A dívida externa é como a terceira guerra mundial.
Uma guerra diferente.
Nela, em vez de soldados, morrem crianças.
Em vez de feridos nos hospitais, há doentes e subnutridos que não encontram vaga, e há desempregados vagando pelas ruas.
Não destroem pontes e estradas, mas se eliminam fábricas, escolas e hospitais.
Não se lançam foguetes, mas se pilham riquezas.
Acabar com o pagamento da dívida externa é urgente.
Resgatar as dívidas sociais é preciso!
O Plebiscito da Dívida Externa é uma luta de todos!
DIGA NÃO À DIVIDA E SIM À VIDA!
Dívida externa: o peso da escravidão
Geraldo Majella Agnelo
A expressão “dívida externa” vem de longe, mas assumiu um destaque particular depois da Segunda Guerra Mimdial, quando alguns dentre os países vencedores —aqueles mesmos que eram os mais ricos— decidiram reservarem para si o papel de banqueiros do planeta Terra.
Praticamente tudo começou com um famoso plano (o Plano Marshall) criado com o objetivo de recuperar os países, especialmente a Alemanha, que haviam perdido a guerra. Como bons banqueiros, os “salvadores do mundo” forneceram recursos para sua recuperação material e econômica, mas impuseram condições que se revelaram em muitos casos perversas e que, ainda hoje, colocam em evidencia a força do poder econômico. Verdadeiramente bem-organizados, os países ricos criaram o Fundo Monetário Internacional, conhecido como FMI; semelhantes a ele, o BID e o Banco Mundial, com sede na América do Norte, e o Clube de Paris, com sede na Europa
Na fase mais simples, tudo funciona com uma grande oferta de recursos para, por exemplo, financiar a nação pobre. Uma nação com vocação para atividades simples, como aquelas agrícolas e comerciais de nível primário, recebe uma oferta de recursos para industrializar-se. Recebe, em particular, dinheiro a título de empréstimo para obras civis. Essas obras, via de regra, são executadas por empresas com sede nos países ricos; depois vem um novo financiamento para a aquisição do maquinário, que é fabricado e/ou vendido pelos países ricos. A mão-de-obra, especialmente a especializada, vem de lá, isto é, dos países ricos, dado que, assim é dito, ela é necessária na fase inicial.
Além dos elevados juros, no momento da estipulação dos empréstimos são impostas condições rígidas, como a abertura do mercado a favor de empresas estrangeiras e a privatização das empresas nacionais, cuja aquisição, geralmente por estrangeiros, é acompanhada de generosas facilidades, permissão para a remessa dos lucros para os países ricos etc. Etc. Com essas cláusulas severas, o país devedor jamais consegue quitar o débito, que, devido aos juros, é pago quatro ou cinco vezes e nunca chega a se extinguir.
Há países com grandes jazidas minerais, grande potencial hídrico e enormes florestas que não podem explorar nem mesmo utilizar essas reservas sem o “aval” dos credores.
Quando algum desses países começa a emergir e a compreender melhor o sistema econômico dos credores, quase por encanto explode uma crise econômica. Vem, então a ameaça do “caos” e, para evitá-lo, eis que surge o banqueiro miraculoso que, com uma sua solução salvífica, oferece novos empréstimos com novas e mais exigentes condições. Sem alternativa, o país pobre é obrigado a aceitar, fazendo aumentar sua dívida externa e diminuir, sempre mais, a sua soberania.
Em níveis ou em etapas mais complexas, a poderosa indústria bélica de alguns países ricos suscita, nos países pobres, todo um clima que desemboca em guerra civil, separatismo etc.; os pobres caem ingenuamente nessa armadilha e vem a guerra. Milhões de dólares são gastos em armamento! Esse tipo de guerra, como todas as outras, produz uma assustadora destruição material, e inumeráveis vidas humanas são ceifadas.
No momento seguinte, os países ricos aparecem como “pombas da paz” e assinam o armistício. Tudo termina aqui? Grande ilusão! Como recuperar as perdas materiais produzidas pelas poderosas armas? Eis que surgem os homens do FMI (e as instituições semelhantes - os banqueiros do mundo) oferecendo empréstimos para a recuperação e a retomada. Há populações dizimadas, familiares obrigados a se separar e a viver como refugiados em outros países, sem alternativas; por isso aceitam o empréstimo e as condições propostas pelo banqueiro, pelas quais a divida externa cresce multo e jamais termina.
