sem muito sentido.

Assim, os entusiasmos passageiros com a ALALC, o Grupo Andino e tantos outros que já surgiram têm de ser moderados, e no caso do Mercosul, temos de trabalhar com boa dose de realismo. O Uruguai tem 3,1 milhões de habitantes, o Paraguai tem 4,5 milhões, e os dois paises somam um PIB de 15 bilhões de dólares, cerca do dobro do produto da Baixada Santista. O Brasil tem um PIB da ordem de 700 bilhões de dólares. A Argentina, com 33 milhões de habitantes, e um PIB da ordem de 200 bilhões de dólares, constitui sem dúvida um aporte significativo, mas no conjunto o nosso “bloquinho” ficaria mais ou menos na dimensão da economia espanhola, ela mesma um sócio menor da União Européia. Este raciocínio não significa que a aproximação não seja sumamente válida, mas nos traz uma visão mais realista do que representamos e nos orienta melhor para as estratégias a adotar, evitando simplificações abusivas. Trata-se menos da formação de um bloco com sentido próprio, do que de uma estratégia destinada a melhorarmos, coletivamente, o nosso relacionamento com os blocos realmente existentes.

Assim, no conjunto, a formação de blocos não representa para os países do Terceiro Mundo a mesma dinâmica que a que foi originada com as mega-potências econômicas, e a aproximação entres as economias pobres deverá passar bastante mais pela definição de políticas comuns frente aos países dominantes, buscando uma inserção mais   vantajosa na economia internacional, ao mesmo tempo em que se deverá trabalhar uma integração efetiva do tecido econômico e institucional através de formas descentralizadas de cooperação.[15]

LADISLAU  DOWBOR -  “A REPRODUÇÃO DO SOCIAL” – Editora Vozes – pg. 19-34