Se examinarmos a situação das populações dos países devedores, concluiremos que ela piora cada vez mais. Os problemas de saúde, instrução, falta de alimentação, desemprego, prostituição e drogas são enormes. A dívida externa, assim como cada dívida contraída com agiotas, nunca será paga. Nunca jamais se ouviu falar de um país pobre que tenha pago sua dívida externa e se tornado rico.
O espírito cristão não é posto em prática pelos credores. A maioria dos países mais ricos do mundo é chamada cristã! Por que não perdoar aqueles que já pagaram a parte principal da divida mais de uma vez e continuam a dever muito? Não faz muito tempo, o santo padre, sem mencionar os credores, propôs o perdão da dívida, mas não foi ouvido. Na Exortação Tertio Millennio Adveniente no. 51: “No espírito do livro do Levítico 25,8-12, os cristãos devem fazer-se voz de todos os pobres do mundo, propondo o Jubileu como tempo oportuno para pensar, entre outras, numa consistente redução, ou mesmo num verdadeiro perdão total da dívida internacional que pesa sobre o destino de muitas nações”. Na mensagem para a 31’ Jornada Mundial da Paz (1/1/98), de 8/12/97, n~ 4: “A questão da dívida faz parte de um problema mais vasto: aquele da continuação da pobreza, muitas vezes também extrema, e do emergir de novas desigualdades que acompanham o processo da globalização...”.
Até que ponto chegará a avareza dos países ricos? Para que possuir tanto dinheiro se o próprio irmão, o próprio vizinho padece da fome e não tem escola para seu filho?
Será que um dia retornaremos ao ponto de onde partimos, quando só poucas nações tinham direito a tudo e os outros eram feitos escravos, colônia dos ricos e inferno de pobres?
DÍVIDA EXTERNA: A MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA DO CAPITALISMO
Paulo R. Schilling
Centenas de livros foram escritos sobre a Dívida Externa do Terceiro Mundo. Aqui, nos limitaremos a destacar alguns aspectos do catastrófico (para os países devedores) problema.
1. A MAIOR FRAUDE DA HISTÓRIA DO CAPITALISMO
Antes de qualquer consideração sobre a Dívida Externa do Terceiro Mundo, cabe uma pergunta: porque os atuais países credores se tornaram tão ricos e nós, os devedores, estamos cada vez mais pobres e submetidos? Verifica-se, hoje, um prático consenso de que a causa básica, fundamental do desenvolvimento econômico dos paises centrais deve ser buscada no processo de conquista e exploração da América, África e Ásia, O tráfico negreiro, o trabalho escravo, o saque da prata, do ouro, das especiarias e dos produtos tropicais proporcionaram aos paises europeus os recursos necessários às revoluções mercantil e industrial.
Considerando o aspecto humano - os índios chacinados pelos conquistadores e os negros mortos na operação de captura na África, nos barcos negreiros, nas plantations e minas americanas -, o preço que pagamos pelo “processo civilizatório” chega a 100 milhões de vidas. Inquestionavelmente, o maior genocídio da História.
Posteriormente, continuou a espoliação pela via de empréstimos colonizadores concedidos pelos banqueiros, da deterioração nas relações de intercâmbio e pela ação dos monopólios internacionais instalados em nossos países.
Finalmente, como uma espécie de “fecho de ouro” do processo neocolonizador, a Dívida Externa das últimas décadas, assim definida por John Kenneth Gallbraith, prêmio Nobel de Economia, em conferência dada em São Paulo: “Governos insensatos, cavalgando projetos insensatos, conseguindo créditos insensatos, fornecidos por banqueiros não menos insensatos. Esse festival de insensatez, que não honra em absoluto o sistema capitalista e ofende o regime democrático, levou à falência dezenas de países do Terceiro Mundo, no mais espantoso processo de empobrecimento dos pobres a partir do enriquecimento dos ricos”.
2. A EVASÃO DE CAPITAIS
Segundo publicação do Morgan Guaranty Trust Company (1986), era enorme a fuga de capitais dos países devedores. Um dos exemplos: a Argentina, que acumulara uma Divida Externa de US$ 50 bilhões, havia desviado para o exterior US$ 49 bilhões. David Mulford, secretário-assistente do Tesouro americano, afirmava em 1989: “A Dívida Externa dos 30 maiores devedores no Terceiro Mundo estaria praticamente paga se todo o dinheiro resultante da fuga de capitais desses paises retornasse a seus cofres”.
3. A DETERIORAÇÃO NOS TERMOS DE INTERCÂMBIO
Dados da Cepal mostram que a América Latina/Caribe vem pagando, nas duas últimas décadas, uma média anual de US$ 35 bilhões a titulo de “serviço da Divida Externa e transferência de lucros das transnacionais”. Para pagar esses encargos, nossos países são forçados a aumentar drasticamente suas exportações. Isso significa, além de graves danos ao abastecimento interno, uma constante desvalorização nos termos de intercâmbio. Esta foi, segundo a Cepal, de 21,9% no período 1981/90, e de mais 18,1% no triênio 1991/93. Os preços F0B baixaram do índice 100 para 64. Considerando uma exportação anual média de US$ 127 bilhões (1991/93), a perda média foi de US$ 45 bilhões/ano. O organismo das Nações Unidas calculou - modestamente -a fuga de capitais da América Latina em US$ 20 bilhões/ano. Se somarmos as três perdas/evasões, teremos um total de US$ 100 bilhões anuais.
4. O ABISMO ENTRE OS POVOS
A tremenda sangria sofrida pelos países periféricos contribui de forma substancial para o aumento cada vez maior da diferença que se verifica entre países ricos e pobres. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas de Munique mostram que, em 1980, 26,2% da população mundial (a radicada nos países ricos) usufruía de 77,3% da renda global. Em 1990, essa população estava reduzida a 24,2%, mas se apoderava de 83,1% do produto mundial. Os habitantes dos países pobres aumentaram de 73,8% para 75,8% do total, porém sua participação no produto havia diminuído de 22,7% para 16,9%. Essa é a globalização neoliberal...
5. A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E A DITADURA MILITAR
Em 10 de abril de 1964, quando do golpe militar, a Dívida Externa brasileira somava US$ 3,2 bilhões. Em 1985, no fim da ditadura, era de US$ 100 bilhões. Ou seja, 30 vezes superior à acumulada por todos os governos anteriores, desde a Independência (1822). As várias constituições brasileiras sempre determinaram que os empréstimos externos deveriam ser previamente aprovados pelo Senado. Durante a ditadura, os contratos foram autorizados pelos famosos “decretos sigilosos”. Isto é, o endividamento brasileiro nesse período foi rigorosamente clandestino e completamente ilegal, inconstitucional.
6. OS JUROS VARIÁVEIS
Os banqueiros internacionais impuseram, nos contratos da dívida, a cláusula dos “juros variáveis”. Os juros no mercado internacional eram, em 1976, de 6,25% e chegaram em 1981 (em razão da inflação norte-americana), a 21,5%. Este aumento, com efeito retroativo, só no caso brasileiro significou um custo adicional de pelo menos US$ 50 bilhões.
7. ABDICAÇÃO DA SOBERANIA
O Brasil aceitou a imposição de que os assuntos da dívida fossem julgados nos foros de Londres e Nova York. O grande jurista Seabra Fagundes definiu assim a vergonhosa capitulação: “Esse fato, de o Brasil renunciar explicitamente a alegar sua soberania, faz deste documento talvez o mais triste da história do País”.
8. COMO O BRASIL REFINANCIOU SUA DÍVIDA EXTERNA
Em função da intensa campanha pelo não-pagamento da Dívida Externa, protagonizada pelas Igrejas, partidos políticos, centrais sindicais, organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e ONGs, das dificuldades crescentes que tinha o governo de continuar pagando os serviços da dívida e do medo da moratória, os títulos da dívida brasileira chegaram a ser vendidos, no mercado paralelo de Nova York, por até 18% do seu valor nominal.
Não fossem as negociações dos últimos governos brasileiros, especialmente o acordo firmado por Fernando Henrique Cardoso, quando ministro da Fazendo do governo Itamar Franco, os títulos da dívida continuariam a cair (como nos anos anteriores), transformando-se em certificados (“papers”) sem nenhum valor, desses que se colam nas paredes. Devido ao acordo (homologado pelo Senado) e à “securitização” (troca dos títulos antigos, ilegais, por novos), os “C-Bonds” estavam cotizados, em 15/7/97, no mercado de Nova York, a US$ 82,99 do valor nominal. Assim, graças ao Acordo, os banqueiros credores do Brasil, além de se livrarem do fantasma da moratória e do não-pagamento, evitaram prejuízos/realizaram lucros de várias dezenas de bilhões de dólares.
A Divida Externa brasileira, que poderia estar zerada, continuou aumentando aceleradamente durante o governo FHC. Em 1994, somava US$ 148,3 bilhões; atualmente chega a US$ 235 bilhões. Com os empréstimos programados com o FMI, terminaremos o século com uma divida não menor que US$ 300 bilhões.
O aumento da dívida interna (sobre a qual o governo está pagando 41% de juros/ano) é ainda mais vertiginoso: R$ 193 bilhões em 1997 e R$ 389 bilhões em 1998. A previsão para este ano: R$ 506 bilhões.
Essa catastrófica situação comprova a total vigência das definições do Cardeal Paulo Evaristo Arns (“Os cinco pontos do Cardeal” - 26/7/1985):
“A questão da divida, antes de ser financeira, é fundamentalmente política e, como tal, deve ser encarada. O que está em jogo não são as contas dos credores internacionais, mas a vida de milhões de pessoas que não podem sofrer a permanente ameaça de medidas recessivas e do desemprego que traz a miséria e a morte.
Os direitos humanos exigem que todos os homens de boa vontade do Continente e do Caribe, todos os setores responsáveis, unam-se na busca urgente de uma solução realista para a questão da Divida Externa, de modo a preservar a soberania de nossas nações e a resguardar o princípio de que o compromisso primeiro de nossos governos não é com os credores, mas sim com os povos que representam”.
PEDRO CASALDÁLIGA
Nascer endividado, viver endividado, morrer endividado.., é o destino de todos os pobres do Terceiro Mundo, a fatalidade da nossa América. E ser assim endividado equivale a ser proibido de viver. A Dívida Externa é a morte interna.
Acabamos habituados a essa guerra total, a mais mortífera de quantas guerras a História humana registra. A expressão máxima da dominação internacional. O crime maior do capitalismo. Guerra, dominação, crime, por outro lado, cinicamente justificados no Direito Internacional: trata-se de uma dívida, e dívida é um dever e um direito, e as dívidas se pagam...
Nossos políticos, os acordos internacionais, a consciência desmobilizada ou subserviente vêm fazendo da Dívida Externa a Constituição real dos nossos Povos subjugados. Por causa da Dívida não podemos fazer Reforma Agrária; por causa da Dívida não podemos atender nem à saúde nem à educação nem aos salários... Somos o quintal do FMI, a barraca do Banco Mundial.
Contestar a Divida é ingenuidade política, fuga histórica, irresponsabilidade econômica. E continuamos pagando, não a Dívida, mas apenas seus juros: 11 bilhões de dólares por ano no nosso depauperado Brasil!
As Igrejas históricas, neste país, sem populismos nem irresponsabilidades, por princípios éticos e por exigência evangélica elementar, já declararam conjuntamente que a Dívida Externa é imoral: não pode ser paga, nem deve ser paga.
Mas o senso comum e as estatísticas honestas sabem muito bem que já pagamos essa dívida, com juros de espoliação, miséria e morte.
Se alguma solidariedade conjunta pode salvar nossa América do colapso econômico social a que o Primeiro Mundo e seus mecanismos nos condenam, ela seria a vontade conjugada, latino-americanamente unida, de não pagar a Dívida Externa. Sempre será mais ingênuo, mais cínico, mais suicida pagarmos para morrer, para ver nossos Povos aniquilados pela fome, pelas doenças, pela marginalização mundial.
Contra a Divida Externa, a Dignidade continental interna.
Leia também (clique): METÁFORA DA DÍVIDA